Um blog de Filipe Figueiredo

sábado, fevereiro 26, 2005

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Independência de Portugal ameaçada?
Por Loureiro dos Santos
No vizinho peninsular, parece haver quem pressinta a possibilidade de acabar com a independência de Portugal, em proveito próprio. As debilidades por que passamos, por culpa dos responsáveis políticos portugueses que nos têm governado nos últimos anos, estão a ser percepcionadas como janelas de oportunidade que, se adequadamente aproveitadas, poderão conduzir ao fim do nosso autogoverno. Do que resultariam vantagens para o Estado espanhol e para regiões autónomas da Espanha (?). Naturalmente, em prejuízo da capacidade portuguesa de defender os interesses daqueles que habitam no país que os nossos maiores nos legaram.A leitura de um artigo do "La Vanguardia", de 19 de Fevereiro (véspera das eleições legislativas), assim como a de um passo, significativo a este respeito, da entrevista ao "Expresso", de 22 de Janeiro, quando já decorria o debate eleitoral, por Carod Rovira, líder da Esquerda Republicana da Catalunha, revela bem o apetite de estratos da sociedade do país vizinho. Pelo menos de alguns, mas com assinalável expressão e projecção pública. Acabar com a independência de Portugal. No "La Vanguardia" faz-se uma análise da crise portuguesa, recorrendo ao mais recente eurobarómetro e citando os apenas 38 por cento de portugueses satisfeitos com a sua democracia em comparação com os 57 por cento de média da União Europeia. Refere a deterioração da situação económica e relaciona-a com a desenvolvida economia de Espanha, nosso primeiro parceiro comercial, com a região autónoma da Catalunha em destaque. E conclui: "Uma relação económica que, para além dos governos em funções, deveria traduzir-se numa maior integração política, de perfil multipolar, para poder ter peso numa nova Europa alargada" (federação?).A entrevista de Carod Rovira ao "Expresso" vai no mesmo tom. Começando por dizer que o seu objectivo final é a independência da Catalunha no âmbito da União Europeia, não se coíbe de afirmar que, na actual situação, não lhe parece possível tal objectivo, mas é preciso concluir (?) esta "península inacabada". Neste processo, "Portugal, que é a fachada atlântica da península, e a Catalunha, fachada mediterrânica da península, têm vivido de costas viradas para o interior da península e de uns para os outros. Só podemos acabar com isto conhecendo-nos (...) Existem muitas questões na Península Ibérica que só se resolverão satisfatoriamente se forem tratadas com uma mentalidade peninsular." Como existem outras que necessitam de mentalidade europeia e até mundial, assim como muitas outras que exigem mentalidade nacional, acrescento eu. Carod Rovira termina: "Madrid não pode decidir sozinha em tudo, devemos passar de uma concepção unipolar do Estado para uma outra multipolar, que passe por Lisboa, Barcelona, Bilbau, certamente por Sevilha, e juntos poderemos acabar de alguma forma esta península que nunca foi concluída". Embora terminando por uma frase suficiente ambígua para conter todas as interpretações que lhe convenham (nomeadamente a transformação da Península numa Confederação de estados ibéricos independentes), ela também pode ser lida como um cenário de transição com uma Península federal, centrada em Madrid (uma vez que reconhece não existirem condições para a Catalunha atingir a independência). Isto corresponderia à abdicação de Portugal dos atributos de soberania que possui (e que Rovira tanto deseja para a Catalunha, o que é uma flagrante contradição), com tudo o que tal significaria como reforço da instabilidade conflitual na península. Ao mesmo tempo, talvez sem dar conta, atiça os impulsos centralistas de Madrid sobre as regiões periféricas peninsulares, onde verdadeiramente se produz a riqueza, e que são as reais detentoras do potencial estratégico natural, dado o seu acesso ao mar.A grande lição de tudo isto é que a actual situação de crise económica, se não for resolvida atempadamente, tornar-se-á numa muito séria ameaça à independência de Portugal, além de poder vir a traduzir-se em roturas sociais profundas, de repercussões tremendamente negativas no nosso bem-estar e estabilidade. A sua solução passa pela substituição do actual modelo económico-social, já esgotado, por outro bem mais rigoroso, susceptível de exigir, pelo menos temporariamente, talvez num largo período, sacrifícios de todos nós.Os responsáveis políticos agora eleitos terão de seleccionar o essencial e descartar o acessório; agir com lucidez e com despreendimento relativamente à sua continuação no poder; e ter por ambição ficar na História como regeneradores de Portugal, e não como eventuais coveiros da sua independência, se não imediata e formal, pelo menos a prazo e de facto. A racionalização dos instrumentos da acção do Estado é uma das primeiras, senão a primeira decisão a tomar. Em todos os sectores da Administração. Por exemplo, no que se relaciona com o modelo de segurança e defesa de Portugal, que é o domínio sobre o qual penso poder pronunciar-me, haverá que implantar uma estrutura para a segurança do Estado português que permita, com eficiência: 1) avaliar permanentemente as ameaças de todo o espectro que nos podem afectar (tanto as não militares como as militares); 2) analisar a cada momento a situação estratégica envolvente, e propor as modalidades de acção convenientes aos órgãos de decisão política, especialmente aos órgãos de soberania; 3) formular um Conceito Estratégico Nacional que não respeite apenas às matérias da Defesa, mas envolva todas as actividades do Estado e sirva de directriz orientadora/inspiradora para a Nação. Isto exigirá: serviços de informações eficazes, e a criação de um órgão de staff e outro de conselho que apoiem os órgãos de soberania e os responsáveis políticos; a reformulação das competências dos órgãos de soberania, nomeadamente do Presidente da República que, sendo sempre eleito pela maioria do povo soberano, deve ter voz activa em todas as decisões que ameacem a independência nacional (de que é o supremo garante), qualquer que seja o seu âmbito, e não apenas em assuntos de natureza militar, hoje muito menos presentes e menos frequentemente decisivos do que os restantes.Quanto às capacidades na Defesa, deverá ser urgentemente alterado o modelo de Forças Armadas que está a ser implantado - característico do passado -, transformando-o num modelo ágil (em vez de pesado), ajustado às necessidades estratégicas com que nos defrontamos hoje e no futuro visível, quer nos espaços de interesse estratégico imediato e próximo, quer nos afastados (e não a necessidades estratégicas da guerra fria), e racionalizado (atendendo de forma rigorosa às prioridades).Isto exigirá a resolução dos problemas que paralisam as Forças Armadas (pessoal, militar e civil, e orçamentos de funcionamento e de manutenção), a rearticulação dos seus comandos e dispositivos com vista à respectiva racionalização, e a revisão da Lei de Programação Militar. Nesta, deverão ser cancelados os programas de segunda prioridade (e dispendiosos) - segunda esquadra de F26 e respectivo improvement, substituição dos P3 e substituição dos submarinos. E acelerada a execução dos restantes programas, nomeadamente patrulhões (incluindo antipoluição), navio polivalente logístico, transporte aéreo táctico e estratégico, busca e salvamento, radares de defesa aérea, helicópteros para o Exército, substituição das viaturas blindadas de rodas e das espingardas G3, e estabelecimento de sistemas antiaéreos para a defesa de áreas sensíveis. Neste primeiro e urgente esforço, deverá ainda ser revista a legislação de segurança e militar, como a Lei de Defesa Nacional.É indispensável um esforço de todos. A começar pelos responsáveis políticos. Com demagogia, tibieza e falta de lucidez e de espírito patriótico, não será possível afastar as graves ameaças que se colocam à nossa independência nacional. Só com verdade, coragem, visão do interesse nacional e patriotismo, haverá possibilidade de o conseguir. Todos seremos julgados pela História. General
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http://jornal.publico.pt/noticias.asp?a=2005&m=02&d=26&id=8804&sid=924

