Um blog de Filipe Figueiredo

segunda-feira, março 20, 2006

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A mola da roupa
Esther Mucznik
No próximo dia 22 de Março será votado no Parlamento português o projecto de lei do PS introduzindo a obrigatoriedade de uma quota mínima de 33,3 por cento de representação feminina em todas as listas eleitorais: Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias. Se me perguntarem se eu gostaria de ver mais mulheres na vida política, eu direi, obviamente que sim. Se a sua presença permite melhorar a qualidade da democracia, como afirmou Maria de Belém Roseira, eu direi que não sei. Porquê? Porque a qualidade da democracia depende, em primeiro lugar, da qualidade humana e política das pessoas, mulheres ou homens, que a exercem. Fátima Felgueiras, que se saiba, é mulher mas nem por isso a sua presença no poder autárquico dignifica particularmente nenhuma democracia. O mesmo se pode dizer de numerosos exemplares do sexo masculino. É por isso que não sou favorável à introdução de quotas obrigatórias de mulheres, nem de jovens ou de imigrantes: é um artifício paternalista que por si só não contribui nem para melhorar a qualidade da democracia, nem para dignificar a condição feminina. O que há de perverso na celebração que ciclicamente tem lugar a cada Dia Internacional da Mulher é a visão de que a emancipação da mulher se mede essencialmente pelos números: número de mulheres na política, número de mulheres nas diferentes profissões, nas escolas e faculdades, número de mulheres alvo de violência doméstica e de discriminação salarial, número de horas na dupla jornada de trabalho... como se a emancipação feminina se resumisse a uma corrida desenfreada aos lugares habitualmente ocupados pelos homens, como se a referência máxima da emancipação das mulheres fosse... o homem!Não que os números não sejam importantes - eles dão-nos o retrato de uma determinada situação -, mas também são facilmente manipuláveis. Para muitos defensores das quotas, por exemplo, trata-se de dar expressão política a uma realidade que as mulheres já representam a nível social. Seria, pois, uma questão de justiça. Por parte de alguma oposição, trata-se, pelo contrário, de um artificio que apenas serve para mascarar essa mesma realidade social, na qual as mulheres são essencialmente vítimas. Em minha opinião, nenhum dos argumentos é realmente válido: o primeiro porque tem subjacente a ideia peregrina de que esses 33 por cento representam as mulheres no seu todo - quando na realidade cada mulher ou cada eleita representa-se apenas a si própria, ou quando muito quem a elegeu. O segundo porque traduz uma visão miserabilista da situação das mulheres que também não condiz com a realidade.Em 1968, assisti em Paris ao nascer do MLF (Movimento de Libertação das Mulheres). Uma das coisas que me "vacinou" contra esse tipo de feminismo foi a frase tantas vezes repetida de que "a maternidade impede a realização da mulher". E, apesar de a maioria das pessoas que defendem a emancipação das mulheres afirmarem não se rever neste tipo de considerações, a verdade é que estas fizeram o seu caminho e estão presentes no subconsciente social ocidental. Se não, por que razão nunca se valoriza a maternidade enquanto factor de realização da mulher? Por que razão não se valoriza a maternidade como uma indispensável função social? Por que razão a União Europeia, no dia Internacional da Mulher, não celebra a mulher, não só como actor económico ou decisor político, mas também como mãe, factor de sobrevivência de um continente que definha e morre por conta de ideologias tão niilistas como anacrónicas? Será porque valorizar a mulher enquanto mãe será "reaccionário" e de "direita"?Devo esclarecer que não defendo a imposição de "quotas" de nascimentos. Sou pela liberdade da mulher e do homem terem os filhos que desejam ou de não terem nenhum filho. Defendo o mais possível o acesso das mulheres à educação, à cultura, ao trabalho, à política, em igualdade de oportunidades e de condições e contra qualquer tipo de discriminação nesse campo. Mas, pese embora os cultores da vitimização, esta realidade está no bom caminho, e não só no mundo ocidental. Vencendo progressivamente todos os obstáculos, as mulheres são hoje uma força vibrante, actuante e em plena ascensão em todos os sectores e escalões da sociedade. O que é grave e para o qual não se ousa chamar a atenção é que essa ascensão é feita tantas vezes à custa de uma parte igualmente essencial da plenitude da condição feminina da qual a maternidade é parte integrante - com consequências catastróficas do ponto de vista individual, social e civilizacional. É preciso dizer que Portugal, com uma taxa de fertilidade de 1,4, está - tal como mais 30 países europeus - abaixo do limite mínimo de renovação que é de 1,5, sem o qual se pode falar de "morte de uma nação" nas palavras do prof. Heinsohn da Universidade de Bremen. Por que não se dizem estas coisas? Provavelmente porque a maternidade ainda é vista como um empecilho à emancipação social feminina. No mundo de hoje, é possível conciliar maternidade e participação social e cívica, na condição de a primeira ser objecto de uma política concreta de incentivos e apoios. E, acima de tudo, na condição de ser objecto de valorização social e individual. Porque, na verdade, tanto contribui para a sociedade uma brilhante médica ou advogada, como uma mulher que decide, repito, que decide, ficar em casa para cuidar dos filhos. A questão essencial da emancipação feminina é, como para qualquer ser humano, a liberdade e a possibilidade de escolha.Retrógrado? Talvez, mas menos em todo o caso do que o símbolo da mola de roupa - equivalente "proletário" do soutien do qual se "libertava" o corpo - com que a organização feminina do Bloco de Esquerda resolveu brindar os deputados no hemiciclo, no passado dia 8 de Março... Como símbolo da luta das mulheres pela sua emancipação há melhor! Investigadora em Assuntos Judaicos
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sexta-feira, março 17, 2006

