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Défice e crescimento
José Manuel Fernandes
O défice de 2005 deverá corresponder ao necessário para construir mais seis pontes Vasco da Gama. Só que ficaremos sem pontes e com mais dívidas
Três por cento de défice orçamental correspondem, mais ou menos, a três pontes Vasco da Gama. Seis por cento correspondem a seis pontes Vasco da Gama. Por cada ano que o Estado português gastar a mais do que recebe acrescentará, por cada ponto percentual de défice, o custo de uma Ponte Vasco da Gama à dívida pública.Há outra forma de apresentar estes números: por cada ponto percentual de défice cada português ficará co-responsável, pelos serviços que o Estado lhe presta ou não presta, por mais 135 euros de dívida pública. Este ano serão mais de 800 euros por que cada um de nós ficará responsável. Isto quando a dívida do Estado, a dividir por cada cidadão, deverá ultrapassar os nove mil euros. O que corresponde a um pouco menos de dois anos de salários mínimos.É carregando este "saco de pedras" às costas que o país enfrenta o futuro. E com uma surpreendente irresponsabilidade. O ano passado, revelou anteontem o Banco de Portugal, não foi só o Estado que gastou mais do que cobrou em impostos e taxas: os cidadãos também gastaram mais do que ganharam e as famílias ainda se endividaram mais: em 1999, dez meses de rendimento nacional eram suficientes para pagar as dívidas das famílias; agora precisaríamos de 14 meses para o fazer. O que quer dizer que além do "saco de pedras" colectivo que é a dívida pública, as famílias também têm de carregar o seu "saco de pedras" individual que, valha a verdade, só suportam porque os juros se mantêm muito baixos.Esta situação não incomodaria muito se nos estivéssemos a endividar hoje para criar riqueza no futuro. Mas não. O endividamento crescente das famílias tem servido sobretudo para comprar bens de consumo, designadamente automóveis (temos um parque automóvel melhor do que o dos finlandeses...), ou para comprar casas novas ou maiores (somos o povo europeu com mais segundas habitações). O endividamento também não tem servido nem para estimular nem a indústria nacional, que depende da exportação e está a perder quota em muitos mercados, nem para criar empregos e riqueza. Gasta-se hoje sem pensar no amanhã.O Estado também não consegue conter as suas despesas, apesar dos esforços dos últimos anos, como mostrou o Banco de Portugal. E investe pouco: em 2005 o investimento público deverá corresponder a 4,5 por cento do PIB, isto é, será menor do que o défice esperado. O que quer dizer que, mesmo que cortássemos todos os investimentos em estradas, hospitais, escolas ou investigação científica, continuaríamos a endividar-nos.Como diz o Banco de Portugal, quer este descontrolo orçamental, quer estes níveis de consumo insustentáveis, podem estar a conduzir-nos para uma nova crise. Exactamente porque o "saco de pedras" é demasiado pesado, não é seguro que possamos continuar a beneficiar das actuais taxas de juro e nenhuma economia arranca quando tem de arrastar tal peso. O que significa que falar de crescimento sem conseguir evitar que acrescentemos todos os anos à dívida o equivalente a três, quatro ou cinco pontes Vasco da Gama é uma dramática ilusão. Para a qual o Banco de Portugal veio justa e oportunamente chamar a atenção.Nos últimos tempos muitos suspiraram de alívio por acreditarem que a maior flexibilidade das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento nos iam livrar de apertos. Suspiraram mal: os apertos continuarão enquanto não soubermos ter disciplina, pública e privada, no que gastamos para além do que produzimos. Com ou sem PEC. Tudo o resto é ilusão perigosa. "