quinta-feira, fevereiro 24, 2005


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A VERDADE NÃO MORA AQUI
Por Medina Carreira
"Cada vez mais vejo gente que sabe quem não quer, mas não sabe quem quer.Ouantes, não quer nenhum." (António Barreto, PÚBLICO, 23.01.05)1.
Teremos em breve eleições legislativas. As terceiras desde 1999. E é improvável que, em Fevereiro de 2005, se encontre uma solução política adequada para enfrentar a nossa gravíssima crise. O Estado é inoperante,insustentavelmente sobredimensionado, está em crescente desqualificação e perdeu poderes decisivos de intervenção económica (monetário, cambial,alfandegário e orçamental). A economia fragilizou-se no último quarto deséculo, só reagindo, ocasionalmente, com o impulso de ocorrências externas,muito favoráveis. O peso da despesa pública levará, em poucos anos, ao colapso financeiro do Estado, com pesadas consequências para todos mas, em especial, para mais de 4,5 milhões de indivíduos dele directamentedependentes(1). Ninguém, revelou, na política activa actual,discernimento,aptidão e credibilidade para tranquilizar o País e vencer uma tal crise.Com o "anonimato" dos candidatos a deputados, generalizou-se a promoção do demérito; os principais partidos políticos são hoje a melhor e a maisprocurada agência de empregos para uma certa "mão-de-obra"; a ilimitaçãodos mandatos favorece a inércia e a rotina; o exclusivo partidário daapresentação de candidaturas visa a obediência e a hipocrisia política(2);a opacidade do financiamento dos partidos estimula a corrupção. O sistemasemi-presidencial que vigora mostra-se inconsequente: o Presidente da República medita, reúne, exorta, insiste e é muito aplaudido, mas nada acontece. Os governos são escolhidos a partir de programas eleitorais irrealistas e demagógicos; enfraquecidos pelo inevitável incumprimento das promessas, são diariamente fustigados, julgados e condenados no primeiro acto eleitoral que aconteça. O Parlamento, com gente a mais e que nada representa, é palavroso e inconsistente, e vai degradando a imagem da democracia. Os problemas do País acumulam-se e agravam-se, e o tempo útil das soluções está a esgotar-se. Nos anos 20 e 30 do século passado, na Europa, este tipo de democracia atraía os ditadores. No início do séculoXXI, mantém o atraso e conduz à pobreza.2. Só uma mirífica e muito rápida aceleração do crescimento económico poderia evitar-nos o tombo que já está à vista. Porém, a nossa capacidade competitiva não melhora; os "motores" da Europa não arrancam; do alargamento e das deslocalizações virá mais desemprego; o preço do petróleo será alto; os juros subirão, mais mês, menos mês; o câmbio euro/dólaraumenta com os défices dos Estados Unidos; a China está aí à porta, pronta a entrar livremente, com consequências preocupantes; o investimento estrangeiro não encontra aqui factores suficientes de atracção. Por isso,e por agora, nada prenuncia o fim da estagnação. De resto, a análise do nosso comportamento económico, pelo menos desde 1980, revela uma desoladora incapacidade: com excepção de dois períodos muito favoráveis (num total dedez anos), a taxa média de crescimento anual e real quedou-se pelos 0,6 porcento (3). Nos anos 80, valeu-nos sobretudo o preço do crude que desceu fortemente; nos anos 90, foi a entrada para o euro e a consequente baixa dos juros, que expandiu e generalizou o endividamento dos agentes económicos, e fez "explodir" a procura interna. O que vale, afinal, a economia portuguesa, sem "choques" externos positivos?3. Dispersos na nossa sociedade, temos 4,5 milhões de indivíduos que integram uma espécie de "Partido do Estado". Têm em comum a dependência directa do Orçamento e representavam, em 2003: 43 por cento da populaçãoresidente; 56 por cento do eleitorado; 62 por cento da população com mais de 24 anos de idade. Pensionistas e subsidiados (mais de 3,8 milhões),equivaliam a 70 por cento da população activa. Este "Partido do Estado"absorvia 70 por cento dos impostos cobrados (1980); atinge agora os 85 porcento (2003). O pessoal político dos principais partidos "invade"progressivamente o Estado e pretende mais funcionários, mais pensionistas,mais subsídios e mais subsidiados, porque aí pode angariar mais votos. Os que ainda estão fora do "Partido do Estado" constituem uma minoria cada vez mais desiludida, reduzida e silenciada, e menos influente. Adormecido e enganado, Portugal trilha o caminho para o desastre financeiro do Estado e para uma pobreza mais generalizada dos portugueses. Ninguém nos acode.4. Os resultados das políticas orçamentais de 2002 e de 2003, da ministraFerreira Leite, já estão estimados (A economia portuguesa, Junho de2004-MF/DGEP): entre 2000 e 2003, o peso no produto das despesas com o"pessoal", com o "consumo intermédio" e com os "juros", diminuiu globalmente um ponto percentual.(4); e aumentou nas "prestações sociais",nos "subsídios" às empresas e em "outras despesas correntes", no equivalente a 3,5 pontos percentuais.