"Embora sem dossiers em cima da secretária, Cavaco levou consigo um banal caderno A4, de argolas, onde se adivinhava uma agenda longa de assuntos a debater." in Público 16-03-2004

" Há uma outra diferença, mais subtil mas politicamente mais relevante: Cavaco recebeu Sócrates não no habitual sofá reservado aos anteriores encontros entre Sampaio e o chefe do Executivo mas à volta de uma pequena mesa circular, sugerindo desde logo uma atmosfera de trabalho. Mais austera, mais de acordo com o perfil cultivado pelo próprio Cavaco durante os dez anos que permaneceu em São Bento como primeiro-ministro. " in Público 16-03-2004

" Há uma outra diferença, mais subtil mas politicamente mais relevante: Cavaco recebeu Sócrates não no habitual sofá reservado aos anteriores encontros entre Sampaio e o chefe do Executivo mas à volta de uma pequena mesa circular, sugerindo desde logo uma atmosfera de trabalho."
http://dn.sapo.pt/2006/03/17/nacional/uma_mesinha_redonda_e_austera_lugar_.html

Cavaco devia ter um daqueles moleskines da Louis Vuitton. Uma mesa de carvalho maciço quadrada com cadeiras a condizer e um sofá a perder de vista. Só assim se pode ser "alguém" na vida para a comunicação social...

quinta-feira, março 16, 2006

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Carta aberta ao ministro dos Assuntos Parlamentares Vicente Jorge Silva
Jornalista

