" Check-list António Barreto A autoridade do Estado é questionável. A fiscalidade é relativamente ineficiente. A corrupção é muita. A impunidade geral é relevante. A justiça é morosa ou ausente. A Constituição é circunstancialmente revista, de acordo com necessidades da conjuntura. Os grupos de interesses e os corpos profissionais têm mais poder do que o Estado Há décadas, ou séculos, que pensadores e estudiosos se ocupam da análise dos fenómenos revolucionários, incluindo golpes de Estado, insurreições, motins e outras desordens de grande amplitude. Fizeram-se teorias, construíram-se "grelhas" e estabeleceram-se "leis". O facto de a maior parte das revoluções e revoltas aparentadas ser imprevisível não desanima os investigadores. Hoje é possível, recorrendo aos mais diversos estudos, enumerar as razões e as causas que conduzem a profundas perturbações da vida social e política. É verdade que muitas delas são perfeitamente contraditórias. Uns dirão, por exemplo, que as ameaças que pesam sobre a abundância e o crescimento são evidentes causas de revolução. Enquanto outros garantem que essa é a função da destituição absoluta. Conheço quem afirme que são as classes médias que, ameaçadas, fazem revoluções, como sei quem assevere que estas são o feito de quem "nada tem a perder, a não ser as suas grilhetas". Entres os inúmeros factores genéticos de uma revolução ou golpe, podem contar-se, além de outras, a luta de classes, a crise económica e financeira, a instabilidade política, a luta fratricida entre as classes dirigentes, as guerras de religião, os excessos de nacionalismo, a colaboração com o usurpador, o poder excessivo de um grupo económico, a insatisfação dos militares ou a falta de autoridade.COM BASE EM MÚLTIPLAS CONTRIBUIÇÕES para a teoria política, construí, para consumo pessoal, uma lista de verificação e referência que apliquei à actualidade portuguesa. Poupando os leitores a uma enumeração fastidiosa de critérios e regras, depressa cheguei à conclusão de que existem hoje, em Portugal, causas suficientes para a eclosão de movimentos revolucionários, crises muito graves, motins, golpes e levantamentos. Se não, vejamos.A INSTABILIDADE POLÍTICA É UM FACTO. Em menos de seis anos, realizaram-se três eleições gerais, tivemos, além de remodelações, quatro governos e outros tantos Primeiros Ministros. Um fugiu, um abandonou, outro foi demitido e perdeu eleições. Vários políticos foram exonerados, outros afastaram-se e muitos preferem ganhar dinheiro. O PS teve três secretários gerais. O PSD outros tantos. O PP dois. O PCP dois. As zangas dentro das famílias políticas voam alto. No PSD, em particular, a luta entre barões e interesses tomou um carácter fratricida inédito. A crise económica é flagrante. O país conheceu vários anos de crescimento negativo ou de estagnação. O atraso perante a Europa aumentou. O desemprego atinge níveis elevados. As perspectivas económicas são todas negativas e inferiores tanto aos nossos parceiros mais próximos, como a outros países das Américas e da Ásia. As importações crescem muito mais depressa do que as exportações. Não existe uma só previsão de melhoria, a médio prazo, da nossa balança comercial externa. A produção nacional de subsistências alimentares está no mais baixo nível de sempre na história. O endividamento das famílias, das empresas e do Estado é generalizado.A crise financeira é fenomenal. O Estado encontra-se em graves dificuldades, seja para respeitar os seus compromissos de financiamento dos serviços sociais, seja para pôr em prática uma qualquer política de investimento. Impotente para manipular a política monetária e cambial, resta-lhe uma alternativa: ou prosseguir a política de irresponsabilidade de quase todos os governos, ou iniciar uma acção severa de imprevisíveis consequências.A situação social é grave. O desemprego de nacionais atingiu níveis incomportáveis com as disponibilidades financeiras do Estado e a paz social. As perspectivas de investimento novo e relevante são praticamente nulas. A capacidade de investimento do Estado é parecida. As ameaças de mais deslocalização de empresas são