(5). As "prestações sociais" subiram ao ritmo anual médio e real de 7,5 por cento. Globalmente, "pessoal" e"social", absorviam 79 por cento dos impostos cobrados (2000), 85 em 2003.Os números "falam" por Manuela Ferreira Leite, que só não conteve o que não era possível. Anuncia-se o inevitável ocaso do Estado-providência. A crise que atravessamos é, sem dúvida, a mais difícil e virá a ser a mais longa desde há muitas décadas: é a primeira que só venceremos com autênticas e impopulares reformas estruturais, para cuja realização nos temos mostrado incapazes; encontra-nos impreparados para suportar os "choques" externos desfavoráveis, mais sensíveis nas economias abertas e frágeis, e o"envelhecimento demográfico"; o Estado, na Zona Euro, perdeu os instrumentos de intervenção económica e, o que poderia restar-nos - a política orçamental -, está "bloqueado" pelos desatinos financeiros dosanos 90. Desde há muito que não enfrentávamos exigências e condicionantestão fortes.5. Perante tudo isto, as evasivas nada resolverão. Não basta afirmar que a"democracia" tem sempre soluções alternativas; hoje não vislumbramos nenhuma à altura da crise. Não é suficiente a detenção de uma "maioria absoluta", se não for acompanhada de capacidade para executar um programarealista e impopular. A proclamação de "objectivos" ambiciosos, mas inviáveis, não conquista eleitorados, gasto como se encontra o método, com trinta anos de uso imoderado. As mensagens de "optimismo" não bem fundado criam suspeitas sérias de incompetência ou são simples embustes. O enunciado das soluções de longo prazo - mesmo quando bem intencionadas,adequadas e realizáveis - nada adianta se os governos, ao cabo de um ou dois anos, estão "destruídos"; nunca se chega a promover o longo prazo,porque se capitula no curto prazo. Quatro governos em cinco anos não deixam ilusões. Sem "verdade", são bem prováveis mais legislaturas incompletas.6. A avaliação do mérito das propostas eleitorais dos partidos que poderãoformar Governo pressuporia a apresentação pelos mesmos, bem antes das eleições, de uma caracterização rigorosa e quantificada da nossa situação económica e financeira e da sua previsível evolução nos próximos cinco e dez anos. E ainda a resposta, nomeadamente, às seguintes questões:1.º) Que medidas propõem para conferir mais eficácia ao sistema político,para aperfeiçoar o sistema eleitoral, limitar os mandatos,incompatibilizar funções, modificar o regime imoral das reformas do pessoal político,reduzir o número de deputados, remunerar adequadamente os governantes e um número indispensável de deputados competentes, e financiar os partidos?2.º) Como projectam promover uma maior qualificação dos estudantes e dos trabalhadores, pela via da exigência, do rigor e da disciplina, e não pela estafada expansão dos gastos para contentar as "corporações"? (6)3.º) Como, no imediato e no médio prazo, estimularão o crescimento económico, considerando que se fosse pela forte aceleração da "procura interna", ela só se sustentaria à custa de volumosos financiamentosexternos?4.º) Como prevêem a criação maciça de emprego, fora do Estado, e como financiarão as medidas necessárias para o efeito?5.º) Em que sectores ou rubricas promoverão a baixa do peso no produto das"despesas públicas correntes", considerando a evolução acelerada das"prestações sociais"?6.º) Que efeitos financeiros globais aguardam com as reformas dos funcionários, que passarão a receber como aposentados, entrando como seus substitutos outros que receberão como funcionários?7.º) Que medidas irão adoptar, e em que prazo, para que o peso dos gastos com o "pessoal público" diminua de 15 por cento para 11 por cento do PIB(média da UE/15)? (7)8.º) Como se propõem assegurar o financiamento futuro das "prestações sociais" - o Estado-providência -, que aumentaram de 14 para 17 por centodo PIB entre 2000 e 2003 e cujo acréscimo absorveu, só por si, 90 por centodo aumento verificado das arrecadações fiscais? (8)9.º) Quais os valores admitidos para os aumentos salariais, os das pensões e os dos subsídios (mais 10 euros por cada indivíduo e por mês, equivalem aum total de 630 milhões de euros anuais, isto é, a 0,5 por cento do PIB em2005)? (9)10.º) Qual o limite máximo admitido para o défice público (8 por cento, 10 por cento, 12 por cento), tendo em conta que, sem receitas extraordinárias,ele já se situa à volta dos 5 por cento do PIB?11.º) Aceitando, assim, maiores défices haverá uma aceleração do peso do endividamento público e dos seus custos financeiros futuros: como conciliar isto com o aumento dos encargos decorrentes do "envelhecimento demográfico"?12.º) Que conjunto de medidas legislativas, administrativas e judiciais,propõem para uma eficaz acção contra a evasão e a fraude fiscais?7. É cada vez maior o número de portugueses que não acredita na generalidade dos políticos, nem na capacidade das instituições vigentes, nem nas promessas que lhes são feitas, nem no futuro do País. O próximo acto eleitoral de 20 de Fevereiro teria sido uma boa oportunidade para dizer toda a "verdade" e justificar todas as "exigências". Porque, durante alguns anos, não se sabe quantos, teremos mais esforço que laxismo, mais contribuições que benesses, mais deveres que direitos e mais dúvidas que certezas. Terá de reconstruir-se tudo a partir de quase nada. Entretanto,muitos terão pago um preço imerecido.

