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A mola da roupa
Esther Mucznik
No próximo dia 22 de Março será votado no Parlamento português o projecto de lei do PS introduzindo a obrigatoriedade de uma quota mínima de 33,3 por cento de representação feminina em todas as listas eleitorais: Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias. Se me perguntarem se eu gostaria de ver mais mulheres na vida política, eu direi, obviamente que sim. Se a sua presença permite melhorar a qualidade da democracia, como afirmou Maria de Belém Roseira, eu direi que não sei. Porquê? Porque a qualidade da democracia depende, em primeiro lugar, da qualidade humana e política das pessoas, mulheres ou homens, que a exercem. Fátima Felgueiras, que se saiba, é mulher mas nem por isso a sua presença no poder autárquico dignifica particularmente nenhuma democracia. O mesmo se pode dizer de numerosos exemplares do sexo masculino. É por isso que não sou favorável à introdução de quotas obrigatórias de mulheres, nem de jovens ou de imigrantes: é um artifício paternalista que por si só não contribui nem para melhorar a qualidade da democracia, nem para dignificar a condição feminina. O que há de perverso na celebração que ciclicamente tem lugar a cada Dia Internacional da Mulher é a visão de que a emancipação da mulher se mede essencialmente pelos números: número de mulheres na política, número de mulheres nas diferentes profissões, nas escolas e faculdades, número de mulheres alvo de violência doméstica e de discriminação salarial, número de horas na dupla jornada de trabalho... como se a emancipação feminina se resumisse a uma corrida desenfreada aos lugares habitualmente ocupados pelos homens, como se a referência máxima da emancipação das mulheres fosse... o homem!Não que os números não sejam importantes - eles dão-nos o retrato de uma determinada situação -, mas também são facilmente manipuláveis. Para muitos defensores das quotas, por exemplo, trata-se de dar expressão política a uma realidade que as mulheres já representam a nível social. Seria, pois, uma questão de justiça. Por parte de alguma oposição, trata-se, pelo contrário, de um artificio que apenas serve para mascarar essa mesma realidade social, na qual as mulheres são essencialmente vítimas. Em minha opinião, nenhum dos argumentos é realmente válido: o primeiro porque tem subjacente a ideia peregrina de que esses 33 por cento representam as mulheres no seu todo - quando na realidade cada mulher ou cada eleita representa-se apenas a si própria, ou quando muito quem a elegeu. O segundo porque traduz uma visão miserabilista da situação das mulheres que também não condiz com a realidade.Em 1968, assisti em Paris ao nascer do MLF (Movimento de Libertação das Mulheres). Uma das coisas que me "vacinou" contra esse tipo de feminismo foi a frase tantas vezes repetida de que "a maternidade impede a realização da mulher". E, apesar de a maioria das pessoas que defendem a emancipação das mulheres afirmarem não se rever neste tipo de considerações, a verdade é que estas fizeram o seu caminho e estão presentes no subconsciente social ocidental. Se não, por que razão nunca se valoriza a maternidade enquanto factor de realização da mulher? Por que razão não se valoriza a maternidade como uma indispensável função social? Por que razão a União Europeia, no dia Internacional da Mulher, não celebra a mulher, não só como actor económico ou decisor político, mas também como mãe, factor de sobrevivência de um continente que definha e morre por conta de ideologias tão niilistas como anacrónicas? Será porque valorizar a mulher enquanto mãe será "reaccionário" e de "direita"?Devo esclarecer que não defendo a imposição de "quotas" de nascimentos. Sou pela liberdade da mulher e do homem terem os filhos que desejam ou de não terem nenhum filho. Defendo o mais possível o acesso das mulheres à educação, à cultura, ao trabalho, à política, em igualdade de oportunidades e de condições e contra qualquer tipo de discriminação nesse campo. Mas, pese embora os cultores da vitimização, esta realidade está no bom caminho, e não só no mundo ocidental. Vencendo progressivamente todos os obstáculos, as mulheres são hoje uma força vibrante, actuante e em plena ascensão em todos os sectores e escalões da sociedade. O que é grave e para o qual não se ousa chamar a atenção é que essa ascensão é feita tantas vezes à custa de uma parte igualmente essencial da plenitude da condição feminina da qual a maternidade é parte integrante - com consequências catastróficas do ponto de vista individual, social e civilizacional. É preciso dizer que Portugal, com uma taxa de fertilidade de 1,4, está - tal como mais 30 países europeus - abaixo do limite mínimo de renovação que é de 1,5, sem o qual se pode falar de "morte de uma nação" nas palavras do prof. Heinsohn da Universidade de Bremen. Por que não se dizem estas coisas? Provavelmente porque a maternidade ainda é vista como um empecilho à emancipação social feminina. No mundo de hoje, é possível conciliar maternidade e participação social e cívica, na condição de a primeira ser objecto de uma política concreta de incentivos e apoios. E, acima de tudo, na condição de ser objecto de valorização social e individual. Porque, na verdade, tanto contribui para a sociedade uma brilhante médica ou advogada, como uma mulher que decide, repito, que decide, ficar em casa para cuidar dos filhos. A questão essencial da emancipação feminina é, como para qualquer ser humano, a liberdade e a possibilidade de escolha.Retrógrado? Talvez, mas menos em todo o caso do que o símbolo da mola de roupa - equivalente "proletário" do soutien do qual se "libertava" o corpo - com que a organização feminina do Bloco de Esquerda resolveu brindar os deputados no hemiciclo, no passado dia 8 de Março... Como símbolo da luta das mulheres pela sua emancipação há melhor! Investigadora em Assuntos Judaicos "