reais e a curto prazo. A existência de meio milhão de imigrantes aumenta o problema.O clima moral e psicológico é mau. Os políticos mentem e contradizem-se com inusitada frequência. Nunca circularam tantos rumores, uns caluniosos, outros fundamentados, muitos a merecer investigação. Depois de uma vaga de boatos sobre a vida pessoal dos governantes, chegou uma nova onda, bem mais poderosa, sobre a corrupção de políticos e capitalistas, incluindo luvas de membros do governo e autarcas, comissões extraordinárias na aquisição de grandes equipamentos, dízimas, gabelas e alcavalas sobre concursos públicos. A promiscuidade nunca terá sido tão profunda. Desde a mistura entre interesses públicos e privados, até à livre circulação entre cargos de governo e postos de decisão económica, tudo é possível e reconhecido. O cruzamento de fidelidade e favores entre a política, a economia, a autarquia e o desporto constitui uma rede de malha apertada.A Igreja Católica, depois de longo flirt com o regime em geral, mas com o PSD e o PS em particular, está agora zangada. A permissividade ambiente, os costumes privados de vários políticos nacionais, as dificuldades financeiras do ensino privado e os movimentos contra a criminalização do aborto puseram um termo às boas relações existentes entra a Igreja e o Estado.A incerteza e a insegurança instalaram-se. Em consequência dos rumores crescentes ou por efeito de medo atávico, a verdade é que os funcionários públicos se sentem ameaçados como nunca e os pensionistas estão convencidos de que as suas pensões vão ser reduzidas.De repente, as classes médias receiam perder tudo quanto ganharam nestes últimos trinta anos: lugar para os filhos nas universidades, segunda casa nos arredores das cidades, férias no Brasil, carro turbo, televisão de plasma, play-station e computador, subsídio para o apartamento dos filhos, abatimento nos planos de poupança, liberdade de acesso ao off shore, aparelhagem topo de gama, frigorífico do tamanho de uma assoalhada, crédito barato, saúde gratuita, rendas baixas e subsídio para aquisição de jeeps urbanos de alta cilindrada. Todos e os jovens em particular consideram legítimas e razoáveis as suas ilimitadas aspirações, sem perceberem que o país não tem as capacidades necessárias à sua satisfação.A autoridade do Estado é questionável. A fiscalidade é relativamente ineficiente. A corrupção é muita. A impunidade geral é relevante. A justiça é morosa ou ausente. A Constituição é circunstancialmente revista, de acordo com necessidades da conjuntura. Os grupos de interesses e os corpos profissionais têm mais poder do que o Estado.Um grupo privado domina, sem moderação nem controlo, mas com cumplicidades, grande parte da vida económica e financeira do país, para o que utiliza instrumentos legais e meios menos ortodoxos.A VERDADE, TODAVIA, É QUE PARECE NÃO haver revolução nem revolta. Não existem forças militares à altura, isto é, com força, dimensão, interesses e opiniões políticas. A Igreja não tem poder social suficiente para abrir uma crise irremediável. A União Europeia constitui uma "almofada" social, económica e política e um estranho referendo constitucional aprovará certamente a manutenção deste aconchego. O Euro evita a total desordem financeira e económica, nomeadamente a desvalorização galopante e a perda de valor da moeda. E é possível que os efeitos da vacina de 1975 ainda se façam sentir.Não teremos, pois, de acordo com as tradições académicas, revolução, revolta ou insurreição. O pior é que elas são sempre imprevisíveis. " " Os Governos do défice Djosémedeirosferreira esde 2001 que se vive sob o signo do défice orçamental. O pântano, a tanga e a trapalhada recordam-nos Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes. Cada um à sua maneira, os três ex-primeiros- -ministros foram sacrificados no altar das contas públicas. Um demitiu-se no contexto dos resultados das autárquicas, o do meio depois de perder as eleições europeias voou para Bruxelas, o seu sucessor foi derrotado estrondosamente nas legislativas há três meses. O cargo de primeiro-ministro em Portugal tornou-se numa situação