Notas:(1). Cerca de 730 000 funcionários públicos; 2 591 000 pensionistas da Segurança Social; 477 000 reformados e pensionistas da Caixa Geral deAposentações; 307 000 beneficiários do subsídio de desemprego; 351 000 beneficiários do RMI. Com os familiares próximos poderão ser uns 6 milhõesde indivíduos, numa população de 10 milhões.(2). "Os bons não querem ir para lá, e os maus querem porque aquilo é um emprego fácil". "As direcções partidárias gostam de deputados amigos ou gente que não chateie" (Vicente Jorge Silva, Grande Reportagem, 22.01.05).Já pressentíamos o que agora é confirmado por quem saiu há semanas da Assembleia.(3). Entre 1985 e 1991, taxa anual de 5,5 por cento; entre 1995 e 2000,taxade 3,8 por cento. Nos restantes catorze anos, à taxa anual de 0,6 porcento.(4). Consumo intermédio: -0,6 pp.; juros: -0,3 pp.; pessoal: -0,1 pp.(5). Prestações sociais: +3,0 pp.; subsídios às empresas: +0,4 pp.; outras despesas correntes: +0,1 pp. O subsídio de desemprego contribuiu com +0,5pp (2000 a 2003).(6). Em 2002 só na Turquia e no México as percentagens da população com o2ºciclo eram mais baixas do que em Portugal (OCDE - Regards sur l'éducation,2004); entre os adultos, só no México os indicadores são mais desfavoráveis que os nossos.(7). Com um crescimento económico à taxa média anual de 2,2 por cento(1990-2003), a diminuição dos custos com o "pessoal" para 13 por cento doPIB (2008) e 11 por cento (2012) e o aumento das "prestações sociais" àtaxa anual de 7,5 por cento (2000-2003), as "despesas correntes primárias"atingiriam os 43 por cento (2008) e os 47 por cento do PIB (2012), níveisinsusceptíveis de financiamento fiscal. Neste quadro hipotético, aestabilização das "despesas correntes primárias" ao nível dos 40 por centopressuporia uma década de crescimento económico à taxa média de 4 porcento.(8). As arrecadações fiscais cresceram 6,8 mil milhões de euros e as"prestações sociais" 6,1 mil milhões.(9). Valor correspondente a 4 500 000 x 10 x 14 = 630 000 000 "

terça-feira, fevereiro 22, 2005

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La extrema izquierda roza el 15% de los votos
P. R. / M. P. - Lisboa
EL PAÍS - Internacional - 22-02-2005







Portugal debe de ser el único país de mayoría católica del mundo en que los trotskistas le pisan los talones en las urnas a los democristianos. Y no sólo esto: el último partido comunista ortodoxo de la Europa occidental les supera a ambos y es la tercera fuerza política.
En las elecciones del pasado domingo no sólo crecieron los socialistas. Simultáneamente lo hizo también la izquierda radical, un fenómeno sin parangón en Europa.
Los comunistas ortodoxos, impulsores de la coalición CDU, lograron el 7,57% y 14 diputados. El Bloque de Izquierdas (BI), animada por los trotskistas, el 6,38% y ocho diputados. Juntos sumaron el 14% y convertirán la Asamblea de la República portuguesa en uno de los parlamentos europeos con más representación de la izquierda radical: 22 diputados de 230.
El fenómeno es resultado, esencialmente, del crecimiento del BI, que bajo el liderazgo de Francisco Louçã pasó de tres a ocho escaños. Se trata de una coalición de partidos de la extrema izquierda tradicional, pero también defensora de causas como la liberalización del aborto, la despenalización de algunas drogas y la legalización de las bodas homosexuales. Su electorado es, coinciden los analistas, una izquierda caviar: joven, urbano, con buen nivel de formación y de clase media-alta.
Para el politólogo Pedro Magalhães, su éxito se debe a que "asocia su imagen pública a la defensa de causas progresistas, a su vertiente más moderada". "El lado más radical, trotskista, no forma parte de su mensaje mediático. El voto al BI acaba por ser una protesta contra el sistema tradicional de partidos", añade.
El Partido Comunista, que languidecía tras una década de retrocesos, ha encontrado nuevo brío con Jerónimo de Sousa, el líder elegido el pasado noviembre. "Tiene una imagen muy simpática y ha dejado entrever cierta renovación", opina Magalhães del ex operario de 57 años.
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http://www.elpais.es/internacional.html

