Um blog de Filipe Figueiredo

terça-feira, maio 17, 2005

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Vítimas somos todos nós (I)
Helena Matos
Jorge Sampaio fez um apelo à avaliação do ensino superior. Considerou o Presidente da República que esta avaliação é crucial para que Portugal se torne um país competitivo. Não posso estar mais de acordo com este apelo. Contudo ele peca por tardio. Mas não só. De alguma forma, o ensino superior ainda é das instituições mais avaliadas em Portugal. Seria muito importante que Jorge Sampaio repetisse este seu apelo nas escolas do ensino básico e secundário. Aí, sim, a avaliação é crucial. Fosse Sampaio reelegível para um terceiro mandato e muito provavelmente na sua linha política de apologia serôdia do óbvio acabaria a reivindicá-la no final desse mandato. Por enquanto, defender exames, rankings, provas nacionais no básico e secundário ainda é matéria polémica. Logo, há que dar tempo ao tempo para que, dentro de alguns anos, perante a evidência do desastre, os mesmos que defenderam este sistema de logros e enganos que constitui presentemente o ensino em Portugal venham fazer de modernos e realistas apelando à avaliação e à exigência. Aliás, o ensino não é de modo algum uma excepção à regra que diz sermos um povo desresponsabilizado. O povo que o Estado Novo e o PCP consideraram demasiado ignorante para votar deu lugar a um povo que se vê não como parte do seu destino mas sim como vítima. O bom povo e os revolucionários de ontem deram lugar às vítimas de hoje. Não já da fome, mas sim das doenças ou da excepcionalidade. Das mais variadas circunstâncias - cor, sexualidade, peso, actividade profissional... -, o sonho de cada um é conseguir arrancar algo que justifique não só ser tratado de forma diferente mas também viver em permanente circunstância atenuante. Sigam-se, por exemplo, as notícias sobre acidentes rodoviários. Sendo certo que a esmagadora maioria deles são causados por condutores embriagados, manobras perigosas e excesso de velocidade, transfere-se a responsabilidade dos condutores para o facto de haver muito tráfego, para o traçado da estrada ou para as condições atmosféricas. Um exemplo deste exercício tivemo-lo esta semana quando, para se explicar as circunstâncias dum acidente com vítimas mortais - o condutor dum ligeiro que circulava em excesso de velocidade colidiu com um pesado -, se diz que o acidente se deveu ao facto de chover "e também ao excesso de velocidade". Ou seja, estamos perante a total inversão das responsabilidades: a chuva torna-se a causa e o excesso de velocidade a circunstância agravante. E nem se pára um minuto para perguntar: como será a taxa de acidentes rodoviários nos países em que chove muito mais do que em Portugal? Simbólica desta total inversão é a peculiar forma por que são referidas as intervenções das forças policiais. Tornou-se um lugar comum dizer que estas últimas "se envolveram em confrontos". Como se, sabe-se lá porquê, num momento mais azougado, as ditas forças policiais tivessem resolvido participar numa rixa. Não sendo impossível que tal aconteça, temos de aprender a distinguir entre envolvimento em confrontos e reposição da ordem. Uma coisa é precisamente a antítese da outra. Que as confundamos, colocando tudo no mesmo saco, é sintomático da nossa disponibilidade quer para aceitarmos os abusos de poder quer para pactuarmos com o desrespeito da ordem pública. E se da rua passarmos para a escola, essa diluição das responsabilidades atinge proporções que chocam com tudo aquilo que defendemos no dia-a-dia. Nem sequer falo da tal competitividade ou da qualidade do ensino. Nem sequer me refiro ao desnorte completo que levou a que, como muito oportunamente denunciou Nuno Crato no Expresso, se considerem cursos de astrologia e artes quejandas como matérias susceptíveis de integrarem módulos de formação de professores. Refiro-me mesmo à relação professor-aluno. A cultura da vitimização e da diluição das competências e das responsabilidades levou a que a escola deixasse de ser entendida como um local de transmissão de saber. A escola passou a ser um local onde professores e alunos (os funcionários auxiliares costumam escapar a estes folclores) "aprendem a aprender" e todos juntos se ensinam mutuamente. À desresponsabilização dos professores por aquilo que não ensinam corresponde a total inimputabilidade dos alunos. Quer por aquilo que não aprendem. Quer por aquilo que fazem. Quando uma universidade filandesa interrompeu, em Fevereiro deste ano, o protocolo de intercâmbio de alunos com a Universidade do Porto com base no argumento de que um aluno da universidade portuguesa levara cábulas para um exame em Helsínquia, a reacção em Portugal foi de estupefacção por tal inflexibilidade. O próprio aluno da Universidade do Porto não se questionava sobre as implicações do seu gesto mas sim sobre a bizarra atitude do reitor finlandês, que não se mostrou disponível para trocar opiniões sobre o sucedido. Tivesse o caso ocorrido entre universidades portuguesas e o desfecho seria claramente outro, com o "aluno-vítima" mais "o professor que não quer ser intolerante", sem esquecer os "colegas naturalmente solidários", todos a concluírem que tudo não passara dum equívoco.Esta diluição das responsabilidades com o correlativo culto generalizado da vitimização levou a que as vítimas não possam de facto denunciar as violências que sofrem porque o seu discurso não é compatível com a imagem oficial de sociedade tolerante e solidária em que é suposto vivermos. Acontece que, na mesma sociedade que condena com veemência a violência doméstica e que pede penas exemplares para os agressores sobretudo se as agressões tiverem um carácter sexual, as agressões aos professores são atiradas para debaixo do tapete como algo incómodo - num relatório datado de 2003 sobre violência nas escolas portuguesas, vários professores agredidos por alunos referiam que os conselhos executivos das respectivas escolas não só minimizavam as agressões como lhes perguntavam se não eram eles que provocavam os alunos. Nos casos mais graves - como o da violação, há duas semanas, em Inglaterra, duma professora por um aluno - pode mesmo acontecer que se vejam ressurgir os itens obrigatórios nas notícias que, nas primeiras décadas do século XX, davam conta das agressões sexuais sofridas pelas mulheres: a notícia é deslocada da agressão para a resistência oferecida pela vítima. Simultaneamente a vítima apresenta-se como alguém que "não quer vingança", apenas pretende "refazer a sua vida". Se em vez duma professora o adolescente inglês tivesse violado uma jovem que não fosse da sua cor de pele ou que não fosse da sua religião, aí a sua agressão seria entendida como particularmente grave. Como era uma professora, a agressão tende a ser escamoteada. E a sua denúncia da agressão desloca-se do âmbito do pedido de justiça para o da sede de vingança.O princípio de que todos somos vítimas e não sujeitos gerou o sentimento de impunidade entre os seus autores e os seus cúmplices. Entretanto as vítimas, aquelas que de facto o são, continuam tal como no passado a sofrer em sillêncio. Jornalista
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Boas perguntas.

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Perguntas
José Manuel Fernandes
Antes de qualquer julgamento sobre as matérias mais delicadas que envolvem o ex-ministro Luís Nobre Guedes, há questões que perturbam. Eis algumas
Por que motivos um político toma decisões sobre assuntos delicados e que esperam por um despacho há anos quando há eleições à porta e sabe que vai perder? Haverá alguma real urgência impoluta em tais actos que não pudesse ser explicada ao seu sucessor e por ele entendida? Não seria isso o mais ético, para não dizer apenas a única solução séria?Por que motivos um processo inúmeras vezes chumbado regressa e regressa à mesa dos decisores políticos, sem que nunca um "não" seja de vez um "não"? E como é possível que, a todos os níveis da administração, tal persistência acabe geralmente por colher no dia em que alguém por fim assina o que a experiência nos tem mostrado serem atentados, assim transformados em "direitos adquiridos"?Por que razão se multiplicam as leis "de protecção", quando elas convivem com a possibilidade de permanentes excepções, estas apenas dependentes de subjectivos (para ficarmos por aqui) julgamentos de decisores que às vezes o são por poucas semanas ou meses? Por que falta uma cultura de ordenamento e de bom senso que evite que vivamos num labirinto de proibições gerais e excepções discricionárias?Para que servem os serviços e os técnicos, se quando atrapalham são afastados? Em contrapartida, para que servem os políticos, se não puderem contrariar a decisão dos técnicos, justificando-o e arcando com as responsabilidades? Não seria isso mais claro do que tornear serviços ou forçar pareceres?Por que é que, nas relações entre o Estado e os interesses particulares, aparecem tantas vezes intermediários? Que ganham esses intermediários? Quem os vigia, em especial os numerosos escritórios de advogados especializados em encontrar formas de tornear a lei? E por que é que as leis têm sempre buracos - vírgulas? - tão a propósito destas habilidades?Por que é que até hoje nunca ninguém acreditou nas contas verdadeiras das campanhas eleitorais e por que é que os partidos insistem em gastar tanto dinheiro inútil, criando eles próprios necessidades que criam oportunidades? E por que será que, quando se está no poder ou se antevê o poder, se consegue quase sempre realizar campanhas mais "ricas" do que quando se vegeta na oposição?Por que é que ninguém ficou surpreendido nem ninguém se revoltou por as diligências judiciais se terem realizado virtualmente perante as câmaras de televisão? Quem as chamou? Porque é que a Procuradoria-Geral da República ainda não abriu um processo por violação do segredo de justiça? Ou este não terá ocorrido?Como é que estes processos, tão desprestigiantes não apenas para quem os protagoniza mas para todo o sistema político, não são objecto de uma justiça célere e clarificadora, antes inquinados pelo seu mau funcionamento?Como é possível o Estado ter sido tão pouco cuidadoso com o interesse público em quase tudo o que neste caso se relaciona com a Companhia das Lezírias? E por que estão os responsáveis tão calados, apesar das denúncias e dos relatórios oficiais?E já agora, para terminar e talvez a despropósito, por que nos preocupamos apenas com os sobreiros, que dão bom rendimento e cuja área está em expansão, e tão pouco com as oliveiras, já tão raras que boa parte do azeite "nacional" já é feito a partir de azeitonas importadas?Boas respostas ajudariam o Estado de direito e prestigiariam a política e as instituições.
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sexta-feira, maio 13, 2005