CCaro Augusto Santos Silva,omeço por lembrar o apreço intelectual que tenho por ti e a cumplicidade e amizade que criámos durante o breve tempo em que partilhei contigo o estatuto de deputado. Surpreendeste-me, aliás, na legislatura anterior, como o mais sagaz e combativo dos deputados socialistas. Mas exactamente por isso não ficaria bem comigo mesmo se não te exprimisse agora a minha decepção e o meu desencanto, não por estar em desacordo com algumas das tuas recentes posições - o que seria, de resto, natural e altamente saudável - mas porque não revejo nelas a pessoa que conheci e me habituei a estimar. Gostaria, sinceramente, de não me ter enganado a teu respeito, mas quando te oiço ou leio a dar laboriosas explicações sobre os excelentes e inocentíssimos propósitos da nova entidade reguladora dos media, a ERC, pergunto-me qual de nós se terá equivocado: se eu, por excesso de candura, se tu, por excesso de cinismo político. O mais provável, vendo bem as coisas, é que nos equivocámos os dois, mas esse equívoco tem um preço amargo e com custos para a nossa amizade. É certo que nunca conseguiste esconder a atracção que o exercício do poder exercia sobre ti, a ponto de levar-te a adoptar atitudes de conveniência e manobrismo político que não traduzem o fundo daquilo em que acreditas. Mas, precisamente, nunca te mostraste convincente, credível e eficaz nesse papel, em especial quando foste ministro da Cultura do último Governo de Guterres e, nessa qualidade, te sujeitaste a ser instrumento da vocação manipuladora do teu colega José Sócrates relativamente à RTP. Mais tarde, tiveste a oportunidade de dar a mão à palmatória, reconduzindo a administração da RTP escolhida pelo Governo de Durão Barroso e que pusera em causa opções e resultados dos quais foste um dos responsáveis. Isso só te dignificou - e permitiu, aliás, encarar as relações do poder político com os media de uma forma menos crispada, menos partidarizada e mais adulta. Pois é exactamente isso que agora volta a estar em xeque.Falei das laboriosas explicações a que tens recorrido a propósito da ERC. Ora, o excesso de explicações é sempre suspeito, sobretudo em matérias onde deveriam prevalecer a clareza e a transparência, como são aquelas que se referem ao exercício das liberdades. Não está decerto em causa a necessidade de regulação dos media, perante a sua demonstrada incapacidade de se auto-regularem, designadamente os media audiovisuais tão permeáveis à lei da selva. Mas uma coisa é a actividade reguladora desempenhada por uma entidade acima de toda a suspeita e outra coisa bem diferente é criar uma ERC com competências dúbias e obscuras, formada num ambiente politicamente opaco e com base em critérios de escolha (não apenas do seu presidente como também dos restantes membros) que nos remetem para as piores práticas do arranjismo e clientelismo político-partidário, ainda por cima escudadas no álibi hipócrita da legitimidade parlamentar. Se juntarmos a isto as nebulosas prescrições do Código Penal sobre o "crime de perigo" ou as cláusulas ínvias sobre o "sigilo das fontes", é lícito perguntar se o poder político não está a utilizar a reconhecida necessidade de regulação dos media como um pretexto grosseiro para a sua domesticação.É curioso que um Governo tão refractário aos chamados "pactos de regime", mesmo em áreas onde eles seriam porventura desejáveis, tenha chegado com tanta facilidade a um "pacto de regime" secreto (embora despudorado) com o maior partido de oposição sobre a "regulação" (ou o controlo?) da comunicação social. Embora deteste invocar o meu passado de jornalista como argumento de autoridade, creio que rigorosamente ninguém me poderá acusar de complacência corporativa com a degradação dos padrões éticos e deontológicos da profissão. O que se passa, porém, é que, em vez de contribuir para combater essa deriva, o Governo de que fazes parte - e onde tens uma decisiva responsabilidade política nesta matéria - está precisamente a criar uma caixa de pandora que só favorece a promiscuidade crescente entre o poder político e os media. Recordar-te-ás que, quando estive contigo no parlamento, tentei promover sem sucesso um amplo debate no PS sobre as relações entre o poder político e o poder mediático. A incompreensão e o cinismo acabaram por prevalecer, confortando as velhas convicções de que os "bons jornalistas" são aqueles que são politicamente dóceis para nós e agressivos para os demais. Será que tu, caro Augusto, também te rendeste definitivamente a estas socráticas evidências? "


http://dn.sapo.pt/2006/03/15/opiniao/carta_aberta_ministro_assuntos_parla.html

domingo, março 12, 2006

Mau perder, ultimo post (assim espero)

"Num País pequeno, os ex-adversários de Cavaco na corrida a Belém, derrotados a 22 de Janeiro, tiveram todos lugar na cerimónia, por direito próprio, e com a excepção de Garcia Pereira. Cavaco foi recebido à porta por Manuel Alegre, como vice- -presidente da Assembleia da República. O cumprimento foi efusivo. Na sala das sessões, Cavaco tinha na assistência Jerónimo de Sousa, Francisco Louçã e, na galeria dos ex- -presidentes, Mário Soares. Nenhum o foi cumprimentar depois. Soares também não aplaudiu o momento em que se consumou a tomada de posse. E tamborilava os dedos no joelho (impaciente? irritado?) quando, à página 23 do discurso, Cavaco falava de "cooperação estratégica."

http://dn.sapo.pt/2006/03/10/nacional/o_em_socrates_e_cavaco_ainda_puderam.html

Pequenos na derrota e ressabiados que cheguem. Falam muito da direita marialva, troglodita e truculenta ( com alguma razão é verdade). Mas fica o exemplo de que não ficam nada atrás dela...

