" A Votos - Por ANTÓNIO BARRETO

Domingo, 19 de Dezembro de 2004

É possível que, até ao Ano Novo, a virulência do debate político e da campanha eleitoral seja reduzida. Os conselheiros devem ter advertido os chefes de que, durante a "quadra", é de mau gosto ser muito grosso nos argumentos. Passada aquela, vai ser o bom e o bonito. Nada que nos faça descrer nas potencialidades da democracia que, como toda a gente sabe, tanto desperta a inteligência como a estupidez. E tanto pode contribuir para os bons modos como para a vulgaridade.
Em quem vou votar, se é que vou votar, é, por enquanto, só comigo. Uma coisa é certa: voto contra este governo e esta maioria. O que estes, nos últimos dois anos, destruíram e desperdiçaram é incalculável. Vai ser difícil, no futuro, fazer pior. Da economia ao bom nome, do método de governo à estabilidade, da segurança nas instituições ao crédito externo, da credibilidade à esperança, esta gente errática, mal preparada, amadora e narcisista deixa o país em estado tal que nem artes divinas ou diabólicas manhas conseguirão, em pouco tempo e com relativa facilidade, reparar. Raramente vivemos momentos tão confrangedores como estes. Nem durante o estertor do marcelismo, nem com as loucuras da fase final da revolução, nem com os últimos meses do guterrismo. A desordem mental e a demagogia atingiram picos até hoje considerados inacessíveis.
Vamos, pois, a votos. Já que, com este sistema eleitoral, não posso escolher pessoas, preparo-me para ver os programas e as promessas com excepcional minúcia. Como há muito perdi a inocência, já não voto em partidos, nem sequer em famílias políticas, muito menos em lugares comuns. Os últimos governos, de Guterres, de Barroso e de Santana, serviram-nos um medonho rol de mentiras e decepções que, tendo embora destruído qualquer réstia de candura, tiveram um mérito, o de acicatar o espírito crítico e a boa e saudável desconfiança. Além dos sarilhos políticos em que se meteram, ou antes, em que nos meteram, aqueles primeiros-ministros deram exemplos de carácter que deixarão sequelas. Foram a demonstração de que é possível, mau grado o linguarejar virtuoso, ignorar a responsabilidade e desprezar o bem público. A covardia de Guterres, a leviandade de Barroso e o destempero de Santana foram tão nefastos quanto a incompetência. Em sucessão e conjunto, deram verdadeiro sentido a uma frase feita, coloquial e plebeia, cujo alcance é agora mais claro: "parece que estão a brincar com o Pagode".
Como, a tudo isto, acrescem a pobreza e as dificuldades económicas, está criado o ambiente para as grandes fugas em frente e para o caricato sebastianismo do costume, refúgio dos pobres de espírito. "Isto já não vai lá sem autoridade", ouve-se. "É preciso alguém que ponha isto nos eixos", murmura-se. "Há que mobilizar as pessoas para um projecto nacional", proclama-se. "Chegou a altura de estabelecer um pacto entre as principais forças políticas", afirma-se. Daqui a inventar blocos centrais ou governos de salvação vai um passo. Que me recuso a dar. Prefiro confiar na liberdade de expressão e no voto, arriscados mas seguros meios de decisão.
Quando decidir o meu voto, fá-lo-ei depois de ter encontrado respostas a perguntas simples e práticas. Como já sei que todos, ou quase todos, são a favor da Europa, do mercado regulado, dos pobres, dos verdadeiros empresários, da imprensa livre, do "melhor Estado", da justiça pronta, da prioridade à educação e da saúde para todos, não vale a pena perder tempo com a grandiloquência ideológica que, em Portugal, tem tomado a forma do "cliché" e a melodia da banalidade. Como já sei que todos são contra o capitalismo selvagem, a corrupção, a promiscuidade da política com o futebol, a droga, a evasão fiscal, a criminalidade de colarinho branco ou de outra cor, o racismo, os privilégios fiscais, a manipulação da comunicação social, o caos urbano, o declínio da agricultura e a quase extinção das pescas, também não vale a pena perder tempo e paciência com as "grandes causas" nem com as "bandeiras fortes" que os partidos nos vão apresentar. A ridícula "Geração Portugal" não é pior do que o patético "Voltar a acreditar".
Dêem-me respostas simples a perguntas simples, planos claros para questões práticas, e o meu voto, como o de tantos outros, tomará forma. O que vão fazer, no concreto, para reduzir os prazos da justiça? Como vão abrir, à sociedade, os sistemas fechados da Justiça e da Educação? Permitem que os Institutos Politécnicos confiram doutoramentos e se transformem em Universidades? Como pretendem organizar a colocação de professores? Continuarão a gerir, a partir do Ministério da Educação, as doze mil escolas ou vão entregá-las às autarquias? O que vão fazer com as portagens das auto-estradas e das SCUT? Mantém a uniformidade das formas de governo das Universidades? Permitem ou não que cada universidade tenha as suas regras próprias de selecção de professores e estudantes, os seus critérios de promoção, a sua autonomia de gestão e os seus órgãos de direcção? Que destino darão aos hospitais públicos e aos hospitais ditos SA? Que medidas práticas e concretas tomarão para lutar contra a evasão fiscal? Como vão cuidar dos miseráveis resultados escolares portugueses, nomeadamente dos desastres que constituem os ensinos da matemática, do português, da física e da química? Como lidar com as centenas de cursos e licenciaturas existentes em cada área disciplinar? Alteram ou mantém a actual legislação do aborto? São favoráveis ou adversários a um referendo sobre o aborto? Em qualquer dos casos, que voto recomendam? Como vão votar e que pergunta propõem para o referendo europeu? São contra ou a favor da integração da Turquia na União?
Sei que podem ser temas difíceis e que, para tratar deles convenientemente, serão necessários anos de trabalho cuidado e inteligente. Mas também sei que as respostas são simples. Necessário é escolher e assumir os respectivos riscos. Os políticos que continuarem a acreditar nos reflexos condicionados e no voto automático nunca perceberão o que lhes está a acontecer. É bom que se preparem para a escolha racional, fenómeno que já hoje guia a intenção de voto de muita gente, mas que os políticos caseiros têm dificuldade em aceitar. Já é tempo de compreenderem que a sociedade mudou e que o voto tribal é cada vez menos importante. Se o não fizerem, aprenderão à sua custa. "

http://jornal.publico.pt/publico/2004/12/19/EspacoPublico/O01.html

Ainda o bloco

Veja-se dois exemplos do "vale quase tudo" :

http://bloco.org/index.php?option=news&task=viewarticle&sid=801 .



http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1203436 . Neste caso ainda é pior pois:http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1187673

É esta a forma de fazer politica do BE.