"Um caso, uma ameaça e um "ayatollah"
Miguel Sousa Tavares
1. O caso: obviamente o da investigação desencadeada ao negócio da Portucale em Benavente. Qualquer juízo, neste momento, além de extemporâneo, equivaleria a precipitar-se em especulações envolvendo o nome de pessoas, de instituições e matéria que é puro dinamite na credibilidade do funcionamento do sistema democrático. Pode-se apenas desejar veementemente que não estejamos perante mais um caso de foguetório vão, em que ao grande estardalhaço inicial das investigações se segue o embaraço da incapacidade de provar e dar seguimento ao que se anunciou. Deixemos então que a justiça siga. Mas, desde já, é possível extrair algumas conclusões políticas, sem as quais não haveria caso algum:- a insustentável demora que em Portugal se verifica entre a convocação de eleições e a entrada em funções de um novo governo delas saído. Esses três a quatro meses que sempre se perdem com a maior das naturalidades são um imenso no man"s land propício a que os governos de gestão, mesmo de boa-fé, tenham de decidir entre paralisar o Estado, o país e a actividade económica ou extravasarem os seus poderes de mera gestão corrente;- a tentação que sempre ocorre a um ministro, a um secretário de Estado, a um gestor público, de se aproveitarem dos últimos dias de poder para praticarem actos cuja urgência não se entende, deixando minado o terreno para quem vier a seguir e deixando a pairar a pior das suspeições sobre as suas concepções de serviço público: não o serviço da coisa pública, mas o do interesse particular. Não há governo algum isento desta infecção, de tal modo que é possível dizer, por exemplo em matéria de ordenamento do território, que não há período mais perigoso do que o dos governos de gestão. Algumas das maiores malfeitorias feitas ao ambiente e ao território foram justamente cometidas por governantes a dias de saírem;- a incapacidade, assim demonstrada, da Presidência da República de acompanhar à lupa, como se impõe, todos e cada um dos actos de um governo de gestão, matando à nascença a criação de direitos e encargos públicos constituídos por mero oportunismo de circunstâncias;- os malefícios que resultam de uma legislação ambiental e de ordenamento de território onde há regras compulsivas para os pequenos e excepções às regras para os grandes. Data também dos últimos dias de governo de um secretário de Estado de Cavaco Silva a excepção chamada dos "projectos estruturantes", ao abrigo da qual, nas zonas da REN (Reserva Ecológica Nacional) e da RAN (Reserva Agrícola Nacional), onde todos os entraves são colocados ao corte de dois sobreiros ou à ampliação em 20 metros quadrados de uma construção já existente, é possível, todavia, cortar dois mil sobreiros ou edificar várias centenas de habitações novas se alguém com o poder para tal resolver que se trata de um "projecto estruturante" para a economia portuguesa. Onde há excepções permitidas à lei geral, há sempre um poder discricionário concedido a alguém para as declarar; e, onde existe tal poder, existe sempre a possibilidade de o influenciar e, em último análise, de o corromper. Ao contrário do que disse Lobo Xavier, o problema aqui não é de excesso de Estado: em todos os países civilizados existe legislação que veda a construção em áreas de especial aptidão agrícola ou de especial sensibilidade ecológica. O mal não é haver Estado que as defenda, o mal é haver demasiados interesses particulares que se habituaram a viver do favor e da excepção do Estado. E repito que não estou a concluir que tal se aplique ao caso presente: estou apenas a dizer que ele nem se colocaria se houvesse uma lei clara, inflexível e igual para todos. E não é por acaso que não existe e que nenhum governo se tem mostrado interessado em que exista.2. A ameaça é a do aeroporto da Ota, dado já como facto decidido pelo actual ministro das Obras Públicas. No mesmo dia em que Cavaco Silva explicava que o crescimento económico não pode continuar a assentar nas grandes obras públicas e na dependência da construção civil dos contratos com o Estado, mas sim da modernização e internacionalização das nossas empresas, Mário Lino correu a sossegar os industriais das empreitadas públicas que se queixam de que não há mais pontes, nem Expos, nem estádios nem Casas da Música no horizonte. De novo e sempre, apelo ao favor do Estado.E o ministro respondeu-lhes que sim, em nome do Estado. "Lisboa precisa e vai ter um novo e grande aeroporto!", disse ele, todo contente. E depois, não fossem os autarcas do Oeste terem ouvido mal, esclareceu ainda: "Não é o aeroporto de Lisboa, é o aeroporto da Ota!"Excelente, maravilhoso: a Ota como novo hub ibérico, destronando Madrid, como eles dizem, sem se escangalhar a rir. Só não percebo uma coisa: se o novo e grandioso aeroporto de Lisboa-Ota é uma reivindicação dos autarcas e das forças vivas do Oeste, será que Lisboa não tem nada a dizer sobre o assunto? Pegam no aeroporto e propõem-se levá-lo para 50 quilómetros de distância, e os lisboetas, os seus autarcas, os candidatos a tal, não precisam de ser consultados, não têm voto na matéria? Temo pelo anunciado plano de grandes investimentos públicos, que nos anunciam para Junho. Olho para os estádios do Euro (todos os que foram construídos com dinheiros exclusivamente públicos estão vazios e às moscas, ou até encerrados, como o de Faro) e pergunto-me se nunca mais aprenderemos a lição. Prometerem-nos um governo que basearia o crescimento na educação, nas novas tecnologias, na modernização do Estado e do sector produtivo. E querem-nos dar afinal a receita de sempre: mais e mais betão, mais e mais investimentos públicos megalómanos pagos pelos impostos e pela dívida, mais e mais turismo de massas, mais e mais Estado e clientelismo à sua volta. 3. O "ayatollah" Daniel Oliveira escreve no Expresso e faz pregação no Bloco de Esquerda - onde estão os evangelistas da política portuguesa. No sábado passado, ele acusou-me de homofobia e propôs-me para fundador de um "Dia do Orgulho Grunho". Vale a pena ver porquê, para perceber a má-fé e o preconceito destes pregadores.Em crónica anterior, eu pronunciei-me contra o entendimento do Tribunal de Ponta Delgada, que julgou a rede pedófila local, de que o artigo 175º do Código Penal é inconstitucional, na medida em que discrimina o acto sexual praticado com adolescente, conforme ele seja praticado por homem com rapaz ou por mulher com rapaz. Ao que parece, também anteontem o Tribunal Constitucional se pronunciou no mesmo sentido - o que em nada me faz mudar de opinião. O que este entendimento implica, como então escrevi, é que o direito à orientação sexual do pedófilo prevalece sobre o da própria vítima menor, o que eu acho um duplo abuso. E, quando perguntei se os juízes imaginarão que o trauma de um rapaz abusado sexualmente por um homem será igual ao de ser abusado por uma mulher, o politicamente correcto Oliveira responde que "não há pior preconceito do que o que se mascara de senso comum". Talvez: fiquei a saber que, para ele seria igual ser abusado por um homem ou por uma mulher, em criança ou em adulto. Pois, para mim, não, e não é por estar do lado do senso comum que vou meter a viola ao saco. Mas a questão não é a de saber o que penso eu ou o que pensa ele. E também não é a de respeitar a orientação sexual do abusador. A questão é a de olhar pelo ponto de vista da vítima e punir efectivamente os danos sofridos. Por isso é que, quando Daniel Oliveira pergunta, estupidamente, se eu aplico o mesmo critério a uma rapariga abusada por uma mulher, a resposta que tenho para lhe dar demonstra a sua própria falta de razão: também aí os danos são menores do que os que seriam causados por um pedófilo-homem. Porque o que interessa, exactamente, não é a orientação sexual do pedófilo, mas a natureza do acto em si e a sua capacidade acrescida de causar traumas, provavelmente irrecuperáveis. Não é preciso entrar em pormenores escabrosos nem fazer apelo ao senso comum para entender isto. Basta estar de boa-fé e não prestar vassalagem a cartilhas bem-pensantes.Confundir isto com homofobia é uma desonestidade intelectual premeditada. É o que faz Daniel Oliveira, quando me acusa de ser "obcecado com o tema", dando como exemplo ter eu, há tempos, "explicado a anormalidade da homossexualidade" com "exemplos retirados do reino animal". Esta afirmação é falsa e caluniosa: nunca me pronunciei sobre a normalidade ou anormalidade da homossexualidade, nem sequer alguma vez me coloquei o assunto nesses termos, a mim mesmo.Pelo contrário (e os arquivos deste jornal servir-lhe-ão de prova, caso o deseje), escrevi várias vezes defendendo a igualdade de direitos entre as uniões de facto de homossexuais e o casamento e, mais além, julgo ter sido das primeiras pessoas a defender publicamente o direito ao casamento dos homossexuais. Na sua leviandade argumentativa, ele fez confusão com outra coisa, que essa, de facto, não defendo: o direito à adopção de crianças por casais homossexuais, homens ou mulheres. E não defendo, porque, outra vez, entendo que o factor decisivo a ter em conta não é o direito à orientação sexual dos adoptantes, mas o direito da criança adoptada. E, aí sim, escrevi e mantenho que essa adopção é antinatural e fatalmente não deixará de criar danos na criança adoptada. De facto, nunca vi, no reino animal, uma cria adoptada por dois machos ou duas fêmeas e, que eu saiba, o homem é um animal. Mas talvez esteja errado.E, com esta, é a terceira vez que vejo alguém ligado ao Bloco de Esquerda deturpar deliberadamente posições minhas, em matérias de que se julgam os guardiões da fé. Já são coincidências a mais. Suficientes para começar a achar que esta gente não é séria. Jornalista
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quarta-feira, maio 11, 2005