quarta-feira, março 08, 2006

Cavaco

Jorge Sampaio andou no conservatório não sei quanto tempo. Contou até que nos tempos em que viveu nos estados unidos, uns vizinhos porto-riquenhos ofereceram-lhe um piano pois não o utilizavam e sendo assim, fazia mais jeito ao petiz. Sua mãe sabia (e bem ao que parece ) tocá-lo.
Um dia mais tarde o ainda Presidente conheceu em Viena (se não estou em erro na cidade) o célebre maestro Herbert Von Karajan. Ao que parece esteve a falar com ele um pedaço de tempo. Não é muito discutível que Jorge Sampaio seja um homem inculto. Há muita gente que nunca gostou dos seus mandatos, apesar da sua cultura.
O ministro dos negócios estrangeiros gosta muito de fazer provas de inteligência e de cultura. Eu não tenho dúvidas que é culto e inteligente, mas não precisa de o mostrar a toda a hora, ora falando em "lincenciosidade" ora falando em "topete". Mas talvez seja eu um serrazinador(fui ao dicionário...) licencioso. E também há muitas pessoas que não gostam deste estilo pedante, apesar da sua cultura.
O primeiro ministro gosta muito de fazer citações. Mas com peso e medida, disse ele na célebre entrevista ao jornal "expresso". Mas fica sempre bem uma citação aqui, um soundbyte acolá, etc.... É bem. Mas muita gente fica incomodada com a sua pretensiosidade, apesar da sua cultura.
Muita gente diz (eu incluído) que actualmente "qualquer um" tira um doutoramento. É verdade, mas depende da universidade onde o tira. Nalgumas universidades serão mais fáceis, noutras nem tanto, e noutras será até bastante custoso. Quando se olha para trás e se pergunta a quem se lembra das pessoas que faziam doutoramentos, toda a gente me responde que antigamente não era "qualquer um" que o tirava.
São muitas dessas mesmas pessoas que afirmam sem dúvida nenhuma que Cavaco é um inculto. Tanto quanto sei, não sabe tocar piano, não usa palavras "caras" e não cita sem mais nem menos. Pode ter muitos defeitos (e tem alguns), mas gostava de saber no que ficamos. Afinal o homem é mau porque é inculto? Os outros também o são apesar de serem cultos? Mas será que alguém lhes diz para dizerem certas coisas em frente à televisão? Sao todos maus? Perante a contradição chego sempre à mesma conclusão. O berço, o pedigree são ainda valores pelos quais ainda há gente que se rege, seja de esquerda ou de direita.

Nota final: Cavaco tirou um doutoramento nos anos 70, tendo um dos seus professores (ver revista do jornal Público de 06/03/2006) dito que ele foi um dos alunos mais inteligentes que conheceu.