E o azar é que nao tenho link para aquele artigo do jornal Combate (orgao oficial do PSR) em que se pudessem, prendiam Pacheco Pereira só por pensar de maneira diferente. A sorte é que o tenho impresso. Talvez o escreva integralmente.

" PS Exlui Entendimentos com PCP, mas Admite Acordos com o Bloco de Esquerda Por JOÃO PEDRO HENRIQUESTerça-feira, 14 de Dezembro de 2004 A direcção do PS exclui de todo em todo governar apoiado num entendimento com o PCP de Jerónimo de Sousa, mas o mesmo já não se aplica em relação ao Bloco de Esquerda. Isto, é claro, se a desejada maioria absoluta não for atingida - e não há ninguém na equipa liderada por José Sócrates que não saiba que o objectivo é extremamente difícil. Ao que o PÚBLICO apurou, o cenário que verdadeiramente preocupa a direcção socialista é o de voltar a governar em maioria relativa, como aconteceu durante os dois governos liderados por António Guterres. José Sócrates quer fazer tudo para que isso não se repita e, em círculos restritos, já admitiu a possibilidade de se entender com o Bloco de Esquerda. Este partido tem-se mostrado particularmente agressivo em relação à nova liderança socialista - muito mais do que em relação a Ferro Rodrigues - mas, até agora, na análise da direcção do PS, ainda não disse nada que tornasse um entendimento absolutamente inviável. "Era preciso que se pusessem a dizer que queriam Portugal fora da Nato e coisas do género e até agora não o fizeram", afirmou ao PÚBLICO um membro da equipa dirigente do PS. Com o PCP de Jerónimo de Sousa o caso é rigorosamente outro, bem diferente. A agressividade comunista em relação ao PS tem sido notada e é claro para a direcção socialista que se deu um retrocesso na relação entre os dois partidos, razão pela qual é inviável um entendimento de governação. "O PCP regressou aos tempos do gonçalvismo e assim não são possíveis conversas", afirmou o interlocutor do PÚBLICO. A direcção do PS tem insistido na questão da maioria absoluta, mas a verdade é que, mesmo em documentos "doutrinários" oficiais, não descarta a hipótese de um entendimento de governo. Na moção que José Sócrates apresentou ao congresso que o consagrou como líder - moção essa aprovada por esmagadora maioria - lê-se que a "autonomia estratégica" que a direcção defende para o PS "não é sinónimo, com ou sem maioria absoluta, de autismo estratégico". Ou seja, "o diálogo com vista a consensos alargados na sociedade e no Parlamento foi um método que o PS sempre cultivou". Razão pela qual "o partido não deve pôr de lado a construção de uma solução de legislatura que, excluíndo qualquer entendimento à direita - que nada justifica - e não descaracterizando o essencial das propostas apresentadas ao eleitorado, assegure condições parlamentares de governabilidade e evite a experiência de acordos pontuais como a vivida entre 1995 e 2002". Para já, no entanto, o discurso oficial é centrado na necessidade da maioria absoluta. José Sócrates irá aos poucos dramatizando a questão com base em dois argumentos: Santana Lopes está longe de estar derrotado; e o PS é, à esquerda, uma referência de estabilidade. Novas Fronteiras com novo tema A campanha socialista já está completamente na estrada e prova disso é a agenda de José Sócrates. Ontem percorreu o Minho. Hoje receberá o movimento de empresários Compromisso Portugal, deslocando-se ainda a Coimbra para falar de saúde. Na quarta-feira estará em Bruxelas numa reunião com líderes socialistas europeus. Na quinta intervirá num jantar do grupo parlamentar; na sexta num jantar com militantes na velha FIL de Lisboa; no sábado descerá com militantes a rua de Santa Catarina, no Porto, jantando depois na Alfândega. No domingo subirá a Trás-os-Montes. Ao mesmo tempo, vai avançando o Fórum Novas Fronteiras, de onde sairá o programa eleitoral do PS, em 22 de Janeiro. Prevê-se para sábado, em Lisboa, uma reunião com personalidades ligadas à ciência, reunião onde deverá pontificar Mariano Gago, que pertence ao conselho coordenador do fórum. Aos quatro grandes temas (economia, políticas sociais, qualidade de vida e política externa) foi entretando acrescentado um quinto: cidadania, segurança e justiça. Trata-se, precisamente, da principal especialidade do coordenador do programa de Governo do PS, António Vitorino. "

http://jornal.publico.pt/2004/12/14/Destaque/X01.html
" UDP Há 30 Anos à Espera Por NUNO SÁ LOURENÇO Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2004 da "sociedade socialista" A União Democrática Popular (UDP) celebrou ontem o seu 30º aniversário com uma festa que levou ao palco do Fórum Lisboa José Mário Branco e o grupo Cantar Nosso que revisitou as canções do Grupo de Acção Cultural (GAC). Entre a assistência estavam algumas das figuras históricas daquele partido de esquerda, que tem assento na Assembleia da República através do Bloco de Esquerda (BE) e de Luís Fazenda, e que se prepara para, em Abril do próximo ano, seguir o caminho do PSR: transformar-se numa associação representante de uma corrente política no interior do Bloco. O aniversário prestava-se a um balanço da actividade do partido. Carlos Marques, ex-candidato presidencial, destacou o contributos da "experiência de luta e dos conceitos que foram mudando" para a formação do BE. O socialismo continua a ser a palavra-chave, embora com algumas diferenças. "Passámos a defender um socialismo num estado de direito", afirma. O major Mário Tomé, que foi deputado pela UDP, definia como objectivo que se mantinha desde o início a luta por uma "sociedade socialista liberta de todas as cadeias", embora a imagem dessa sociedade fosse diferente do que era nos primeiros anos da democracia portuguesa. "O socialismo tal qual era dito, acabou. O fim dos países soviéticos foi dolorosa para todos nós. Obrigou-nos a abrir os olhos e a ir às fontes", reconheceu antes de acrescentar que estavam "dogmatizados, sectarizados". E congratulou-se pela capacidade de através do BE ter conseguido "sobreviver e ter um papel" na política portuguesa. Os inimigos continuavam os mesmos. Mário Tomé identificou "o império norte-americano" e Carlos Marques "o desempergo" e a globalização capitalista. Na festa da UDP não estavam apenas militantes. Francisco Louçã e Miguel Portas, dirigentes do Bloco de Esquerda sentavam-se na primeira fila da sala. Miguel Portas elogiou os parceiros na palataforma pelo "esforço de, procurando ser fiel às raízes, entender que o combate político pela trasnformação social se tem de fazer pela convergência". E reconheceu o mérito da UDP ter trazido para o BE "uma componente de activismo operário indispensável à contrução do BE e os bons quadros". Apesar de não comungar com as posições ideológicas do partido, Aristides Teixeira, uma das figuras bloqueio da ponte 25 de Abril, durante o último governo de Cavaco Silva, estava no Fórum Lisboa pela sua amizade com alguns dos dirigentes. A mais-valia que via na UDP era a capacidade de "agitar a luta" para acocretização de um sonho: "Que Portugal um dia ainda há-de ser uma país democrático." "