Ainda as farmácias.

Ja tudo(ou quase) tudo foi dito e escrito nos jornais e na blogosfera sobre o assunto. Mesmo assim algumas notas:

Uma aspirina pode matar. É preciso um pouco de azar ( e falta de informaçao) mas já aconteceu e continua a acontecer(em condiçoes especificas). Em Portugal, muita gente toma medicamentos na base das opinioes dos amigos e vizinhos. Por isso é que sou a favor de que em qualquer estabelecimento onde se possam vender medicamentos, esteja um farmacêutico para que no caso de se ter uma dúdiva... Basta pensar que qualquer ser humano que beba 15 litros de água num espaço muito curto de tempo morre. E estamos a falar de uma coisa aparentemente inocua, a água. Também penso que se se quer realmente se liberalizar, entao qualquer farmaceutico pode abrir uma farmácia. Julgo que nao se vao vender mais, ou menos medicamentos por isso. Os critérios de esocolha dos utentes passarao a ser,provavelmente, o atendimento. Na zona onde resido, existem 3(agora 2) farmácias quase pegadas e uma delas tem sempre mais gente devido única e simplesmente ao atendimento.

terça-feira, maio 10, 2005

Inevitavel

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Experimentar o Bloco

Ccarlos blanco de morais
Com a sua convenção finda a 8 de Maio, o Bloco de Esquerda concluiu o seu ciclo de extrema-esquerda carrefour e procurou converter-se em partido de poder.A atestá-lo, não faltaram, nem a coroação de Louçã como "coordenador"da Comissão Política (uma espécie de secretário-geral em pudica filmagem soft core), nem a "exclusão", como paradoxal punição estalinista num partido que protesta o seu carácter "inclusivo".Esta mutação transgenérica do Bloco, de partido de protesto em partido de "alternativa socialista", era inevitável desde que Portugal passou a ser, para sua desgraça, o único país europeu ocidental onde uma coligação de trotskistas, estalinistas e libertários de esquerda logrou passar de 2,7% para 6,3 % de votos.O Bloco sente ao longe o "perfume do poder" e prepara-se para ele, mesmo quando não abdica do seu folclore indígena de jamais "vestir a gravata". Ao optar estrategicamente pela "criação de emprego" e pelo "esvaziamento do centro" a sua convenção elegeu o Partido Socialista como principal concorrente em 2009. Se o PS perder votos à esquerda como efeito do desgaste da realpolitik económica, o grande beneficiário será, sobretudo, um Bloco em expansão e não tanto um PCP em luta pela sobrevivência.Mas, ao admitir tacticamente nas autárquicas, tanto coligações cirúrgicas com o PS e o PCP em casos como o do Funchal, como candidaturas emblemáticas e próprias como em Lisboa, onde apoia um demagogo que ameaça a vitória de Carrilho, o Bloco inicia uma relação "amargo-doce" com o PS que um dia lhe será útil.A estratégia do Bloco é, pois, fazer crescer a sua votação entre os 6,3% e os 9%, à custa do PS e subsidiariamente do PCP, na mira de uma futura coligação com um Partido Socialista privado de maioria absoluta.Criatura 'versus' criadores. O Bloco de Esquerda é o "mostrengo" de estimação do sistema partidário, tendo tido como criadores semipassivos as grandes formações partidárias e a comunicação social de massas.Nos partidos, a extrema-esquerda bon chic bon genre sempre foi mimada pela cumplicidade legitimadora do PS que a utilizou para debilitar o PCP. Não deixou, também, de beneficiar da política cultural e comunicacional atávica dos Governos PSD/CDS que se converteram em troféu da sua "propaganda negra".Nos media, em nome da santidade do "pluralismo", as redacções encontram-se há muito permeáveis a uma tolerada e planeada invasão de bloquistas que aí assentaram arraiais a uma escala infinitamente superior à da sua representação eleitoral.Se tal se passasse com a extema-direita, todo o sistema tocaria a rebate contra uma conspiração antidemocrática.Mas, tal como no drama de Macbeth, um dia o "bosque aproximar-se-á do Castelo" e a "inevitabilidade" de Louçã integrar um Governo socialista será preparada pela própria comunicação social na "lógica" de que o Bloco renunciará ao extremismo em face das responsabilidades do poder.Esquecer-se-á, então, que o Bloco odeia a NATO; que não desiste de pulverizar a família com a banalização do aborto e a legalização do casamento gay; que pretende implodir a coesão nacional atribuindo a nacionalidade na base do jus solis a massas de estrangeiros falando guturalmente português; que aposta na falência da comunicação social privada, impondo uma lei anticoncentração que colocaria os media nas mãos dos espanhóis; e que procura tornar uma das legislações laborais mais rígidas da Europa na "extrema-unção" do capitalismo nacional e do investimento estrangeiro, com a revogação do Código do Trabalho.Confesso que esta tentação da "inevitabilidade" das coisas e o delírio da experimentação do abismo me arrepiam.Com as devidas diferenças, desde há vários anos que muitos dirigentes do PSD balbuciavam resignados que seria "inevitável" que o partido tivesse que experimentar, um dia, uma liderança de Santana Lopes. Graças a eles, o PSD e o País passaram por essa inesquecível experiência.Há, infelizmente, lições que nunca se aprendem.