Viagem ao passado

Já tenho visto algumas transcriçoes do género noutros blogues. Agora fica a minha pesquisa:

" 19 DE MARÇO DE 1980 1205
Estes factos desmistificam a demagogia fácil, a mentira que tem sido levantada à volta disto. Eu não o trago aqui à Câmara para recriminar, de forma alguma, o passado, que não me interessa neste aspecto. O que me interessa é que aprendamos as lições e que as UCPs e cooperativas, que existem e que têm lugar na estrutura agrária -porque elas, segundo a lei, têm lugar na Reforma Agrária--, em vez de utilizarem estes métodos, em vez de aplicarem no simples consumo desregrado o crédito entretanto obtido, em vez de se desgovernarem financeiramente e de terem as suas contas de tal modo que têm o crédito cortado por razões meramente financeiras - todas elas, menos um número de dez a doze-, porque não pagaram metade do crédito concedido na campanha do ano anterior e, como tal, nenhum banco faz empréstimos nessas condições, em vez de prosseguirem esse caminho tresloucado que apenas pode conduzir a um buraco e que não é a Reforma Agrária, adoptem métodos claros, não indo buscar garrafões de vinho para justificar os investimentos. Em vez disso, devem investir fazendo os sacrifícios necessários.Por outro lado, não devem ter complexos de procurar créditos apresentando projectos válidos de exploração, isto sem terem de atropelar os direitos dos outros cidadãos, sem terem de consumir gasóleo em percursos que não são necessários, sem terem de atropelar a lei e sem terem de andar mobilizados para impedir o cumprimento da Lei da Reforma Agrária, em vez de andarem a investir, a produzir e a trabalhar.
Aplausos do PSD, do CDS, do PPM e dos Deputados reformadores.
Sr. Presidente, eu gostaria de saber de quanto tempo é que ainda disponho.
O Sr. Presidente: - Dispõe de três minutos. Sr. Deputado.
O Orador -Muito obrigado, Sr. Presidente.Infelizmente o tempo é curto e, como tal, vou tentar ainda responder a algumas perguntas.Na sequência do pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Sousa Tavares, gostaria de esclarecer alguns pontos. Na realidade o que foi dito pelo Sr. Deputado António Campos sobre estas famílias não corresponde inteiramente à verdade. Portanto aquele montante, embora em dois casos se trate de beneficiários ou de utentes de crédito que têm um nome semelhante, foi atribuído a empresas completamente diferentes.
O Sr. António Campos (PS): - São ou não da mesma família?
O Orador: - Bem, eu não sei qual é o conceito de família do Sr. Deputado.
O Sr. António Campos (PS): - Estou a perguntar se são ou não da mesma família.
Neste momento registou-se uma violenta troca de palavras entre os Srs. Deputados Sousa Tavares e António Campos, os quais se ergueram dos seus lugares ameaçando-se mutuamente.
O Sr. Raul Rego (PS): -Vá para a puta que o pariu.
Protestos do PSD, do CDS, do PPM e dos Deputados reformadores.
O Sr. Sousa Tavares (DR): - Já todos sabemos que o senhor é um malcriado.
Protestos do PS.
O Sr. Presidente:-Srs. Deputados, peco-lhes calma e que não entrem em diálogo directo, bem como peço aos Srs. Deputados Sousa Tavares e António Campos que terminem de imediato essa troca de palavras.Sr. Deputado Ferreira do Amaral, queira continuar a responder, por favor.
O Orador: - Sr. Presidente, penso que após este momento um pouco agitado já poderei responder à pergunta do Sr. Deputado António Campos.O que para este efeito interessa não é saber os laços de parentesco, que podem interessar a um genealogista, mas que não interessam num ponto de vista de economia ou num ponto de vista agrícola. Tão-pouco interessa saber o nome.
O Sr. António Campos (PS): - Mas são a mesma família ou não?
Protestos do PSD, do CDS, do PPM e dos Deputados reformadores.
O Orador. - No caso Sousa Uva não é a mesma família.
Protestos do PS.
O Sr. António Campos (PS): - Você é um mentiroso.
O Sr. Presidente: -Sr. Deputado António Campos, o Sr. Deputado poderá protestar no fim das respostas, mas neste momento tem de deixar o Sr. Deputado Ferreira do Amaral responder aos pedidos de esclarecimento.
O Orador - Se o Sr. Deputado António Campos não me deixa responder aos pedidos de esclarecimento, manter-me-ei calado.
O Sr. António Campos (PS):-Só lhe exijo que diga se são ou não da mesma família.
O Sr. Sonsa Tavares (DR): - O senhor é um mentiroso.
O Sr. António Campos (PS): - O senhor é um animal.
Nova troca de insultos entre os Srs. Deputados Sousa Tavares e António Campos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, se não se calam imediatamente suspendo a sessão.
O Sr. Sousa Tavares (DR): -O senhor pede favores para os amigos. O senhor é uma vergonha como Deputado. "