http://jornal.publico.pt/2004/12/13/Nacional/P21.html


" Partido Socialista Revolucionário Já É Associação Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2004 O Partido Socialista Revolucionário concretizou ontem, em Congresso, a sua transformação em associação política, mas promete continuar a funcionar como um espaço de debate dentro do Bloco de Esquerda. "A Associação Política Socialista Revolucionária (APSR) vai continuar como uma corrente dentro do Bloco de Esquerda", assegurou à Lusa Luís Branco, um dos dirigentes do PSR, no final de dois dias de Congresso. Uma das formas de acção desta associação será concretizada através da continuação da edição da revista "Combate" e da organização de cursos de formação "para o debate e consolidação teórica da corrente". Nas teses aprovadas no Congresso, realizado na Faculdade de Letras de Lisboa, o PSR explica as razões que levaram à sua extinção como partido e deixa alguns alertas ao BE. "O grau de identificação do PSR com a orientação e direcção do Bloco reduz os factores autónomos de auto-referência. Existe assim uma pressão dissolvente que é inegável. Com raras excepções a militância que existe é a que se transferiu para o Bloco", refere o documento. Por outro lado, o PSR alerta o Bloco de Esquerda de que "não dispõe ainda de uma base social organizada de dimensão que corresponda à sua expressão política" e de que não deve ceder à rotina. "O Bloco corre vários riscos (à) O perigo maior é a acomodação e a rotina, o temor de perder as posições conquistadas e de suscitar a oposição dos nossos adversários", afirmam as teses. "A organização da acção social bem como a manutenção de um alto grau de confronto político é fundamental para a sobrevivência e crescimento político do Bloco", defende aquele documento. "


http://jornal.publico.pt/2004/12/13/Nacional/P23.html


" PSR extingue-se em Dezembro Lusa O Partido Socialista Revolucionário irá deixar de existir como partido, após um congresso a realizar a 11 e 12 de Dezembro, em que se transformará numa associação política, afirmou hoje o dirigente do PSR Luís Branco.O PSR integrou o Bloco de Esquerda (BE) desde que este foi criado em 1999. Para Luís Branco a sua extinção “é a evolução natural e coerente" de um partido que "na década de 90 combateu pela criação de uma força de esquerda alternativa ao PS e ao PCP”."Há uma identificação natural e automática com o Bloco de Esquerda e com o impacto e o sucesso do BE na sociedade. A decisão de extinguir o PSR é uma decisão coerente com o sucesso dessa aspiração. Não há qualquer espécie de saudosismo. Não temos saudades do tempo em que o PSR tinha 0,9 por cento", disse.O dirigente do PSR rejeitou que a decisão tenha sido impulsionada pela nova Lei dos Partidos Políticos, que prevê a extinção de partidos que não se candidatem a eleições gerais durante seis anos consecutivos."A situação do PSR pode aí enquadrar-se, mas a decisão é política", sublinhou."Desde 2000 que o PSR não é, para todos os efeitos, um partido com actividade política. Daí a sua passagem à forma de associação política", acrescentou Luís Branco.No congresso do PSR, que se realizará a 11 e 12 de Dezembro, em Lisboa, será aprovada a criação de uma associação política que, segundo Luís Branco, terá como principal objectivo "agregar uma corrente política de pessoas que se identificam com o património histórico do partido e continuar a editar o Combate".O Combate foi o jornal do PSR e passou, em Junho passado, a formato de revista, com periodicidade mensal.Quanto à designação da associação política a criar, Luís Branco disse que "a intenção é manter a sigla PSR, mudando o significado do P [de partido]".A associação política continuará a realizar ainda cada ano "encontros para discussão de temas estratégicos que a actividade diária do Bloco de Esquerda não deixa espaço para que se discutam em profundidade", revelou.O PSR foi criado em 1974, nascendo da fusão da Liga Comunista Internacionalista e do Partido Revolucionário dos Trabalhadores,e assume-se como a secção portuguesa da IV Internacional, fundada em 1938 por Trotsky. DR O PSR integrou o Bloco de Esquerda desde que este foi criado em 1999 "


http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1206728&idCanal=12



" Bloco: uma garantia para a esquerda 16-02-2002 Em declarações ao Diário de Notícias, Francisco Louçã garantiu que o Bloco poderá ser, no próximo jogo de forças parlamentar, um elemento de viabilização de uma maioria de esquerda e que será certamente um factor de impedimento de uma maioria de direita. Bloco de Esquerda admite viabilizar Governo socialista PEDRO CORREIA O Bloco de Esquerda está disponível para viabilizar um Executivo do PS se os socialistas ganharem as próximas eleições sem maioria absoluta, admitindo entendimentos parlamentares com a bancada "rosa" na legislatura que vai seguir-se. "As reformas à esquerda exigem convergências maioritárias", reconhece o deputado Francisco Louçã, dirigente do BE, em declarações ao DN. Embora reafirmando a sua vocação prioritária para "fazer oposição", sem ambições de integrarem um futuro elenco governativo, tenha a cor política que tiver, os bloquistas asseguram desde já que não tencionam alinhar com os sociais-democratas e os populares no eventual "chumbo" do programa socialista na Assembleia da República. Isto na hipótese de uma vitória tangencial de Ferro Rodrigues nas legislativas de 17 de Março. Inversamente, se a vitória couber ao PSD - também sem maioria absoluta - é praticamente inevitável que o Bloco de Esquerda acabe por apresentar uma moção de rejeição a um programa de Governo "laranja", abrindo assim caminho a uma alternativa parlamentar à esquerda. "O pior dos cenários seria a ocorrência de novas eleições legislativas, ainda este ano, por bloqueamento de soluções alternativas na Assembleia da República. É útil uma clarificação política que evite empurrar os portugueses para um novo processo eleitoral", observa Louçã. Entre o "não" absoluto a qualquer apoio a um Executivo social-democrata e a reafirmação de que o BE "é um partido de oposição", o dirigente bloquista destaca no entanto a disponibilidade do seu futuro grupo parlamentar para se assumir como "parte integrante de soluções maioritárias" saídas das próximas legislativas, "procurando colocar as questões que impliquem uma verdadeira mudança política". E é aqui que regressa a expressão "convergências maioritárias", que desde já se antevê como um dos motes da campanha eleitoral do BE. Nesta perspectiva, os deputados bloquistas poderão firmar acordos parlamentares com a bancada do PS para a aprovação de reformas que consideram prioritárias. Desde logo, "uma verdadeira reforma fiscal" que complete os passos anteriormente dados nesta matéria. Também há abertura ao entendimento com os socialistas para viabilizar a reforma da saúde e avançar em áreas como a qualificação dos serviços públicos e o combate aos crimes ambientais - duas bandeiras que o Bloco há muito defende. "