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domingo, maio 08, 2005

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O dia em que acabou o pesadelo na Europa
Por Manuel Carvalho
A II Guerra Mundial acabou faz hoje 60 anos. Depois de suportarem durante meses o horror dos bombardeamentos, de se habituarem à convivência com as mortes de familiares e vizinhos, os europeus tiveram ainda de se confrontar com a constatação do Holocausto e com a tensão da guerra fria. Nos escombros de um conflito que devorou a vida de 40 ou 50 milhões de pessoas, emergia uma nova Europa. Que insistia na necessidade de se não esquecer os efeitos trágicos da guerra para evitar que o fantasma da sua repetição se possa reerguer.
A8 de Maio de 1945 a guerra terminava na Europa. Na véspera, em Reims, responsáveis militares alemães haviam assinado a rendição, nesse dia os combates terminaram de facto, e a 9 de Maio o almirante Karl Doenitz assinava a incondicional capitulação alemã. Assim se encerrava no Velho Continente a II Guerra Mundial, o mais mortífero e devastador conflito da História. A data será hoje e amanhã assinalada um pouco por todo o mundo, de Moscovo a Dresden, de Paris a Londres, de Berlim a Washington. Veteranos vão recuperar as fardas e desfilar memórias, sobreviventes vão recordar os horrorres, líderes políticos vão fazer discursos sobre as lições do conflito. Como sempre, poucos adjectivos associados à morte, ao sofrimento, à brutalidade ou ao horror deixarão de ser pronunciados. Citar-se-ão números. Os 40 ou 50 milhões de seres humanos que perderam a vida. Mencionar-se-ão os horrores das bombas incendiárias sobre Belgrado ou Roterdão, a destruição da casa de Goethe em Frankfurt ou dos restos mortais de Carlos Magno em Aachen, o assassínio frio e premeditado de seis milhões de judeus, a violência sobre milhões de repatriados da Rússia, da França ou da Polónia. Citar-se-ão exemplos de resistência extrema, do medo e da coragem. Invocar-se-ão talvez génios, como os cientistas de Bletchley Park que decifraram as comunicações secretas dos alemães através do Enigma. Se se falar de humanidade, ouvir-se-á o nome de Aristides de Sousa Mendes ou de outros diplomatas que arriscaram a vida para salvar a de outros. Os sobreviventes com memórias reais da guerra têm hoje 70 anos ou mais. Para as gerações mais jovens, a II Guerra Mundial pode ser apenas um documentário a preto e branco, com gente e mortos tão improváveis como os de um filme de acção. O tempo leva ao esquecimento e este à indiferença. Mas, para milhões de europeus, o pesadelo continua a reaparecer como um fantasma ameaçador. Nas reivindicações de alemães dos Sudetas, hoje República Checa. Nos debates sobre a velha e a nova Europa, que, nas suas profundezas argumentativas reflectem muitas vezes o medo do regresso das velhas tentações hegemónicas da Rússia e da Alemanha. Ainda hoje, milhões de pessoas perseguem os rastos de seus antepassados - Gerhard Schoreder descobriu este ano o destino do seu pai, sepultado num remoto cemitério da Roménia. Durante 1 de Setembro de 1939 e 8 de Maio de 1945, a Europa parece ter varrido da memória e da consciência 25 séculos de civilização e mergulhou na barbárie. A guerra anunciadaPoderia ter-se evitado? No pós guerra, a pergunta tornou-se inevitável. Ainda o é. Se os primeiros-ministros britânico e francês na altura, Neville Chamberlain e Édouard Daladier tivessem travado Hitler na Conferência de Munique ou mesmo antes... Se a França tivesse atacado quando os alemães começaram a construir a linha Siegfried, em 1937... se o Tratado de Versalhes, que encerrou o primeiro capítulo das guerras europeias do século XX, tivesse sido mais justo e menos humilhante para a Alemanha...Depois de 1918, a Alemanha entrou em convulsão, Nos anos 20, o regime de Weimar mostrou-se incapaz de suster uma crise na qual "nem os eléctricos chegavam a horas". A turbulência é ideal para o fermento dos extremismos. O dos comunistas, que se tornam numa poderosa força política, o dos nazis, que cresceram nas urnas pela força da desordem capitalista, do ódio ao judeobolchevismo e, obviamente, pela humilhação de Versalhes. Em 30 de Janeiro de 1933, Hitler torna-se Chanceler do Reich e, num ápice, a Alemanha submete-se à esperança do "renascimento" alemão. Na sua génese ideológica estava a exaltação da pior herança do militarismo prussiano e do pangermanismo nacionalista e xenófobo que apregoava o Lebensraum (espaço vital) e a Anschluss (anexação da Áustria e dos espaços colonizados pelos alemães no Leste). Depois da ideologia, os actos: dez meses após a posse de Hitler, o Reich retira-se da Sociedade das Nações: em 1935, o Sarre aprova por referendo o regresso à Alemanha. Posteriormente, as violações a Versalhes: o regresso do serviço militar obrigatório, a criação da Luftwaffe (força aérea), em 1935; a reocupação militar da Renânia, em 1936; o envio da Legião Condor para apoiar Franco na guerra civil espanhola; a anexação da Áustria, em 1938. Quando a voracidade se volta para os Sudetas, uma área fortemente germanizada no noroeste da Checoslováquia, acendem-se os primeiros sinais de aviso em Paris e Londres. A crise adia-se em Munique, com cedências e apelos de Chamberlain a uma "Paz para o nosso tempo". Os alemães entram na Checoslováquia em Março de 1939. Pressentia-se o passo seguinte: a Polónia. A França e a Inglaterra anunciam que não tolerarão novas agressões. Hitler tinha de jogar depressa. Não avança logo para a guerra porque no ar pairava ainda a experiência de 1914/18: a Alemanha sucumbira à pressão de duas frentes, pelo que era urgente manter quietos os russos. Em Maio de 1939, Ribbentrop, ministro dos Estrangeiros de Hitler encontra-se com Molotov, o seu congénere russo, para celebrarem um dos pactos mais espúrios da História: a Polónia seria dividida irmãmente, desde que Estaline se mantivesse fora do palco das disputas europeias. Pegou. Às 4h45 do dia 1 de Setembro de 1939, a Wehrmacht invade a Polónia. Três dias mais tarde, a França e o Reino Unido declaram guerra à Alemanha. O maior pesadelo da História europeia estava a começar.O império da WerhmachtNo Outono de 1939 o exército alemão parecia uma máquina imbatível. A Wehrmacht dispunha da mais avançada tecnologia da época, de génios militares como Manstein ou Hans Guderian, que revelou a nova utilidade dos tanques e, acima de tudo, de uma táctica revolucionária: a blitzkrieg, guerra relâmpago, que consistia em acções combinadas de ataques aéreos e avanços rápidos das colunas militarizadas. Os seus oponentes, ainda influenciados pela lenda da cavalaria clássica, como os polacos, ou pela memória da guerra das trincheiras, como os franceses, revelaram-se presas fáceis.Em 28 dias, a Polónia sucumbiu. Em dois meses (Maio e Junho de 1940), a França cai e Pétain pede um armistício. As cruzes suásticas são desfraldadas em Paris e nasce o regime colaboracionista em Vichy. O preço para os alemães foi escasso: 27 mil mortos. As consequências para os franceses, trágicas: 90 mil mortos, 200 mil feridos, 1,9 milhões de prisioneiros, muitos dos quais seriam fuzilados ou deportados.Aconteceu, porém, um milagre. Em 26 de Maio, o Corpo Expedicionário Britânico estava encurralado pelo alemão em Dunquerque. Ainda assim, Hitler não alterou os seus planos ofensivos em direcção a Paris e recusou a oferta de Goering, o seu ministro da aviação, para atacar os britânicos encurralados. Numa missão épica, que durou 8 dias, 850 barcos conseguiram, em sucessivas viagens através da Mancha, salvar 338 mil soldados. Hitler teve na mão a oportunidade de desferir um rude golpe a Winston Churchill (tomara posse a 11 de Maio), e à moral dos britânicos. Não o fez. Porquê? Vários historiadores explicam a sua decisão com o facto de, após a derrota da França, acreditar ainda numa paz separada com a Inglaterra preocupada em preservar o Império. Churchill responder-lhe-ia num discurso para a História com a promessa de guerra em todo o lado, "no ar, na terra, no mar", uma guerra que iria vencer com "sangue, suor e lágrimas". A guerra totalOs europeus que tinham frescas as memórias trágicas da I Guerra Mundial não puderam prever os efeitos da guerra total que se preparava. A indústria gerara armas muito mais letais que as da geração anterior, mas, mais importante, o que estava a mudar era o próprio conceito da guerra. O espírito cavalheiresco que resistira desde a Idade Média estava enterrado: os civis, a arte, os refugiados tornaram-se alvos da nova guerra total. Com os planos para uma paz com os "primos saxónicos" gorados perante a intransigência britânica, Hitler admite uma invasão do Reino Unido. Antes, 2800 aviões da Luftwaffe seriam encarregados de despejar