sábado, março 04, 2006

" O neo-GIC
Helena Matos
ficialmente o GIC nunca existiu. O GIC foi a primeira vítima do veto político de Jorge Sampaio a um projecto de Santana Lopes. O que era o GIC? O GIC era nem mais nem menos do que o Gabinete de Informação e Comunicação que o Governo de Santana Lopes se propôs criar e que Sampaio vetou, a 21 de Novembro de 2004, não tanto por causa dos sete coordenadores que o dito gabinete teria mas sobretudo por considerar que "não há défice, antes excesso de presença estatal e governamental nos meios de comunicação". O então líder da oposição José Sócrates não deixou de se congratular com a decisão presidencial porque, afirmou, "o Governo estava a passar das marcas na tentativa de pressão e controlo da comunicação social".Qualquer outro primeiro-ministro que não Santana Lopes teria confrontado Sampaio com a arbitrariedade deste seu veto. Nada o justificava. A forma como um governo organiza a informação que divulga ou não divulga é matéria que diz respeito ao governo, seja ele qual for. O "excesso de presença estatal e governamental nos meios de comunicação" referido por Sampaio ou a "tentativa de pressão e controlo da comunicação social" denunciada por Sócrates são factos doutra ordem bem diversa. Um governo pode ter maior ou menor presença na comunicação social, pressionar mais ou menos independentemente da forma como internamente processa a informação. Nesse sentido o Governo de José Sócrates funciona como um excelente exemplo. Não sei se no actual Governo existe algo equiparado ao GIC de Santana. Mas não só a informação sobre a actividade governamental é cuidadosamente gerida como essa mesma informação nos surge epicamente envolta nas vestes do progresso. E isso não só dá trabalho, como implica organização. E colaboração.Os casos do anúncio de investimentos por parte da Microsoft, os projectos turísticos a lançar na costa alentejana ou a renovação da Portucel funcionam como bons exemplos de situações em que a luz dos holofotes e o ruído sobre os investimentos que "amanhã cantarão" não deixaram espaço para perguntas que se impõem. Por exemplo, o Estado português concedeu a estes empresários um tratamento de excepção seja na burocracia seja na parte fiscal. Não só temos o direito de saber quais são esses regimes excepcionais como nos cabe perguntar se outros investimentos de muito menor dimensão não mereceriam o mesmo tipo de tratamento. Mas não acabam aqui as dúvidas que o Governo de Sócrates, com ou sem GIC, tem sabido iludir: por exemplo, quais são as alterações à legislação sobre plantio de eucaliptos em baldios prometidas pelo Executivo ao empresário Pedro Queiroz Pereira? Curiosamente, algumas alterações legislativas importantes que têm estado a ser garantidas aos empresários - como será o caso das mudanças à Reserva Ecológica Nacional, à Reserva Agrícola Nacional e aos baldios - têm sido referidas em escassas linhas geralmente na imprensa económica, onde o Governo, regra geral, antecipa o anúncio de mudanças. Mesmo a venda dos terrenos do IPO e a transferência dum hospital com estas características para outro local ainda a determinar não motivou a mais leve inquietação nas habitualmente prolixas comissões de utentes e trabalhadores. Tudo se ficou por umas contas de somar sobre o valor dos terrenos. Não é que à partida veja mal a mudança de local do IPO, mas não deixa de me parecer peculiar esta súbita conversão às vantagens clínicas da especulação imobiliária!Num país que vive sob o espectro do empobrecimento - pelos vistos, há vida para além do défice mas é muito desagradável! -, baixaram os critérios de transparência e de exigência: basta anunciar um número redondo para o investimento e algumas dezenas de postos de trabalho, para que, a bem da nação, os jornalistas deixem de informar e passem a divulgar. O anúncio feito ontem, sexta-feira, pelo ministro do Ambiente sobre o início dos testes para a co-incineração dos resíduos industriais perigosos prestou-se exemplarmente ao exercício da chamada "boa imprensa". Bem se pode dizer que nem uma dioxina veio conspurcar a maior parte das radiosas notícias dedicadas a este anúncio! Aliás, a área do Ambiente é uma daquelas em que mais se nota, na comunicação social, a mudança do campo da informação para o da divulgação e o estado de abulia a que estão reduzidas associações e movimentos que, com outros governos, se mostraram especialmente contundentes. Por exemplo, para a Quercus, o mesmo aeroporto da Ota que em Março de 2004 era "um elefante branco" passou, em Julho de 2005, a "única solução viável". No caso da LPN, a mudança de atitude é ainda mais radical: esta associação apresentou uma queixa em Bruxelas que levou, em 2003, à suspensão das obras da barragem de Odelouca. O projecto foi reformulado mas, ainda em Janeiro de 2005, o presidente da LPN declarava que dificilmente Odelouca poderia ser construída porque a barragem continha "graves distorções ambientais". Em Junho de 2005, dirigentes da LPN assistiam ao lado do ministro do Ambiente ao anúncio do reinício das obras de Odelouca.A disponibilidade das opiniões pública e publicada para, em nome de grandes desígnios nacionais, se atropelarem direitos e esquecerem perguntas adquire foros de esquizofrenia em Portugal. Neste momento não só se prepara legislação que limita gravemente a liberdade de imprensa, como, no campo dos direitos individuais, se anunciam medidas que nos fazem recuar aos anos 30 do século XX, quando o Estado Novo divulgava publicamente o nome dos acusados de professarem ideologias perigosas. Há 70 anos, o comunismo era apresentado em Portugal como uma perversão de natureza tão malévola quanto hoje a fraude e a evasão fiscal. Actualmente as ideologias já não nos apoquentam, o que não quer dizer que não continuemos dispostos a aplaudir os métodos da infamação do nome. Ou até a dar o nosso aval a procedimentos chantagistas como aquele que instituirá o levantamento do sigilo bancário aos cidadãos que reclamem das decisões do fisco. Não sei onde isto nos levará, mas presumo que rapidamente estaremos a discutir a divulgação da identidade e moradas dos pedófilos e outros criminosos. Afinal, o que é mais inquietante para o vulgar cidadão: viver ao lado dum serial killer ou de alguém que não paga os seus impostos? Resta-me ainda a tremenda dúvida: a Comissão Nacional de Protecção de Dados, que, ao que tudo indica, se vai pronunciar positivamente sobre a publicação destas listas pelo fisco é a mesma que, em nome do direito à privacidade, fez desactivar em 2004 as câmaras de videovigilância no Parque Natural da Arrábida? O Governo de José Sócrates gere bem a sua imprensa. Mas isso não bastaria para obter estes resultados. Sócrates beneficia também duma sociedade civil apática e facilmente manipulável. Mas não só: o PS goza em Portugal dum peculiar estado de graça. Ninguém o declara como o melhor, mas a maioria acha-o o menos mau. Os jornalistas não são excepção a esta lusitana regra. Jornalista
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