http://bloco.org/index.php?option=news&task=viewarticle&sid=575


Este texto data de 2002. Agora ainda é mais válido pois, nos tempos que correm, penso que José Sócrates nao hesitará em coligar-se com o Bloco no caso de ganhar as eleicçoes sem maioria absoluta. Aliás, se na altura Francisco Louça fez estas declaraçoes, porque nao as faz agora ?
De tantas pessoas com quem falei sobre politica, ainda me falta encontrar uma que saiba pelo menos um partido (dos vários) que constitui o Bloco de Esquerda. Também é verdade que o Bloco nao se esforca por mostrar quem é. Quando o diz, di-lo baixinho.....

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ELVIRA LINDOBurgueses
EL PAÍS - Última - 15-12-2004

Las personas, según cumplen años, se aburguesan. Yo no lo veo tan mal, es más, lo veo natural, a cierta edad te horroriza que las visitas de los amigos se presenten en tu casa sin avisar, que prolonguen en exceso la sobremesa y no te dejen echar la bendita siesta, que te molesten los vecinos con ruidos por muy majetes que sean, te gusta tener un sofá con buena amortiguación, sentarte en una mesa bien dispuesta, leer sólo libros estupendos, ver películas con las que no vas a perder el tiempo, ganar más dinero, y que de vez en cuando, un japonés te dé masaje de shiatzu, que es el colmo de la felicidad burguesa, que alguien te toque a cambio de dinero (sin pasarse). Si eso es aburguesarse, ¡me apunto! La edad aburguesa. Al que tiene mucho y al que tiene menos. Pero no todo el mundo quiere admitirlo. Hay ancianos, eso sí, que predican la revolución, pero en realidad la predican para que ocurra muy lejos de su casa. Revolución, pero sin que les perturbe. Son los más burgueses, pero no quieren que nadie se entere de que no perdonan un restaurante de cinco tenedores. Una vez me llamaron burguesa y yo me enfadé muchísimo. Pero de eso hace años. Ahora ya no lo negaría, porque negarlo sería una estafa. Una burguesa de esas que votan a partidos de centro-izquierda. A vueltas con eso de la burguesía se me ha ocurrido un negocio que puede ser boyante: se me ocurre que alguien podría montar un partido de centro-derecha, porque yo veo que en España hay un montón de gente burguesa como yo, pero de tendencia más conservadora, que se está quedando sin partido, gente alucinada con el espectáculo que está dando el Partido Popular, que ha decidido decantarse por el camino de la derecha furibunda. Pero yo presiento que falta un partido: un partido de gente ilustrada, ¿por qué no?, que hiciera una oposición brillante, que se negara razonablemente a los cambios, que pudiera presumir de que sus políticos estudiaron en los mejores colegios e hiciera gala de inteligencia, cultura y buenas maneras. Puede que incluso ese partido recibiera a veces votos de desencantados de la izquierda. Pero no quiero dar ideas. Luego nadie te lo agradece. Dejémosles que vivan, prietas las filas, eternamente, culpando al adversario de haberles usurpado el trono. Qué aburrimiento. "

Bem, a verdade é que já tinha pensado nisto antes. Criar um partido. Já que sou tao crítico em relaçao aos politicos e penso saber fazer melhor do que a maior parte deles, porque nao inscrever-me num? Ou melhor ainda, criar um ao centro visto cada vez mais os partidos como PS e PSD estatem a encostar-se aos extremos ?
Daqui a uns tempos. Para já nao é uma prioridade.

Artigo da semana

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TRIBUNA: JOSEBA ARREGIDesorientación
Joseba Arregi es profesor de Sociología de la Universidad del País Vasco (UPV-EHU).
EL PAÍS - Opinión - 15-12-2004