bombas sobre as ilhas. Em vão: entre Julho e Setembro de 1940, a forte resistência da Royal Air Force (RAF) comprovou o excesso de ambição do Fuhrer: 1400 aviões alemães foram abatidos. A 17 de Setembro Hitler esquece a invasão. Surgem outras prioridades. Em Junho ocupa a Noruega e em Abril do ano seguinte a Jugoslávia e a Grécia. Nesse mesmo mês, Erwin Rommel e o seu Afrika Korps empurram os britânicos até às fronteiras do Egipto.Com o coração da Europa dominado pela Alemanha e pela Itália de Mussolini, com a Rússia amarrada a um pacto, a Inglaterra estava só. Ou quase: quatro dias depois do ataque japonês a Pearl Harbour, a 7 de Dezembro de 1941, os Estados Unidos entraram na guerra.Ocaso na RússiaO Exército Vermelho foi o principal responsável pela destruição da máquina militar alemã. Cabem na sua conta a captura, desmantelamento ou destruição de 607 divisões do Eixo - as forças anglo-americanas tiveram na sua conta 176. O preço foi impressionante: nos 1418 dias da guerra na frente Leste morreram entre 9 e 10 seres humanos por minuto. "Quando o ataque à Rússia começar, o mundo susterá a respiração", advertira Hitler, que sempre encarou o Leste e, concretamente, a Rússia, como o horizonte onde a Grande Alemanha descobriria o seu "espaço vital". A Operação Barbaruiva, que se inicia em 22 de Junho de 1941, foi a maior ofensiva da História. Nas imediações da fronteira polaca colocaram-se 3,5 milhões de alemães em armas. O avanço incial foi fulminante: o grosso da força aérea soviética foi destruído no solo e os exércitos no terreno, surpreendidos pela "traição" e paralisados pela incapacidade de uma hierarquia debilitada pelas purgas dos anos 30, foram apanhados no rolo compressor dos Panzer. Em Julho os alemães estavam em Leninegrado, iniciando um cerco no qual morreram 900 mil pessoas vítimas da fome e dos bombardeamentos. Em Novembro chegaram a 30 quilómetros de Moscovo. Em cinco meses, a força aérea russa tinha sido destruída, 4,5 milhões de soldados tinham sido mortos ou feridos e 3,8 milhões feitos prisioneiros.Hitler, porém, não tinha aprendido a lição que o Inverno russo ensinara a Napoleão 130 anos antes. Em Novembro ficou claro que a máquina de guerra germânica patinava no gelo, na lama e na falta de recursos. As baixas avolumam-se - um milhão de mortos até essa data. O espírito da "Grande Guerra Patriótica" apregoado por Estaline começava a dar resultados. Num esforço gigantesco, os russos desmontaram e transferiram para além dos Urais milhares de fábricas, milhões de soldados foram recrutados em todo o país, crianças, mulheres e idosos foram mobilizados para um esforço de guerra titânico. A Rússia estava gravemente ferida, mas a blitzkrieg tinha fracassado.Na Primavera seguinte, os alemães retomam a ofensiva, concedendo agora prioridade à conquista dos campos petrolíferos do Cáucaso. O Estado Maior alemão faz divergir para o sul da frente os seus melhores corpos, e, mais uma vez, a máquina alemã parecia imparável. Hitler comete então um dos seus maiores erros: divide o seu grupo de exércitos em dois, devendo uma força continuar em direcção aos campos de petróleo do sul e outra fazer um desvio em direcção a Estalinegrado. Em Outubro, o VI Exército de Von Paulus entra na cidade, já profundamente destruída pelos bombardeamentos aéreos. A resistência dos russos entre as ruínas revela-se insuperável. Em Novembro acontece o imprevisto: numa manobra genial, Zukhov cerca os 300 mil alemães no coração da cidade. Nos primeiros meses, a Luftwaffe garantiu os abastecimentos. Depois, a fome, a falta de munições, e o frio ditaram a sorte de um dos corpos de elite do Reich: Von Paulus, contrariando ordens directas de Hitler, rende-se a 8 de Janeiro. Sobreviveram 90 mil soldados. Poucos regressariam à Alemanha.Depois de Estalinegrado, os ingleses respiraram de alívio. Ao longo de 1943, a máquina industrial soviética começou a produzir armas numa escala sem precedentes, o talento táctico de uma nova geração de oficiais emergiu e os alemães começam a recuar. Em Agosto de 1944, os russos preparavam-se para entrar na Polónia e avançar até Berlim.Regresso ao continenteDepois da vitória britânica de Maio de 1943, em Al Alamein, às portas do Egipto, a conquista da orla sul do Mediterrâneo era uma questão de meses. Na Conferência de Casablanca, em Janeiro de 1943, os aliados passaram a discutir a melhor forma de regressar ao continente: através de um desembarque aliado nas costas francesas do Mar do Norte, ou uma invasão de Itália? A segunda hipótese, a preferida de Churchill, triunfou e em Julho, 140 mil homens invadem a Sicília. Os alemães e italianos sofrem 160 mil baixas, mas conseguem retirar 100 mil soldados para a península. Seria aí que o brilhante general alemão Albrecht Kesserling montaria uma estratégia defensiva que travou durante meses o avanço aliado.Na Conferência de Teerão, em finais de Novembro de 1943, Churchill, Roosevelt e Estaline debatem novamente a abertura de uma frente ocidental. A operação Overlord entra na recta final. Nos noticiários da manhã de 6 de Junho de 1944 a BBC noticia o início do desembarque nas costas da Normandia. No final do Dia D, 156 mil soldados de várias nacionalidades tinham garantido uma testa de ponte no continente europeu. A 25 de Agosto, Paris festeja a libertação. Na final do Inverno de 1944/1945, Eisenhower, chefe do Estado Maior Aliado, tinha Berlim ao seu alcance. Mas as negociações políticas de Ialta (Fevereiro de 1945) haviam atribuído esse troféu aos russos. Em Março o Reno é atravessado e as tropas aliadas dão-se conta de um cenário dantesco de destruição. Hitler começara a cumprir a sua profecia: "Se perdermos a guerra, a nação perecerá". As suas ordens, nem sempre cumpridas, exigiam a destruição de todas as infraestruturas básicas do país. Os relatos dos soldados assinalavam a descoberta dos primeiros campos de concentração. O horror nazi revelava-se em toda a dimensão. Em Abril o general norte-americano Patton tinha já cortado a Alemanha em duas partes, chegando às margens do Elba. Os russos também lá estavam, depois de "libertarem" a Bulgária, a Roménia e a Polónia - onde, às portas da capital, sustiveram o avanço para permitir a liquidação de uma revolta contra os nazis. Cumprindo as determinações de Ialta, os britânicos ocuparam Atenas. O mapa da Europa do pós-guerra começava a desenhar-se.O Reich estava em agonia. Mas, ainda assim, recorrendo a idosos ou crianças de 15 anos, a Wehrmacht resistia. Entre Fevereiro e Maio, 300 mil soldados russos perderam a vida na batalha por Berlim - uma perda semelhante às baixas totais dos norte-americanos no conflito. Encerrado no bunker do Reichtag, Hitler dava a ordens a Exércitos que já não existiam. Quando os russos estavam a dezenas de metros do seu refúgio, suicidou-se. Oito dias depois, o seu indigitado sucessor, Karl Doenitz, assinava a declaração de capitulação. O pesadelo na Europa acabara - no Pacífico duraria até Agosto.Europa devastadaDurante quase seis anos, o coração da Europa ficou destruído. O palco principal desse cenário dantesco, com cidades em ruínas e milhões de pessoas a vaguear sem destino pelas estradas, foi a Alemanha. O desígnio de Hitler não se cumpriu - a Alemanha não se extinguiu, como desejara nos dias finais do seu reinado de terror. Mas ficou exangue.A Alemanha, que nascera como Estado unitário no final do século XIX, foi condenada à divisão e à tutela externa. Os principais responsáveis que sobreviveram ao nazismo foram julgados ou condenados, em Nuremberga e em outros tribunais. Ao contrário do Japão, o bloco ocidental do país conseguiu expiar as suas culpas, reinventar o melhor da sua tradição democrática e transformar-se num modelo de prosperidade. Durante o primeiro meio século do pós-guerra, a Europa do leste foi apartada do resto do continente por uma cortina de ferro que Churchill denunciou mal a guerra-fria se instalou na nova ordem internacional. Definitivamente, as velhas potências europeias perceberam que os gloriosos tempos do Império se tinham esgotado. Com a tentação de domínio da URSS a espreitar do outro lado da cortina, os Estados Unidos converteram-se no chapéu protector para a França ou o Reino Unido. Ao contrário do que acontecera nas grandes conferências do século XIX, já não tinham força para jogar as suas cartas no tabuleiro europeu. O fim do império soviético fez, porém, regressar a Europa a alguma da normalidade anterior à Grande Guerra. Quando hoje se celebra a data do seu fim, vale a pena lembrar o epitáfio que se lê num cemitério de uma aldeia rural britânica: "Éramos jovens. Morremos. Não se esqueçam de nós".
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sexta-feira, maio 06, 2005