perigosa. Um lugar amaldiçoado. Um símbolo da fraqueza do poder político em Portugal, apesar das sucessivas eleições personalizadas.Cada novo Governo surge aos olhos dos portugueses como um alívio face ao anterior. Por pouco tempo, porém. Os cavaleiros do Apocalipse rapidamente enchem o horizonte de poeira preta que sufoca qualquer esperança. Sobretudo os que não têm responsabilidades, ou pouco se irão sacrificar, lançam-se numa correria de propostas dramáticas. A nova geração de políticos, que ainda não passou por nenhuma prova decisiva, normalmente retrai-se e não arrisca governar a sério.Nos últimos dias não têm faltado as sugestões para obrigar o actual Governo a tomar medidas drásticas, como já não se conhecem desde os tempos do Bloco Central. Pede-se a Sócrates que cubra politicamente a austeridade radical como Mário Soares cobriu a de Ernâni Lopes entre 1983 e 1985, antes de Portugal entrar na Comunidade Europeia. Parece ser a sina dos Governos do PS.O Governo presidido por José Sócrates tomou posse com um OE recém-aprovado pela coligação PSD/PP que previa um défice de 2,8% muito apropriado para a vistoria da Comissão Europeia. Os que pensaram que Santana Lopes faria desse Orçamento o tema central da sua campanha eleitoral enganaram-se. Nem ele, nem ninguém da coligação de direita, levantou a bandeira do OE para 2005. Por esquecimento, ou por não acreditarem nele, o certo é que a última lei do reinado da direita coligada tornou-se irrisória. Um mau sinal para os tempos mais próximos e que agora se confirma com a apresentação do Relatório Constâncio sobre o défice.O Orçamento aprovado em Dezembro último, com a AR já dissolvida, não resistiu seis meses. A sua execução não agrada a ninguém.E ninguém parece ser responsável pelo OE aprovado. Nem Marques Mendes nem Ribeiro e Castro dão a cara por ele. A direita que esteve no Governo três anos evaporou-se do sistema político. Anda por aí, e pelas páginas dos jornais, mas não se co-responsabiliza por nada. O PSD tornou-se um partido de vocação autárquica e os seus candidatos às câmaras aprenderam com os mestres do usufruto governamental são poder e oposição ao mesmo tempo. O PSD tornou-se um partido esquizofrénico.Também a trajectória do CDS não deixa de revelar um apurado sentido do transformismo. O CDS tinha uma direcção muito Paulo Portas quando este era ministro de Estado e da Defesa. Agora quase não se distingue de Freitas do Amaral, também ele ministro de Estado, mas dos Negócios Estrangeiros. Só falta o pretexto de alguma alta necessidade patriótica para ligar esses elementos dispersos ao grupo afável do humanismo e democracia que acompanha o PS desde os tempos de Guterres. Quem sabe se a necessidade de enfrentar o criador monstro doméstico não trará uma colaboração mais federada?O caso é que, se a situação é tão dramática como a pintam, não haverá, a prazo, maioria partidária que lhe faça frente com êxito. Nem sei mesmo se o regime democrático aguentará.Os avisos, dos últimos dias, ao primeiro-ministro, que se resumem no imperativo que Sócrates tem, revelam um grande mal-estar nas esferas opinativas dos poderes fácticos.O que essas entidades parecem não ter em conta é o instinto de sobrevivência das comunidades a governar.Quem não se lembra que Keynes declarou a Polónia economicamente inviável? jmedeirosf@clix.pt "
http://dn.sapo.pt/2005/05/24/opiniao/os_governos_defice.html A reter: "Nem sei mesmo se o regime democrático aguentará"
"Não teremos, pois, de acordo com as tradições académicas, revolução, revolta ou insurreição. O pior é que elas são sempre imprevisíveis. "
Espero bem que um cenário destes não venha a acontecer. Ultimamente muitos opinion-makers, directores de jornais, personalidades várias têm dito e escrito mais ou menos o que está nas duas frases acima transcritas. Em tempos idos já saboreamos o que é a guerra civil e após o 25 de Abril estivemos perto (por um pêlo) de uma. Mas não seria inédito numa europa que diz-se tão tolerante, democrática, anti-guerras e que, mesmo depois dos fascismos, comunismos, guerras-mundiais, permitiu recentemente uma guerra bem no meio dela...