No es la peor definición del posmodernismo la que dice que priva a los habitantes de ese su mundo de un mapa cognitivo suficiente para orientarse en él. Es como si el mundo posmoderno llevara a sus habitantes a una ciudad nueva, enorme, en la que no habían estado nunca, y los soltara por sus calles sin un plano. A lo que habría que añadir que esa ciudad se caracteriza por su falta total de planeamiento, por no contar con una estructura perceptible, lo cual aumenta y da profundidad a la desorientación de las personas en el mundo actual. De desorientación se habló después de la caída del muro de Berlín y de la implosión del comunismo soviético. Aunque algunos mandatarios, como el entonces presidente Bush (padre), hablaran de un nuevo orden mundial, pronto se vio que lo que había dado comienzo con ambos acontecimientos era un nuevo desorden mundial, como la historia de estos 15 años se ha encargado de poner de manifiesto.
Una de las formulaciones clásicas de la crítica a la cultura moderna es la del antropólogo Arnold Gehlen, quien ya en la década de los cuarenta del siglo pasado decía que la creciente complejidad del mundo moderno, con un universo cuyas fronteras han dejado de ser perceptibles para los humanos -un universo inimaginable en el sentido literal del término- y unas sociedades cada vez más complejas, cuyas estructuras de funcionamiento se han convertido en incomprensibles para el ciudadano de a pie, e incluso para los especialistas, han obligado a éstos a tener que tener una opinión sobre todos los temas para creer que pueden orientarse. Esta complejidad les empuja a dotarse de ideologías ad hoc, instrumentales, adaptadas a cada ocasión, cambiantes como éstas; a adoptar, en definitiva, éticas sin compromiso, sin consecuencias para su vida personal y que, en su pretensión de solucionar los problemas universales, no exigen nada concreto de la práctica diaria de cada uno.
A todo lo dicho es preciso añadir la dificultad que ha manifestado la mayoría de los europeos, aunque también no pocos estadounidenses, para entender la victoria de Bush en las elecciones presidenciales de EE UU: si difícil se les hacía entender que un presidente de un país democrático pudiera poner en práctica políticas contrarias a las ideas y convicciones de los europeos, menos pueden entender que una mayoría de ciudadanos estadounidenses le pudieran apoyar con tanta claridad. Esos problemas de entendimiento se complementan contraponiendo a la política de Bush una comprensión de la política basada en los valores de la paz, el diálogo, el entendimiento y los principios de la Ilustración, de los que los contrarios a Bush serían los legítimos herederos.
Pero resulta que en la tan ilustrada Europa, dedicada a la tolerancia, el respeto mutuo y al diálogo multicultural, suceden cosas que empiezan a poner de manifiesto que la imagen que los europeos se construyen de sí mismos, en contraposición a la mayoría de estadounidenses, quizá no sea más que fachada. En Holanda se ha producido el segundo asesinato político en pocos años y, como respuesta, se queman mezquitas e iglesias. En Euskadi crece perceptiblemente el porcentaje de jóvenes que opinan que hay demasiados inmigrantes. En Alemania andan preocupados con el desarrollo de sociedades paralelas, no integradas; la inquietud y el desasosiego ante una Turquía como socio de pleno derecho de la Unión Europea van creciendo y se producen casos como el del fallido comisario europeo Rocco Buttiglione, rechazado no por no saber separar espacio público y espacio privado, Iglesia y Estado, conciencia personal y reglas de juego que regulan la convivencia, sino por considerar inadecuadas sus creencias privadas para el ejercicio de un puesto público determinado.
A todo lo cual habría que añadir que a la retórica de Bush de guerra entre el bien y el mal, de comprensión misionera de la democracia, basada en referencias religiosas, no sólo se le opone una visión secularizada de la política, sino una política basada en la convicción de haber encontrado la verdad absoluta, la legitimidad ética definitiva: la laicidad elevada a creencia laicista, a laicismo como religión, con sus dogmas, sus ortodoxias y sus tenedores y gestores. A estas alturas del desarrollo de la cultura moderna, no terminamos de interiorizar que ésta se compone de contradicciones que hacen imposible una lectura unilateral de la misma. Si es cierto, como creo que lo es, que la modernidad se asienta a mediados del siglo XIX por medio de un pacto entre revolución y tradición -ése sería el significado de la revolución liberal de 1848-, también lo es que a ese pacto -un esfuerzo por encontrar un equilibrio entre fuerzas radicalmente opuestas- hay que añadir algunos más para captar el proceso de la cultura moderna. Se requiere también un compromiso entre el subjetivismo personal y la objetividad institucional; es necesario igualmente reequilibrar una y otra vez la correcta intuición del carácter situacional de la verdad y la afirmación de su universalidad, buscar permanentemente el equilibrio entre el valor del multiculturalismo y la universalidad de los derechos humanos, entender que la democracia radica en la relativización de las verdades últimas, de las legitimaciones definitivas del poder, pero sin por ello renunciar a la validez universal de esa verdad relativa.
Nos equivocamos cuando tratamos de interpretar la modernidad y el progresismo de forma unilateral. Debiéramos estar curados en salud a causa de todos los intentos fracasados de materializar de forma unilateral los principios de la modernidad. La modernidad y el progresismo son, por encima de todo, un cúmulo de contradicciones que exigen la búsqueda permanente del equilibrio entre exigencias contrapuestas, sin que exista ninguna receta, y menos dogma u ortodoxia, que recoja la solución definitiva. Puede haber momentos y acontecimientos que, por su intensidad o gravedad, hagan difícilmente soportable la desorientación y la responsabilidad de encontrarlo de forma autónoma. En esas situaciones se vuelve apremiante la necesidad de encontrar una verdad segura, simple, capaz de orientar en un mundo complejo. Esa necesidad es comprensible y la expresó formidablemente Dostoievski en El Gran Inquisidor.
Pero el reparto al que nos estamos habituando al afirmar que Europa es moderna, mientras que la sociedad de EE UU es reaccionaria, que aquí se mantienen los valores de la Ilustración mientras que la política norteamericana ha caído presa de criterios pre-ilustrados, es en sí misma una verdad simple que ayuda a orientarse en un mundo complejo, pero sin facilitar en nada la búsqueda del equilibrio necesario entre exigencias contrapuestas. Tanto la reacción de la mayoría de la sociedad norteamericana como los planteamientos de la mayoría de europeos son dos formas modernas de responder a las contradicciones de la cultura moderna. Como ha subrayado un análisis de la revista The Economist, Bush ha obtenido la mayoría de los votos en los Estados más dinámicos, en las zonas urbanas más dinámicas de cada uno de ellos y en los suburbios de la clase media ascendente, mientras que los apoyos de Kerry se encuentran en los Estados y en las zonas que pierden población, están estancadas económicamente y tienen menos futuro. Bush ha ganado en el tramo de ciudadanos que poseen entre un millón y 10 millones de dólares de patrimonio, mientras que Kerry ha ganado entre quienes poseen más de 10 millones de dólares.
Innovación, competencia brutal de mercado con toda su inseguridad, apertura al futuro, pero todo ello basado en la seguridad de unos valores morales indiscutibles: el equilibrio norteamericano. La seguridad del Estado de bienestar, inmovilidad de estructuras laborales y sociales, incluidas las educativas (especialmente en el mundo universitario), miedo al riesgo junto con la creencia de que la seguridad internacional está, en cierto modo, garantizada: el equilibrio europeo. Ambas perfectamente acordes con la contradicción de la modernidad.
Creo que más de un ciudadano español y europeo percibe en estos tiempos que, poniéndose en disposición de hacer frente a la desorientación sin recurrir a verdades simples, con la voluntad de enfrentarse responsablemente a la complejidad del mundo moderno, termina totalmente descolocado. Porque las ortodoxias, de derecha o de izquierda, le obligan a alinearse en una interpretación unilateral de la modernidad, le obligan a entenderla de manera lineal y no como contradicción, y le impiden realizar el esfuerzo de buscar humildemente el equilibrio necesario entre exigencias contrapuestas, sabiendo que existen distintas formas de alcanzarlo y que el núcleo de la democracia radica en gestionar la convivencia de esas diferencias. "

Nao podia estar mais de acordo.