Eles mentem, eles perdem...

" Blair cobra impulso en vísperas de la votación El primer ministro vuelve a ser el líder más valorado a pesar de la decepción por la guerra de Irak BERNA G. HARBOUR (ENVIADA ESPECIAL) - Huddersfield EL PAÍS - Internacional - 04-05-2005 Tony Blair (a la derecha) y su ministro de Finanzas, Gordon Brown, se dirigen al público durante un acto electoral celebrado ayer en Gloucester. (ASSOCIATED PRESS) ampliar "Lo que está en juego es quién va a gobernar nuestras escuelas y hospitales", dice Blair Los conservadores han intentado conectar con una opinión pública harta de inmigrantes Faltan sólo 24 horas para que se abran los colegios electorales, y Tony Blair vuelve a recuperar el carisma, la energía y el brillo que le llevó al poder en 1997. Ha sido una campaña especialmente dura para él, con golpes constantes en unas encuestas que reflejaban que si había una tendencia de victoria para el Partido Laborista era, paradójicamente, a pesar de él. Por ejemplo: sólo el 32% confía en Blair, frente al 50% de los electores que confía en su ministro Gordon Brown; el 62% cree que mintió sobre la guerra de Irak; y aunque el 39% de los electores dará mañana la victoria al Partido Laborista, según las últimas encuestas, la mayoría (49%) cree que él resta más de lo que aporta a su partido (41%). Malos datos para un líder al que, se dice pronto, los sondeos otorgan mañana la tercera victoria consecutiva de los laboristas, un hito en la historia británica; alguien que ha arreglado las cuentas del país y que está transformando los servicios públicos tan deteriorados que heredó de 18 años de dominio conservador. Tal vez por esa razón, y ante la única certidumbre de que su máximo oponente, Michael Howard, es aún más impopular que él, Tony Blair ha saltado al ruedo, ha multiplicado sus comparecencias en público, barre el mapa británico cada día a golpe de helicóptero y está recuperando a pasos de gigante el pulso que un día hizo vibrar al país. El primer ministro está en plena forma. Y según una encuesta de ayer en el diario británico Financial Times, Tony Blair, que el viernes cumplirá 52 años, se ha revelado como el líder que mejor se está empleando en la campaña. Así lo demostró ayer en Colne Valley, una de esas circunscripciones reñidas donde los laboristas pueden perder mañana su ansiada mayoría. Antiguo feudo laborista de Yorkshire, región de grandes raíces en la industria textil, hoy su población ha ido cambiando a medida que se cerraban las fábricas y que una clase media vinculada a las grandes ciudades cercanas se iba instalando en las antiguas granjas de ovejas o en las viejas hilanderías de lana local. Y es aquí, en estas clases medias más intelectuales, en donde la guerra de Irak puede causar el mayor impacto a la hora de votar. Aquí es donde Blair aterrizó anoche, dispuesto a inclinar la balanza hacia su propia página en la historia. Con camisa blanca y corbata granate, el micrófono inalámbrico al cuello para dar rienda suelta a toda su soltura, el primer ministro hizo su entrada en medio del furor de militantes y vecinos de un Huddersfield entregado. Robin Gibb, el histórico miembro del grupo musical los Bee Gees, hizo la presentación. "Estoy encantado y orgulloso de presentaros al futuro primer ministro de Gran Bretaña". Y ahí entró Blair: "¡Dios mío, aquí está uno de mis héroes, Robin Gibb, y es maravilloso. Yo también toqué en una banda de música de joven, pero mejor me lo callaré". El primer ministro aplaude al cantante y comienza a arrebatar a todos con su discurso. "Ya sabéis lo que está en juego en esta elección. Lo que está en juego es quién va a gobernar nuestras escuelas, nuestros hospitales, nuestras hipotecas y la vivienda", dice el primer ministro, mientras se mueve bajo los focos en un escenario cargado de rojo, el color de los laboristas. "Y no quiero ver a este país volviendo al año 1997, no quiero ver a este país volviendo atrás. Sólo hacia delante". Frente a los días anteriores, en que los laboristas han centrado su discurso en un ataque directo a los liberal-demócratas, Blair pone su diana en los conservadores y apunta bien. El éxito es seguro. Los tories han elegido como uno de los lemas más contestados esta pregunta: "¿Estáis pensando lo que estamos pensando?". Con ello han intentado sintonizar con una opinión pública harta de inmigrantes, y por ello su consigna electoral ha sido muy criticada en estos días, por una xenofobia implícita que aquí es tabú. Pero Blair agarra el ejemplo y lo utiliza para golpearles de frente: "Los tories han prometido bajar los impuestos y mantener el gasto... ¿Estáis recordando lo que yo estoy recordando?". Y se lanza al ataque: "Tres millones de desempleados, hospitales abandonados, escuelas destrozadas" mientras su público le aplaude a rabiar. "Y cuando vieron que ya no podían ganarme en el terreno de la economía, empezaron con el tema de la inmigración. Pero os diré una cosa: pueden atacarme por lo que quieran, pero lo único que no quiero que ataquen es nuestro nivel de vida". "Dejad que vuelvan los tories y esos colegios que están educando a nuestros hijos no tendrán más fondos para seguir ahí". Fuera de la Universidad de Huddersfield, donde se celebra el mitin, unos 20 estudiantes enarbolan pancartas contra la guerra en Irak. Pero incluso en este asunto Blair está logrando sacar la cabeza. En la noche del lunes, el primer ministro fue capaz de arrancar los aplausos entregados de un público que minutos antes le pulverizaba a preguntas sobre Irak. Ocurrió en la cadena ITV, donde decenas de personas le sometían a un escrutinio agresivo jamás visto en una campaña en España. ¿Por qué no dio otra oportunidad a los inspectores de la ONU? ¿Por qué decidió de antemano la guerra sin tener suficiente información? ¿Por qué tenemos que confiar ahora en usted? Blair intentaba defenderse del acoso sin gran éxito -cansado, acorralado- hasta que reconoció: "Mirad, ya he renunciado a convenceros sobre la guerra de Irak. Y sólo quiero que estéis convencidos de que actué con honestidad, haciendo lo que como primer ministro consideré más conveniente para Gran Bretaña". En el bolsillo. Todos en el bolsillo de Blair. "

http://www.elpais.es/articuloCompleto.html?d_date=&xref=20050504elpepiint_1&type=Tes&anchor=elpporint

"Últimos resultados das eleições legislativas britânicasBlair mantém maioria absoluta, mas perde deputados 06.05.2005 - 08h33

O Partido Trabalhista do primeiro-ministro Tony Blair conseguiu a maioria absoluta nas eleições legislativas de ontem, segundo os resultados parciais já disponíveis. A vitória do terceiro mandato é histórica, mas Blair sofreu nas urnas a perda deconfiança de muitos britânicos, pois perdeu mais de cem deputados em relação às últimas eleições.
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Aznar perdeu a reeleiçao, Bush ganhou-a, Blair ganhou-a.... e Durao Barroso foi para presidente da comissao europeia. Nao está nada mau para a cambada de "mentirosos" pois nao?

E nós, a Europa culta, civilizada, prá frentex, voltou a apoiar 3 dos "viloes" dos Açores. Somos tao atentos aos problemas do mundo(os americanos só querem o petroleo...), Somos tao cultos (os americanos sabem lá onde fica Paris....), somos tao open-minded (http://dn.sapo.pt/2005/04/23/sociedade/bispos_contra_casamentos_gay_espanha.html), e somos tao criticos à guerra do Iraque que até fomos reeleger tres dos principais protagonistas....

quinta-feira, maio 05, 2005

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Défice e crescimento
José Manuel Fernandes
O défice de 2005 deverá corresponder ao necessário para construir mais seis pontes Vasco da Gama. Só que ficaremos sem pontes e com mais dívidas
Três por cento de défice orçamental correspondem, mais ou menos, a três pontes Vasco da Gama. Seis por cento correspondem a seis pontes Vasco da Gama. Por cada ano que o Estado português gastar a mais do que recebe acrescentará, por cada ponto percentual de défice, o custo de uma Ponte Vasco da Gama à dívida pública.Há outra forma de apresentar estes números: por cada ponto percentual de défice cada português ficará co-responsável, pelos serviços que o Estado lhe presta ou não presta, por mais 135 euros de dívida pública. Este ano serão mais de 800 euros por que cada um de nós ficará responsável. Isto quando a dívida do Estado, a dividir por cada cidadão, deverá ultrapassar os nove mil euros. O que corresponde a um pouco menos de dois anos de salários mínimos.É carregando este "saco de pedras" às costas que o país enfrenta o futuro. E com uma surpreendente irresponsabilidade. O ano passado, revelou anteontem o Banco de Portugal, não foi só o Estado que gastou mais do que cobrou em impostos e taxas: os cidadãos também gastaram mais do que ganharam e as famílias ainda se endividaram mais: em 1999, dez meses de rendimento nacional eram suficientes para pagar as dívidas das famílias; agora precisaríamos de 14 meses para o fazer. O que quer dizer que além do "saco de pedras" colectivo que é a dívida pública, as famílias também têm de carregar o seu "saco de pedras" individual que, valha a verdade, só suportam porque os juros se mantêm muito baixos.Esta situação não incomodaria muito se nos estivéssemos a endividar hoje para criar riqueza no futuro. Mas não. O endividamento crescente das famílias tem servido sobretudo para comprar bens de consumo, designadamente automóveis (temos um parque automóvel melhor do que o dos finlandeses...), ou para comprar casas novas ou maiores (somos o povo europeu com mais segundas habitações). O endividamento também não tem servido nem para estimular nem a indústria nacional, que depende da exportação e está a perder quota em muitos mercados, nem para criar empregos e riqueza. Gasta-se hoje sem pensar no amanhã.O Estado também não consegue conter as suas despesas, apesar dos esforços dos últimos anos, como mostrou o Banco de Portugal. E investe pouco: em 2005 o investimento público deverá corresponder a 4,5 por cento do PIB, isto é, será menor do que o défice esperado. O que quer dizer que, mesmo que cortássemos todos os investimentos em estradas, hospitais, escolas ou investigação científica, continuaríamos a endividar-nos.Como diz o Banco de Portugal, quer este descontrolo orçamental, quer estes níveis de consumo insustentáveis, podem estar a conduzir-nos para uma nova crise. Exactamente porque o "saco de pedras" é demasiado pesado, não é seguro que possamos continuar a beneficiar das actuais taxas de juro e nenhuma economia arranca quando tem de arrastar tal peso. O que significa que falar de crescimento sem conseguir evitar que acrescentemos todos os anos à dívida o equivalente a três, quatro ou cinco pontes Vasco da Gama é uma dramática ilusão. Para a qual o Banco de Portugal veio justa e oportunamente chamar a atenção.Nos últimos tempos muitos suspiraram de alívio por acreditarem que a maior flexibilidade das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento nos iam livrar de apertos. Suspiraram mal: os apertos continuarão enquanto não soubermos ter disciplina, pública e privada, no que gastamos para além do que produzimos. Com ou sem PEC. Tudo o resto é ilusão perigosa.
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quarta-feira, maio 04, 2005