"Então, o meu problema é este: o Sr. Ministro sabe, com certeza, que todos os serviços de informações têm, por um lado, a tendência para se autonomizarem e, por outro lado, a tendência para sucessivamente irem mais além na pesquisa sem a preocupação de evitar calcar os direitos dos cidadãos.De uma maneira geral, podemos mesmo dizer que os serviços de informação actuam sempre de uma maneira ilegal, introduzindo-se por formas ilegais na vida do cidadão, na sua residência, na sua correspondência, nos telefones, etc., etc.
O Sr. Antunes da Silva (PSD): - Isso é que é experiência!
Vozes do PCP: - E experiência é! É experiência de 50 anos!
O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Estavas cá fora na altura, por isso é que não sabes!
O Orador: - Quem é que disse isso que eu tinha experiência?
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Foi aquela besta do PSD!
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço a atenção da Câmara. VV. Ex." sabem que têm exactamente o tempo regimental para falar, de maneira que agradecia que não houvesse interrupções.
O Orador: - É que há deputados que, efectivamente, não podem perceber isto! Eles noutros tempo estavam do lado da polícia ...
Vozes do PCP: - Muito bem!"


"18 DE FEVEREIRO DE 1982 2175
O Sr. Santa Rita Pires (PSD): - Todos nós, sabemos que o Sr. Deputado Manuel Lopes, independentemente de ser deputado também é dirigente da central sindical social-fascista ...
Vozes do PCP: - Provocador!
O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Sua besta!
O Orador: - Calma, calma aí! Estou no uso da palavra!Aguenta aí os cavalos!...
O Sr. Presidente:- Sr. Deputado Santa Rita, vamos ver se moderamos a linguagem!Os Srs. Deputados estão a imobilizar o diálogo, daqui a pouco temos que descontar no tempo de que dispõem ...Faça favor de continuar, Sr. Deputado Santa Rita Pires.
O Orador: - Ora bem, todos sabemos que qualquer trabalhador que adere a uma greve está predisposto a perder o ordenado. Pergunto, pois, ao Sr. Deputado Manuel Lopes se já entregou, na Assembleia, requerimento nesse sentido.Aguardo a resposta. "


" O Sr. Vital Moreira (PCP): - Não seja mentiroso. "

"O Sr. Manuel Gusmão (PCP): - Mentiroso!!"

"O Sr. Vítor Louro (PCP): - Não seja mentiroso!"


" Sr. Vital Moreira (PCP): - Por que é que se abstiveram, se era contra o Regimento?
Uma voz do PPD: - Cala-te!
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Não gostas?
A Sr. Helena Roseta (PPD): - Mais grave foi vocês absterem-se na saudação que aqui fizemos sobre a abolição da pena de morte no Canadá. "


"Ria-se, ou não se ria, obtenha ou não as palmas de quem se situe atrás de si, a realidade dos factos é incontroversa.
Vozes do PSD: - Muito bem!
Uma voz do PS: - Não se excite!
O Orador: - E bem me importa da indignação fingida ou sincera, estúpida ou não estúpida, de quem quer que se. situe atrás do senhor.
Aplausos do PSD.
O Sr. Costa Moreira (PS): - Estúpido é você!
O Sr. Alfredo de Carvalho (PS): - Este lugar é indigno do Sr. Deputado. É indigno de estar aqui dentro.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Nunes.
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Srs. Deputados: A afirmação que saiu do discurso do Sr. Deputado Cunha Leal não merece qualquer espécie de resposta. O que está escrito consta do texto, portanto é uma discussão histórica sem sentido. Aquilo que pretendo foi explicado. Não disse que o Sr. Deputado não tinha dez reis de talento porque eu nunca utilizo esse tipo de expressões. Disse que o Sr. Deputado simplesmente não tinha talento, o que é manifestamente diferente.
O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Olha quem fala! "



"ominosa delação. É um bom exemplo, a meu ver, de como não deve fazer uma discussão.
O Sr. José Magalhães (PCP): - Essa explicação é que é espantosa!
Uma Voz do PSD: - Cala-te!
O Orador: - Por outra parte, gostaria ainda de referir um outro ponto. Muitos deputados do PCP manifestaram-se profundamente irritados com a circunstância de eu utilizar a expressão «bem-pensante» que foi uma expressão que o escritor Bernanos, como sabem, tornou célebre.
Voz do PCP: - Sabemos, sabemos ..."


"A Sr.ª Hermenegilda Pereira (PCP): - Cala-te, facho! "

" via de substituição natural seria por técnicos, dada a dimensão das. explorações. Por simples que pareça a profissão, um agricultor que mal saiba ler não está normalmente em condições de planear e dirigir as enormes explorações colectivas que o PC. para sua desgraça, criou.
O Sr. Vital Moreira (PCP): -Cala-te galináceo!
O Orador: -- O primeiro resultado da incompetência dos novos gestores foi ama queda espectacular das produções. Em 1977 a produção de figo do País foi de 224000 t e a estimativa do INE para 1978 foi de 213000 t. Para se ter consciência do que estas produções representaram, recuemos no tempo, tomando por base as décadas:
O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Seu ignorante! "


