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Constâncio, o 'vigilante' da economia portuguesa
Rudolfo rebêlo

Julho de 1989. Poucos meses antes da queda do muro de Berlim, era primeiro-ministro Cavaco Silva, é revista a Constituição portuguesa e e renegociada a famosa lei da "delimitação dos sectores público e privado". Foi o pontapé de saída para a "era das privatizações", abrindo-se à iniciativa privada o sector dos cimentos, banca, seguros e tabaco. "Foi graças à visão estratégica de Vítor Constâncio", enquanto líder de oposição, que este passo vital para a economia portuguesa foi possível, lembra o socialista José Magalhães.Mas se Constâncio ajudou a abrir a economia portuguesa, politicamente pagou cara a ousadia de "ver mais à frente". Exemplos não faltam. Nos últimos cinco anos, já como governador do Banco de Portugal, a intransigência de Constâncio com o rigor das contas públicas, mesmo quando os governos de diferentes cores políticas, em plena crise económica, eram tentados a avançar com políticas mais populares, granjearam-lhe fortes críticas, incluindo entre os seus companheiros de partido.Mas todos estão de acordo numa coisa - a competência do governador."Vítor Constâncio tem exercido as suas funções com inteligência, rigor e exemplar competência." Que melhor elogio do que este, de Guilherme d'Oliveira Martins, o homem que, como ministro das Finanças de António Guterres, foi acusado pelo governador do Banco de Portugal de ter deixado derrapar o défice orçamental, em 2001, muito para além do limite de 3% do PIB imposto por Bruxelas?Rigor. Em Fevereiro de 2000, o então primeiro-ministro, António Guterres, deu posse a Vítor Constâncio como governador do Banco de Portugal. A missão seria histórica o governador teria menos de dois anos para preparar a introdução do euro, a nova moeda europeia que iria substituir o escudo.Mas nem esta tarefa afastou Constâncio da sua obsessão pelo rigor das contas públicas. Guterres e os seus ministros das Finanças, Pina Moura e, posteriormente, Guilherme Oliveira Martins, ouviram duros e sucessivos recados da Rua do Ouro, sede do Banco de Portugal, num momento em que as finanças públicas nacionais ameaçavam já resvalar.O então super-ministro Pina Moura, que geria a Economia e as Finanças, ainda viu o défice ficar abaixo do tecto proibido de 3% do PIB, graças aos 400 milhões de euros captados às operadoras de telemóveis com a concessão das licenças UMTS. Mas em 2001, já com Guilherme d'Oliveira Martins na pasta das Finanças, foi o descalabro - quebra nas receitas fiscais e despesa pública a crescer dois dígitos... Mas o episódio que deixou os socialistas mais 'irritados' surgiu em 2002, quando Durão Barroso ganhou as legislativas - Manuela Ferreira Leite, recém-nomeada ministra das Finanças, pede ao Banco de Portugal e ao Instituto Nacional de Estatística (INE) a revisão das contas orçamentais dos anos anteriores. O que se temia é revelado pela voz firme de Constâncio o défice orçamental de 2001 tinha ultrapassado em muito o limite. O relatório do banco central oferece mesmo dois resultados, de acordo com metodologias diferentes. O primeiro de 3,4% do PIB e o segundo, adoptado por Durão Barroso, de 4,1%. Por causa disso, a Comissão Europeia abriu um "procedimento por défices excessivos".críticas. Meses a fio, em voz baixa, os socialistas queixam-se amargamente das conclusões do relatório conduzido pelo Banco de Portugal. É verdade que Constâncio frisou que a causa do desastre orçamental não estava no excesso da despesa, mas antes na insuficiente receita orçamental. Mas na luta político-partidária esta 'acusação' de despesismo foi a que ficou.Em 2003, com o País a atravessar a mais grave crise económica dos últimos 40 anos - a riqueza do País regrediu 1,3% e o investimento caiu 10% -, Constâncio deu "suporte" à política de rigor orçamental imposta por Ferreira Leite. E chegou mesmo a avisar publicamente que não existia espaço para quaisquer descidas de impostos.Mas nem a ministra, nem Bagão Félix, que lhe sucedeu na pasta das Finanças, deixaram de levar 'puxões de orelhas', com o governador a apelar à necessária "consolidação orçamental". Considerado "um homem de visão estratégica", o governador do Banco de Portugal deixa mais um sério aviso aos políticos, qualquer que seja a sua cor nos próximos dois anos, Portugal terá de conseguir o equilíbrio das contas públicas... e sem o artifício das receitas extraordinárias. "Chegou a hora da verdade para a redução efectiva do défice", defende."

http://dn.sapo.pt/2005/02/10/negocios/constancio_o_vigilante_economia_port.html