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O Retorno da Desigualdade Por FÁTIMA BONIFÁCIOQuinta-feira, 16 de Dezembro de 2004
Várias décadas de inovação pedagógica e transformação social conseguiram produzir o fracasso educativo que está hoje à vista de todos e que ninguém se atreve a negar. Esse fracasso educativo traduz-se no escandaloso número de chumbos que se verificam nos exames nacionais do 12.º ano; na péssima prestação em disciplinas básicas como o Português e a Matemática; na alarmante taxa de abandono escolar; e na lamentável ignorância da maior parte dos alunos que ingressam no ensino superior e que ou desistem do curso a meio do caminho ou saem de lá quase tão incultos como entraram. Esta realidade tem de ser invertida e não tenho dúvidas de que será invertida - mas temo que isso venha a acontecer por formas e vias que, subvertendo radicalmente os objectivos que presidiram à criação da escola pública universal, farão dela um lugar de aprofundamento e cristalização das desigualdades sociais de origem dos que a frequentam. Actualmente, a escola pública já caminha a passos largos para se tornar num factor de discriminação social.
A transformação social que ocorreu nas últimas décadas era inevitável e desejável. Centenas de milhares de jovens invadiram o sistema de ensino em pouco mais de uma geração; a explosão repercutiu-se no ensino superior, que passou de 40.000 alunos no início da década de setenta para 400.000 na actualidade. Este facto, em princípio positivo, criou dificuldades acrescidas à observância de níveis de exigência imprescindíveis para que a escola cumpra eficazmente a sua função de ensinar e qualificar. De repente, a escola confrontou-se com um universo de alunos em cujas casas nunca existiram livros e cujos pais não sabem falar português. Esta carência cultural de origem produz mais e mais graves consequências do que a mera dificuldade em ensinar a língua, a matemática ou outra disciplina qualquer: conduz à percepção da escola antes de mais como um instrumento de integração e ascensão social, em lugar de ser prioritariamente encarada como um meio de desenvolvimento intelectual. Este facto é particularmente nítido na Universidade. Ter um filho doutor ou ser sr. doutor converteu-se na ambição suprema de milhares de pais e alunos. O grau académico é visto em primeiro lugar como uma promoção social, e só muito secundariamente, e raramente, como o atestado de uma qualificação intelectual. Por isso a maioria dos estudantes não acha que seja preciso estudar, acha que basta passar.
Coincidiu tudo isto com um processo de declínio da autoridade em geral que não apenas não favorece uma relação professor-aluno propícia à aprendizagem, como criou gravíssimos problemas de disciplina que prejudicam irremediavelmente a escola como um lugar de estudo, esforço e aplicação. Desapareceu o respeito - sim, o respeito - indispensável para que a palavra do professor seja escutada com a devida consideração. Muitos professores, é preciso dizê-lo, também não fazem muito para merecer essa deferência; o laxismo contaminou uma parte da classe. Depois, a escola tornou-se palco quotidiano de desmandos, desacatos e até agressões não raro dirigidas contra os próprios docentes. Outro resultado não seria de esperar da implementação de um conceito de "comunidade educativa" em que os alunos são convidados a participar, em pé de igualdade, na vida escolar, à semelhança da "polis" idealizada no "Contrato Social" em que todos mandam e portanto ninguém obedece senão a si mesmo.
Mas a crise da autoridade do professor não resulta só do lunatismo de quem quereria moldar a escola à semelhança de uma democracia radical; nem resulta apenas da rebeldia e má educação de jovens pouco ou nada predispostos para olhar o professor como alguém a quem é devida uma deferência particular ou para respeitar a sala de aula como um espaço onde se exige silêncio e concentração. Ela resulta também de um efeito de erosão provocado por duas décadas de relativismo cultural agressivo que rebaixou a palavra do professor ao nível de uma opinião como outra qualquer, nem mais nem menos válida do que "os saberes" ou as "competências" que os alunos adquirem na sua experiência quotidiana de vida e que a escola democrática acarinha e valoriza com o objectivo de fazer toda a gente sentir-se igual - os que leram Eça de Queiroz e os que leram o Harry Potter.
Depois, o ambiente cultural mais amplo em que a escola se insere também lhe é adverso. A cultura juvenil privilegia o prazer e o lazer em detrimento do esforço e do estudo, e a leitura é considerada uma prática obsoleta quando se pode procurar tudo na Internet. Além disso e de um modo geral, a cultura difusa na sociedade valoriza a sensibilidade e a intuição espontâneas em detrimento de uma racionalidade crítica informada. Hoje em dia toda a gente tem direito a achar... porque acha ou porque sente, e de um modo geral todas as opiniões se equivalem e devem ser respeitadas - mesmo que não sejam respeitáveis. Finalmente, a palavra do professor, veículo de verdades relativas e no limite arbitrárias, incorre ainda na desconfiança que envolve a escola como aparelho de reprodução da ideologia dominante. É certo que esta formulação tosca e brutal caiu um pouco em desuso, mas não assim o seu sentido e os pressupostos que lhe subjazem. A presunção de que nem todos os "saberes" são válidos porque não resistem a um teste de consistência intelectual é considerada uma ideia reaccionária porque contrária à suposta igualdade das pessoas e das culturas.
Foi neste contexto, cujas linhas de força já têm algumas décadas, que vieram inscrever-se as modernas teorias educativas. Já sabemos quais são os seus tópicos favoritos: o professor tem de ser um camarada e a escola um lugar lúdico; deve propiciar a expansão da livre criatividade do aluno e o desenvolvimento da sua preciosa personalidade; não deve ensinar nada cuja utilidade não seja evidente; deve convocar a permanente participação do aluno; só deve ensinar coisas que se "compreendam" e nada que se decore; deve estimular a capacidade crítica dos alunos; não deve maçá-los com matérias áridas ou demasiado complexas; não deve sobrecarregá-los com trabalhos de casa que lhes roubam o tempo para as brincadeiras tão indispensáveis à sua felicidade. O clamor que recentemente se levantou contra os TPC, considerados uma "agressão" contra os "direitos das crianças" (sic), revela bem até que ponto se perdeu a noção de que aprender custa esforço e trabalho. Finalmente, a escola não deve discriminar. Todos os alunos têm capacidades. Aqueles a quem porventura falte a inteligência e a predisposição para o trabalho possuem outro tipo de qualidades não menos meritórias. Merecem por isso passar. Ou pelo menos não merecem chumbar.
A escola deixou de poder exigir a fim de poder integrar, e por isso nivela por baixo. Este projecto pedagógico é, na realidade, um projecto político e social. Aprender, adquirir conhecimentos, tornou-se um objectivo secundário ou em todo o caso subordinado ao fim principal de conferir um grau académico que funciona como um passaporte para a inclusão social. A escola deixou de ser um projecto intelectual e tornou-se no instrumento de uma política social. O resultado está à vista e, inevitavelmente, já surgiu a reacção. Quem pode coloca os filhos em escolas privadas, onde mais disciplina e mais exigência produzem alunos mais bem preparados. A contínua degradação do ensino público criou um mercado para o ensino privado, a que só os mais abastados têm acesso. Não virá longe o tempo em que o que importa não é o grau académico, que mesmo os piores alunos poderão exibir, mas sim o estabelecimento de ensino onde foi adquirido. Nesta competição, os ricos estarão de novo em vantagem. Ao nível do secundário, a tendência já está instalada. Ao nível do superior, a Universidade Católica constitui um exemplo de como as universidades privadas se podem instalar entre as melhores ou acima da maior parte das públicas. Desprestigiada e degradada, a Escola Pública Universal converte-se fatalmente num factor de desigualdade.
Historiadora "