" O ocaso do "social"
Medina Carreira
1."A bancarrota do Estado português é um cenário [...] possível e até provável" João Ferreira do AmaralCadernos de Economia, n.º 70, Jan/Mar. - 2005Com a economia "possível", queremos manter um Estado "impossível". O aumento previsível da riqueza, na próxima década, não suportará o ritmo do agravamento actual das despesas públicas. Continuando "tudo" como no período de 1995 a 2004 (1), precisaríamos de atingir, em 2015, um "nível de fiscalidade" de 50 por cento. Ou de crescer economicamente, durante uma década completa, à taxa real e anual média de 4,5 por cento (2). Nem os mais optimistas esperam tanto.2. O novo Governo pretende estimular o crescimento económico, fundamentalmente, através da "procura interna": aproveitando o PEC fictício que ainda vigora e despendendo avultadamente em obras infra-estruturais. Nas economias abertas de hoje (3), e nas particulares circunstâncias da nossa, se a "dose" de tais despesas não for muito moderada, poderemos vir a ter mais inflação e menos competitividade; mais pesado agravamento da dívida pública e mais restrições para o futuro dos idosos; "explosão" das importações e desequilíbrio insustentável da balança externa (4). Entenda-se: não é uma qualquer taxa de crescimento económico que basta para "alimentar" os compromissos do nosso Estado; e nem todas as vias para consegui-lo provocam efeitos duradouros e inócuos. A "saída válida e sustentada da estagnação ou recessão (...) tem de procurar-se (...) na contribuição da balança externa" (5). O nosso mais temível "adversário" é a balança de transacções correntes. Não o PEC. 3. O reforço do financiamento "fiscal" do Estado é outra via muito estreita. Em 2002, só a Suécia atingiu um "nível de fiscalidade" de 50 por cento; Portugal chegou aos 34 por cento do PIB. Foram a convergência económica com a UE/15, a Reforma Fiscal de 1988 e algum progresso administrativo que "europeizaram" um pouco os nossos impostos. Agora, tudo é diferente. Tenderemos inevitavelmente para os 40 por cento de "nível de fiscalidade" (6). Os 50 por cento, para 2015, seriam apenas mais uma miragem.4. É muito pequena a margem de manobra para estimular o crescimento "económico", que será ainda de curta duração se assentar especialmente na "procura interna"; e também para melhorar a resposta financeira da "fiscalidade". Com seriedade e com responsabilidade só nos resta agir sobre as "despesas correntes primárias". Eis, porém, o delicado panorama evolutivo das "despesas" (ver quadro anexo): a) Entre 1995 e 2004 estas "despesas" cresceram a taxas duas vezes superiores às do PIB (7); b) As "prestações sociais" aumentaram a ritmos 2,5 vezes mais altos que o PIB (7); c) Por cada 100 euros de aumento do PIB, a preços correntes, as "despesas correntes primárias" cresceram 45, 70 e 53 euros, respectivamente (8); d) Em 2004 as "despesas correntes primárias" excederam, em mais de 10 por cento, as arrecadações fiscais, o que aconteceu pela primeira vez (9). A política fortemente restritiva de gastos, de 2002-2004, seria insuficiente. Sê-lo-á sempre. 5. Acontece que a contenção não teve, nem poderia ter, efeitos sobre as "prestações sociais" (10). Dependentes exclusivamente dos respectivos regimes legais, das conjunturas económicas e da demografia, estas "prestações" evoluem automaticamente. Isto é: não há discricionaridade política orçamental, anual ou plurianual, que sobre elas se exerça. Esta é uma evidência que se procura desconhecer, com as consequências expressas nos resultados (11). De facto, ocorreu entre 1995 e 2004 um acréscimo das "despesas correntes primárias" (mais 7,6 pp.), sem paralelo na UE/15, "financiado" pelo aumento das receitas fiscais (mais 3,6 pp.) e pela invulgar queda dos juros suportados pelo Estado (menos 3,4 pp.). Esgotado este último efeito, alheio a qualquer decisão política que o visasse, a crise das finanças públicas tornou-se evidente. Com efeito, a "convergência nominal" nos anos 90 foi feita à custa apenas da baixa das taxas dos juros. Estes desceram 3,2 pp. (1995 a 1999), enquanto o défice só caiu 2,7 pp.. Com os juros de 1995, teríamos hoje um défice da ordem dos nove por cento do PIB!6. Em conjunto, as "prestações sociais" e o "pessoal" representaram 80 por cento do acréscimo das "despesas correntes primárias", entre 1995 e 2004; neste ano atingiram a mesma percentagem na estrutura destas despesas; e só elas absorveram o acréscimo das arrecadações fiscais (12). O "Partido do Estado" chamou a si todo o agravamento dos impostos. Assim se passaram as coisas em Portugal. Porém, com excepção ainda da Alemanha e da Grécia, todos os países da UE/15 registaram decréscimos na área "social", com um especial significado na Espanha, menos 2,3 pp.; na Holanda, menos 4,3 pp.; na Suécia, menos 5,8 pp.; e na Finlândia, menos 7,8 pp. É certo que partimos com atraso, mas a insuficiência prolongada da nossa "economia" atingirá fatalmente a "protecção social" portuguesa. 7. Há um quadro de referências que se torna urgente entender: a) Que enfrentamos obstáculos, incontroláveis no curto e no médio prazo, condicionantes do ritmo do nosso "crescimento económico", a saber: comportamento das economias europeias; custos do petróleo; câmbio do euro em relação ao dólar; "invasão" dos produtos da China; deslocalizações; pesado endividamento dos agentes económicos; produtividade e competitividade de baixo nível; ausência de instrumentos de intervenção económica pelo Estado; população impreparada. b) Que as perspectivas financeiras da nossa "fiscalidade" já não são muito alargadas pois a relação de nível de fiscalidade com a média da UE/15 subiu de 74 por cento (1990) para cerca de 90 por cento (2004), o que indicia o breve esgotamento da expansão das receitas, tendo em conta que o nosso rendimento per capita é de 70 por cento da média da UE;c) Quanto às "despesas públicas": os níveis das "correntes primárias" já excedem as médias da OCDE e da UE; só as "prestações sociais" cresceram mais entre 2000 e 2004 do que entre 1995 e 2000, ao contrário do que se diz e se qualifica como falta de "consciência social"; o domínio sobre as despesas com o "pessoal" e com as "prestações sociais" é vital, mas importa difíceis e urgentes reformas legais; d) Quanto aos "juros": a queda das taxas "salvou-nos" nos anos 90, mas a sua elevação virá a "condenar-nos"; e) O esgotamento das privatizações e a provável diminuição dos fundos europeus trarão dificuldades adicionais.8. Os "números" referidos neste escrito resultam de fontes abertas, conhecidas e identificadas. São a expressão factual e quantificada da realidade. Podem basear quaisquer escolhas políticas ou preferências pessoais. E não são de "esquerda", nem de "direita"; "socialistas" ou "neoliberais"; "progressistas" ou "conservadores"; "revolucionários" ou reaccionários"; "optimistas" ou "pessimistas". Eventualmente, completados ou corrigidos, deles não se pode fugir. Se assim não for, prevalecerá a inércia dos que, em Portugal, percebem mais devagar, chegam em regra tarde e estão sempre fora do tempo. 9. É assim seguro que, em condições previsíveis e em tempo útil, a "economia" portuguesa não crescerá a taxas médias anuais suficientes; que a "fiscalidade", mesmo com uma acção relevante sobre a fuga fiscal, não atingirá, sem graves danos económicos, os níveis indispensáveis; que não são prováveis novos e felizes "acasos", como os da baixa do custo do petróleo ou das taxas de juros, em qualquer circunstância nunca dependentes de decisão nossa. Deste modo, as "prestações sociais" só poderiam manter o ritmo de expansão da última década, e até 2015, se houvesse o "congelamento" de todas as demais "despesas correntes primárias" no seu montante actual (13). É obra. No contexto em que vivemos é mais fácil ser "socialmente" coeso e justo, por palavras, do que enfrentar com seriedade e reformas a dura realidade. O refluxo financeiro do "social" já começou em quase todos os países da EU/15, mais ricos que Portugal. Não há condições para que continuemos a ser a excepção.Notas(1) Ainda assim, com a "travagem" de 2000-2004 (Min. Fin./DGEP)(2) Há mais de três décadas que esta taxa não é atingida em Portugal.(3) Por todos, analise-se o escrito de Salgado Matos, PÚBLICO, 17/05/04.(4) Défices externos correntes de - 7% em 1995 e de - 11% em 1999. Este é o risco da excessiva "procura interna".(5) Silva Lopes, Seara Nova, n.º 81.(6) O nível de fiscalidade médio na UE/15 há mais de uma década que ronda os 41%.(7) Quadro, coluna 3.(8) Quadro, colunas 4, 5 e 6.(9) Quadro, coluna 9.(10) Quadro, colunas 1 e 2.(11) Entre 1995 e 2004: "despesas correntes primárias, + 7,6 pp. do PIB; "prestações sociais", + 4,6 pp.; "pessoal", + 1,3 pp.; despesas "diversas" ("consumo intermédio"+ "subsídios" às empresas + "outras" despesas), + 1,7 pp. (Ministério das Finanças/DGEP).(12) Impostos, + 22,7 mil milhões de euros; "pessoal" e "prestações sociais", + 22, 2 mil milhões de euros.(13) Crescimento do PIB à taxa média anual de 2,3 por cento e "nível de fiscalidade, em 2015, de 42-43 por cento."Congelamento" nos actuais 30.000 milhões de euros.
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Revistas e ideias
O debate público teria muito a ganhar com uma maior frontalidade na afirmação das ideias divergentes
Ao fim de 40 anos de publicação ininterrupta acaba de sair nos Estados Unidos o último número de uma das mais influentes revistas de debate político, a The Public Interest. Fundada em 1965, em Nova Iorque, por Irving Kristol e Daniel Bell, dedicando-se apenas a temas de política interna, foi o berço onde cresceram os neoconservadores. Teve sempre uma circulação relativamente pequena e uma influência grande, não deixando de ser paradoxal que desapareça quando, de acordo com as simplificações da moda, os neoconservadores experimentam o seu triunfo.Contudo, no texto que abre o último número, Irving Kristol recorda como a revista sempre procurou transcender qualquer ideologia política, tendo nela escrito, sempre, quer republicanos, quer democratas. O importante foram sempre as ideias, expostas com clareza e frontalidade, naquilo que designa como uma "excitante aventura intelectual" - que espera ver continuada por outros, capazes de pensarem com liberdade e profundidade sobre os enormes dilemas do mundo em que vivemos.The Public Interest desaparece numa altura em que muitas outras publicações alimentam um debate público que se expressa com enorme pluralismo e onde os académicos não se eximem de participar. Da esquerda à direita, dos conservadores aos liberais, dos internacionalistas aos soberanistas. Com grande ou pequena circulação, essas revistas e jornais são julgados pela profundidade dos seus textos, pela qualidade dos seus colaboradores e pela abertura com que enfrentam os debates mais "fracturantes". Independentemente de se preferir a The Public Interest ou a New Left Review, o importante é que o debate político nos Estados Unidos tem a enorme vantagem de não temer a separação de águas. Os pontos de contacto necessários à acção política não são obtidos esbatendo as diferenças entre as diferentes propostas, mas começando por sublinhá-las: quando os argumentos estão claros, extremados se necessário, é mais fácil entender as divisões e as convergências.Portugal não tem tido este hábito, o que é mau. O debate político tende a ficar ao centro, ou no centro-esquerda, algo que contamina o restante debate público e académico. Parece difícil esgrimir os argumentos até ao fim com medo de desagradar ou de se ficar isolado. De se ser tratado por lunático. Ou de se perder os amigos e as relações. Este ambiente - sobre o qual reflecte de forma muito estimulante Maria de Fátima Bonifácio no último número da revista Atlântico, num ensaio intitulado A nostalgia fracturante - é claustrofófico e redutor, mas poderá estar a alterar-se. A revista Atlântico é um desses sinais, tal como a mais antiga Nova Cidadania, ambas situadas num espaço que recusa as verdades dominantes nos media, mas que também têm contraponto mais à esquerda em publicações como Finisterra, a velha Vértice ou na Manifesto, se bem que estas estejam mais alinhadas, respectivamente, com as áreas políticas do PS, do PCP e do Bloco e saiam com alguma irregularidade. A blogosfera é igualmente um espaço onde o debate, menos institucional, por regra protagonizado por gente mais nova e mais aberta, mostra que existe margem e até alguma avidez por discussões que separem águas.Portugal tem muito a ganhar com esta nova clareza, ainda nascente, e com todos os que assumem sem receio o que pensam. Para moleza já chegam os partidos que, depois da onda de renovação nas suas lideranças, ainda parecem mais acantonados ao centro do que antes. José Manuel Fernandes
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segunda-feira, maio 02, 2005