" Os trabalhadores sabem que como Deputado independente a lei não me permite, a filiação em qualquer partido.No entanto, não será isso que me, impedirá de apoiar o defender aqueles que hoje tomaram em mãos à tarefa de construir esse partido que falta à Revolução portuguesa, um partido operário de unidade socialista.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Um partido otário!
O Sr. Aires Rodrigues (Indep.):- Otário é o Sr. Deputado! Não é tão otário, como isso, pois entende perfeitamente o que faz.
Uma voz do PCP: - Estás a dar as despedidas!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Vice-Primeiro-Ministro.
O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria prestar alguns esclarecimentos acerca de declarações hoje aqui feitas. A ordem das respostas não será a das intervenções, mas julgo que isso não é um ponto fundamental.Em relação às declarações do Sr. Deputado Ribeiro e Castro: foram declarações de, generalidade e o Governo apenas ficou a saber por elas, tal como já sabia em relação ao PCP, o sentido do seu voto "


" O Sr. Silva Marques (PSD): - Social-troglodita!
Vozes do PSD: - A gente até gosta de o ouvir.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peco-lhes que guardem o silêncio necessário. Se assim não for o Sr. Deputado não pode continuar.
O Orador: - Estão só a confirmar o que eu disse.
Protestos do PSD.
O Sr. Silva Marques (PSD): - Como bons trogloditas!
Uma voz do PSD: - Dai a César o que é de César!
O Sr. Presidente: - Tenha a bondade de continuar. Sr. Deputado César de Oliveira.
Protestos do PSD.
O Orador: - Posso continuar, Sr. Presidente?
Protestos do PSD.
Sugiro à bancada do PSD que dê vazão a todos os seus instintos de trogloditagem ,para eu poder falar. É que enquanto não derem vazão eu fico calado. "



"Portanto, quando se usa esse argumento para explicar que essa é uma zona deprimida, isso revela um total desconhecimento da realidade local! Durante quatro anos, estarei também disposto a contribuir para o seu esclarecimento, Sr. Deputado.Sr. Presidente e Srs. Deputados, usando a minha condição de barranquenho, permitam-me terminar com algo que todos os barranquenhos gostariam de dizer hoje aos Srs. Deputados que apresentaram os projectos de lei: Barrancos bién, bién, coño bién ! "

" Sr. Vital Moreira (PCP): - Que infame!
O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Cale-se!
O Orador: - Em nome de que povo português? Do povo português, das populações que no Alentejo andam acorrentadas, escravizadas, à roda do Partido Comunista Português, que dele recebem os salários fruto do rendimento de todos nós que é o rendimento da cortiça do Alentejo, designadamente?
"
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quinta-feira, fevereiro 17, 2005

Algum plano?

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"Los portugueses también quieren el 'efecto Zapatero'"

José Sócrates.

PILAR SANTOSENVIADA ESPECIAL / LISBOA EDAD 48 AÑOS ESTADO CIVIL DIVORCIADO. PADRE DE DOS HIJOS CARGOS ANTERIORES MINISTRODE MEDIO AMBIENTE (1999-2002) EN EL GOBIERNO DE ANTÓNIO GUTERRES

El candidato del Partido Socialista (PS) a primer ministro portugués, José Sócrates, parece recién almidonado. Tiene el gesto frío y no improvisa nada. Los sondeos auguran que el domingo desbancará a la derecha, pero será más bien por los defectos de su rival, Pedro Santana Lopes, que por méritos propios. Ayer repartió sonrisas poco convincentes por el barrio del Rossío de Lisboa. Iba con Jack Lang, exministro francés de Cultura, que auguró la reconquista socialista: "Primero fue España, ahora Portugal, después vendrá Francia, Italia..."--¿El efecto Zapatero ha llegado hasta Portugal?--Creo que el cambio que se va a dar en Portugal el próximo domingo es muy parecido al cambio que ha habido en España con Zapatero. En ambos casos llega después de que la derecha haya fallado estrepitosamente. Los portugueses también quieren ese efecto.--Si gana, ¿qué hará para sacar al país de la crisis económica y social en la que está sumido?--Recuperar la confianza del pueblo después de tres años de fracasos de los gobiernos de derecha.--¿Algún plan?--Un buen Gobierno, con una nueva actitud y una nueva estrategia.--Si no logra esa mayoría absoluta que tanto reclama, ¿a qué socios irá a buscar, a los del Bloque de Izquierdas o al ortodoxo Partido Comunista de Portugal?--Sacaremos mayoría absoluta, no le quepa la menor duda.--La campaña ha incluido insinuaciones sobre sus preferencias sexuales. ¿La derecha tiene miedo?--Debería preguntárselo a ellos. Pienso que estas artimañas no entran dentro de la tradición portuguesa. Además, los portugueses lo van a tener en cuenta y les van a castigar.--¿Qué piensa del apoyo de Durao Barroso, presidente de la Comisión Europea, a Santana Lopes, con el que comparte filas?--Creo que el apoyo de Durao Barroso no es una gran ayuda para la derecha.
Noticia publicada en la página 19 de la edición de 2/17/2005 de El Periódico - "

http://www.elperiodico.com/default.asp?idpublicacio_PK=5&idioma=CAS&idnoticia_PK=187745&idseccio_PK=7&h=050217

Este discurso de bom governo, boa atitude e nova estratégia é vazio e igual ao de Santana Lopes. Fico com dúvidas se o futuro primeiro ministro tem mesmo um plano e nao quer dizer ou, na outra hipótese, nao tem plano e depois logo se vê(o que é pior). Mas fugir às perguntas ou responder com estas frases nao augura um futuro muito bom.