Desta vez também vao desmentir ?

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Bloco desmente manchete do "Público"


07-07-2004
O gabinete de imprensa do Bloco de Esquerda desmente a manchete do “Público” de hoje ("Bloco garante a Sampaio que assegura maioria de esquerda"), e esclarece que esta não corresponde à conversa que se realizou entre uma delegação do Bloco e o Presidente da República.

Nota sobre a notícia e manchete do Público

1. Face à manchete e notícia do Público de hoje ("Bloco garante a Sampaio que assegura maioria de esquerda"), o gabinete de imprensa do Bloco emitiu um comunicado desmentindo aquela informação e esclarecendo que esta não tem correspondência com a conversa que ontem se realizou entre uma delegação do Bloco e o Presidente da República.

2. A notícia é tanto mais abusiva quanto o Bloco sempre manteve e manterá o critério de só aprovar leis e iniciativas no parlamento que conheça e que correspondam aos seus compromissos políticos estabelecidos em eleições. Por isso, não aprovará Orçamentos que não correspondam às necessidades sociais urgentes no país, procedendo sempre no futuro do mesmo modo que procedeu durante os governos Guterres ou Durão Barroso.

3. O Bloco tem defendido a necessidade de convocação de eleições antecipadas como o único processo de clarificação com base na democracia, e opõe-se a qualquer confusão que se interponha em relação a esse objectivo. Nessas eleições, o Bloco apresentará a sua candidatura com base nas suas próprias respostas e propostas de alternativa para resolver a crise que o país está a viver. "

http://www.bloco.org/index.php?option=news&task=viewarticle&sid=1063


Este desmentido ocorreu no mesmo dia da manchete.

" Bloco: uma garantia para a esquerda16-02-2002

Em declarações ao Diário de Notícias, Francisco Louçã garantiu que o Bloco poderá ser, no próximo jogo de forças parlamentar, um elemento de viabilização de uma maioria de esquerda e que será certamente um factor de impedimento de uma maioria de direita. Bloco de Esquerda admite viabilizar Governo socialista
PEDRO CORREIA O Bloco de Esquerda está disponível para viabilizar um Executivo do PS se os socialistas ganharem as próximas eleições sem maioria absoluta, admitindo entendimentos parlamentares com a bancada "rosa" na legislatura que vai seguir-se. "As reformas à esquerda exigem convergências maioritárias", reconhece o deputado Francisco Louçã, dirigente do BE, em declarações ao DN. Embora reafirmando a sua vocação prioritária para "fazer oposição", sem ambições de integrarem um futuro elenco governativo, tenha a cor política que tiver, os bloquistas asseguram desde já que não tencionam alinhar com os sociais-democratas e os populares no eventual "chumbo" do programa socialista na Assembleia da República. Isto na hipótese de uma vitória tangencial de Ferro Rodrigues nas legislativas de 17 de Março. Inversamente, se a vitória couber ao PSD - também sem maioria absoluta - é praticamente inevitável que o Bloco de Esquerda acabe por apresentar uma moção de rejeição a um programa de Governo "laranja", abrindo assim caminho a uma alternativa parlamentar à esquerda. "O pior dos cenários seria a ocorrência de novas eleições legislativas, ainda este ano, por bloqueamento de soluções alternativas na Assembleia da República. É útil uma clarificação política que evite empurrar os portugueses para um novo processo eleitoral", observa Louçã. Entre o "não" absoluto a qualquer apoio a um Executivo social-democrata e a reafirmação de que o BE "é um partido de oposição", o dirigente bloquista destaca no entanto a disponibilidade do seu futuro grupo parlamentar para se assumir como "parte integrante de soluções maioritárias" saídas das próximas legislativas, "procurando colocar as questões que impliquem uma verdadeira mudança política". E é aqui que regressa a expressão "convergências maioritárias", que desde já se antevê como um dos motes da campanha eleitoral do BE. Nesta perspectiva, os deputados bloquistas poderão firmar acordos parlamentares com a bancada do PS para a aprovação de reformas que consideram prioritárias. Desde logo, "uma verdadeira reforma fiscal" que complete os passos anteriormente dados nesta matéria. Também há abertura ao entendimento com os socialistas para viabilizar a reforma da saúde e avançar em áreas como a qualificação dos serviços públicos e o combate aos crimes ambientais - duas bandeiras que o Bloco há muito defende. "


http://bloco.org/index.php?option=news&task=viewarticle&sid=575


Este texto data de 2002 e foi retirado do site oficial do Bloco de Esquerda. Agora ainda é mais válido pois, nos tempos que correm, penso que José Sócrates nao hesitará em coligar-se com o Bloco no caso de ganhar as eleicçoes sem maioria absoluta. Aliás, se na altura Francisco Louça fez estas declaraçoes, porque nao as faz agora ? Já nao é valido que "As reformas à esquerda exigem convergências maioritárias" ? Ou nao haverá "disponibilidade do seu futuro grupo parlamentar para se assumir como "parte integrante de soluções maioritárias" ?