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O estado de graçapor
Francisco josé viegas
escritor

Há uma excelente novidade na atitude deste Governo não se nota a sua existência. Em condições normais, esse seria um dado muito positivo para a democracia e para a sociedade. Episodicamente, como eco de discussões parlamentares, de um par de substituições de directores-gerais, de uma ou outra indignação da Oposição ou da polémica sobre os têxteis chineses, o Governo lá aparece - não sem mostrar uma ponderação notável. Esta atitude não é apenas estrategicamente inteligente. Deveria ser regular e confirma aquilo que a campanha eleitoral já anunciara a "febre reformista" é prejudicial e esquizofrénica. As pessoas querem voltar a ser normais durante algum tempo. É evidente que ainda não ouvi dizer que os congressos da Oposição, os acontecimentos do Vaticano e a consequente febre televisiva em redor do conclave, por exemplo, "desviaram as atenções". Outros tempos. Os governos têm direito ao seu estado de graça se fazem por isso. Este está a fazer por isso.2. Esse abandono a que o Governo está a sujeitar a sociedade (manobrando baixinho, aparecendo a espaços, deixando que a poeira assente e que o país compreenda que um governo não governa mais ou melhor só porque anda em bicos de pés e aparece na televisão) está a deixar algumas almas em desassossego. Vê-se pela Imprensa e pelas colunas de opinião. À falta de melhor argumento, murmura-se sobre a "silenciosa crise nacional". É o regresso da conversa sobre a "auto-estima". Alguns estão claramente descontentes; preferiam que o primeiro-ministro aparecesse nas pantalhas e decretasse o fim da crise e com isso ficaríamos todos contentes, rejubilando com a nova onda de confiança e de patriotismo. O problema é que a "auto-estima" é sempre um problema de linguagem e de espectáculo quanto mais espectáculo, mais confiança, mais euforia. Mas seria (como tem sido) aquela euforia que antecipa a depressão. Foi assim nos dias da Expo98, foi assim no Euro2004. Depois da euforia, as pessoas regressavam a Portugal. É bom que fiquem por cá.3. O dr. Mário Soares acha mal que a Esquerda vá sozinha às autárquicas; não por causa das autarquias ou do bem comum - mas por causa das presidenciais. É um problema com que a Esquerda vai ter de lidar em primeiro lugar, porque o dr. Soares vai continuar a pensar e a dizer coisas que não pensava no seu tempo (mas isso é o menos, eu sei que os tempos mudaram); em segundo lugar, porque a maioria do PS é a maioria do Centro. 4. A campanha de José Sócrates, em Fevereiro, assentou (entre outras coisas) numa excelente estratégia de marketing preparada pela LPM, uma agência de comunicação que reuniu gente de norte a sul em "focus groups"; estes disseram ao PS que a promessa de reformas a mais e de mudanças radicais afastavam os eleitores e geravam instabilidade. Os eleitores queriam "pessoas normais". Sócrates ganhou as eleições também por isso. Marques Mendes, antes de se lançar na campanha pela liderança do PSD, disse que o partido precisava de pessoas normais. Agustina Bessa-Luís disse, recentemente, que o líder do futuro é o "homem normal". Ribeiro e Castro, durante o congresso do CDS, subiu à tribuna para dizer que é "uma pessoa normal". Ou me engano muito ou isto é um exagero.5. A despenalização do aborto eu voto a favor. A sociedade pensa a favor, mas não sei se vota a favor. Uma lei equilibrada e que assuma como lei aquilo que a sociedade está disposta a aceitar seria o ideal. Seria uma bênção. Mas, durante uns tempos, privado da sua bandeira e do seu folclore, o Bloco de Esquerda marcharia à deriva. O que seria uma bênção ainda maior. "

http://jn.sapo.pt/2005/04/28/opiniao/o_estado_graca.html