Bush


Um dos argumentos na campanha eleitoral dos estados unidos para nao votar Bush era a classe artística. Poucos realizadores/actores de Hollywood iriam votar Bush. Aliás, dos poucos artistas que apoiavam Bush, um deles, Mel Gibson passou a ser classificado como ultra-direitista e Britney Spears como menos-válida intelectual, e "coitadinha da miúda". Pior: aqui na Europa chegou-se mesmo a dizer que a melhor parte dos estados unidos, isto é: zonas litorais e artistas tinham votado Kerry. Arrogância europeia. Como se uns fossem melhores do que outros. Agora, este cartaz vai estar em frente à sala de espectaculos Kodak na cerimónia dos oscares. É o efeito Boomerang.

quinta-feira, fevereiro 10, 2005

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Constâncio, o 'vigilante' da economia portuguesa
Rudolfo rebêlo

Julho de 1989. Poucos meses antes da queda do muro de Berlim, era primeiro-ministro Cavaco Silva, é revista a Constituição portuguesa e e renegociada a famosa lei da "delimitação dos sectores público e privado". Foi o pontapé de saída para a "era das privatizações", abrindo-se à iniciativa privada o sector dos cimentos, banca, seguros e tabaco. "Foi graças à visão estratégica de Vítor Constâncio", enquanto líder de oposição, que este passo vital para a economia portuguesa foi possível, lembra o socialista José Magalhães.Mas se Constâncio ajudou a abrir a economia portuguesa, politicamente pagou cara a ousadia de "ver mais à frente". Exemplos não faltam. Nos últimos cinco anos, já como governador do Banco de Portugal, a intransigência de Constâncio com o rigor das contas públicas, mesmo quando os governos de diferentes cores políticas, em plena crise económica, eram tentados a avançar com políticas mais populares, granjearam-lhe fortes críticas, incluindo entre os seus companheiros de partido.Mas todos estão de acordo numa coisa - a competência do governador."Vítor Constâncio tem exercido as suas funções com inteligência, rigor e exemplar competência." Que melhor elogio do que este, de Guilherme d'Oliveira Martins, o homem que, como ministro das Finanças de António Guterres, foi acusado pelo governador do Banco de Portugal de ter deixado derrapar o défice orçamental, em 2001, muito para além do limite de 3% do PIB imposto por Bruxelas?Rigor. Em Fevereiro de 2000, o então primeiro-ministro, António Guterres, deu posse a Vítor Constâncio como governador do Banco de Portugal. A missão seria histórica o governador teria menos de dois anos para preparar a introdução do euro, a nova moeda europeia que iria substituir o escudo.Mas nem esta tarefa afastou Constâncio da sua obsessão pelo rigor das contas públicas. Guterres e os seus ministros das Finanças, Pina Moura e, posteriormente, Guilherme Oliveira Martins, ouviram duros e sucessivos recados da Rua do Ouro, sede do Banco de Portugal, num momento em que as finanças públicas nacionais ameaçavam já resvalar.O então super-ministro Pina Moura, que geria a Economia e as Finanças, ainda viu o défice ficar abaixo do tecto proibido de 3% do PIB, graças aos 400 milhões de euros captados às operadoras de telemóveis com a concessão das licenças UMTS. Mas em 2001, já com Guilherme d'Oliveira Martins na pasta das Finanças, foi o descalabro - quebra nas receitas fiscais e despesa pública a crescer dois dígitos... Mas o episódio que deixou os socialistas mais 'irritados' surgiu em 2002, quando Durão Barroso ganhou as legislativas - Manuela Ferreira Leite, recém-nomeada ministra das Finanças, pede ao Banco de Portugal e ao Instituto Nacional de Estatística (INE) a revisão das contas orçamentais dos anos anteriores. O que se temia é revelado pela voz firme de Constâncio o défice orçamental de 2001 tinha ultrapassado em muito o limite. O relatório do banco central oferece mesmo dois resultados, de acordo com metodologias diferentes. O primeiro de 3,4% do PIB e o segundo, adoptado por Durão Barroso, de 4,1%. Por causa disso, a Comissão Europeia abriu um "procedimento por défices excessivos".críticas. Meses a fio, em voz baixa, os socialistas queixam-se amargamente das conclusões do relatório conduzido pelo Banco de Portugal. É verdade que Constâncio frisou que a causa do desastre orçamental não estava no excesso da despesa, mas antes na insuficiente receita orçamental. Mas na luta político-partidária esta 'acusação' de despesismo foi a que ficou.Em 2003, com o País a atravessar a mais grave crise económica dos últimos 40 anos - a riqueza do País regrediu 1,3% e o investimento caiu 10% -, Constâncio deu "suporte" à política de rigor orçamental imposta por Ferreira Leite. E chegou mesmo a avisar publicamente que não existia espaço para quaisquer descidas de impostos.Mas nem a ministra, nem Bagão Félix, que lhe sucedeu na pasta das Finanças, deixaram de levar 'puxões de orelhas', com o governador a apelar à necessária "consolidação orçamental". Considerado "um homem de visão estratégica", o governador do Banco de Portugal deixa mais um sério aviso aos políticos, qualquer que seja a sua cor nos próximos dois anos, Portugal terá de conseguir o equilíbrio das contas públicas... e sem o artifício das receitas extraordinárias. "Chegou a hora da verdade para a redução efectiva do défice", defende."


http://dn.sapo.pt/2005/02/10/negocios/constancio_o_vigilante_economia_port.html