Ainda que nao queira Sócrates como primeiro ministro, visto ser uma extensao de um guterrismo que nao deixou saudades, prefiro votar num PS para lhe dar maioria do que coligado com o Bloco.
(continua)

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Deus, Língua e Integração Por GRAÇA FRANCOSegunda-feira, 13 de Dezembro de 2004

Que Deus o abençoe! "Sir". Alguém consegue imaginar um sargento português a despedir-se assim do oficial estrangeiro com quem trabalhou uns meses e está de regresso à Pátria? Alguém imagina esta despedida proferida por um homenzarrão na casa dos quarenta para outro na casa dos vinte? Não? Pois eu ouvia, há quinze anos, da boca do sargento Smith na hora de deixarmos a Fort Lee. Na altura não se falava de nenhum surto evangélico, nem de uma perigosa conspiração de fanáticos a querer mandar no mundo em nome de um Deus milagreiro do qual se sentiriam enviados. A noção de "neo-conservadores " era totalmente desprovida de sentido. Muito provavelmente o sargento Smith teria três casamentos e quando muito uma rotineira prática católica ou protestante. Ou nem isso. Nunca averiguei.
Hoje imagino o risco de impacto de uma frase destas se ouvida por um qualquer jovem repórter europeu para quem a noção de Deus - pela via da descristianização do continente - se tornou quase desconhecida. Destes novatos sem memória histórica, que proliferam nas redacções de todo o mundo. Talvez lhe chamasse um figo para provar a tese de um perigoso domínio avassalador da "religião", no próprio Exército (!), ao serviço dos mais obscuros intentos dos "neo-C"
Há quinze anos Bush pai ainda nem sequer tinha derrotado o senhor Dukakis.
Apesar disso, já no Exército como em toda a sociedade americana, a presença do Deus ( Aquele em que a América confia, mesmo antes de confiar na própria América), o Deus inscrito nas notas de dólar era infinitamente mais comum do que na Europa.
O Deus, que o sargento pedia para nos abençoar na viagem de regresso, era o mesmo Deus cuja evocação abria e encerrava a maioria das actividades sociais do Forte. Oficiado, à vez, pelos vários pastores protestantes ou pelo sacerdote católico, de acordo com a simples escala de serviço. Simultaneamente omnipresente e discreto. Nunca evocado por intermédio de sua mãe, não fossem escandalizar-se os protestantes, nem sequer através do Pai Nosso de uso restrito ao cristianismo. Um Deus comum criador de todos os homens (a lembrar a noção infantil de "Pai do Céu") Repetidamente evocado para que " olhe por nós e pelas nossas famílias" e até, imagine-se, pelas nossas "armas".
A esse Deus, prestava-se culto, naquela quase cidade de Fort Lee, numa multiplicidade de espaços. Na grande Igreja protestante ( onde se me não falha a memória, Luteranos, Baptistas, Episcopalianos - evangélicos também? - partilhavam horários desfasados para os respectivos serviços) ou na pequeníssima capela católica onde o meu filho mais velho foi baptizado. Cristo-cientologistas e outras seitas, a somar a judeus e muçulmanos, teriam certamente também espaços próprios para oração. As necessidades de cada um, eram vistas com compreensão pela comunidade militar que, aos recém-chegados, fornecia horários e telefones de grupos de catequese, reflexão e voluntariado diverso para facilitar uma integração total.
Era assim na Virgínia, e continua a ser em qualquer micro-cosmos americano por esse mundo fora. Numa base em Bitburg (Alemanha),há apenas uma pequena capela e a eucaristia católica inclui, logo no cortejo de entrada, as imagens que vão decorar o espaço durante a missa. No final, elas recolhem de novo à sacristia porque os protestantes não celebram na sua presença. Muitas famílias onde o diálogo inter-religioso é também intra-familiar, dividem-se pelos vários ofícios.
Neste ponto, como classificar o Estado Americano à luz, por exemplo, da definição, ontem aqui trazida pelo primeiro-ministro francês Pierre Raffarin, onde laicidade é entendida " não como hostilidade nem indiferença face às religiões" mas tão só como " o regime que permite o exercício total da liberdade de consciência e da liberdade religiosa". Será a América " confessional" ou apenas e tão só o verdadeiro Estado laico ?
E a França, que proíbe o "uso ostensivo de símbolos religiosos em espaços públicos (quaisquer que eles sejam )", comportar-se-á tão só como um estado laico ou, pelo contrário, como um verdadeiro estado confessional que professa a religião de Estado do não - Deus?!
Penso nisto a propósito da sensível questão da integração das minorias emigrantes que domina actualmente o debate em França com o pretexto próximo da abertura das negociações de adesão à Turquia (70 milhões de habitantes, a quase totalidade muçulmana). Esta semana ela vai estar, sobre a mesa dos 25 na próxima cimeira Europeia e volta a relevar a questão religiosa das relações entre o Islão e a Cristandade.
Também na América o tema começa a colocar-se com teses tão polémicas quanto as de Samuel P. Huntington que, depois de desassossegar o mundo com as suas ideias sobre um " possível choque de civilizações", decidiu repetir a dose com um novo escrito sobre a identidade norte-americana, "Who Are We?"- The Challenges to America's National Identity
Até há bem pouco tempo gente como eu diria que esta perfeita tolerância religiosa era parte integrante da identidade americana. Isso com aquele uso generalizado do inglês comum (de mil sotaques e pronúncias, orgulhosamente atropelado a cada esquina por hispano-afro-asiatico-americanos). Essa mistura única de culturas, onde ninguém se sente estrangeiro porque o americano "puro" não existe. Eu, em seis meses, nunca conheci nenhum!
Na Europa, onde vivi muito mais tempo, mesmo um europeu é fácil sentir-se estrangeiro. Pode-se aderir de alma coração ao país de acolhimento, mas qualquer coisa geneticamente nos distingue. Os nórdicos e os sulistas, os ricos e os pobres, os de leste e de oeste. Com destaque para a língua. Talvez por isso a nossa união é uma mera união de Estados e não uns Estados-Unidos.
Mas, o mundo está a mudar... Imaginam os americanos a fazer este tipo de considerações? Pois fazem! Huntington está claramente preocupado com as consequências da mexicanização da Califórnia. É mesmo acusado pelos seus detractores de inventar uma pretensa identidade fundacional, reduzindo-a à hoje minoritária comunidade branca de origem e cultura anglo-protestante.
Se Huntington tivesse lido Pessoa e meditado naquela pequena frase que tantas vezes já aqui glosei " a minha Pátria é a língua portuguesa!" talvez a sua mais recente e polémica tese sobre a verdadeira identidade americana fosse substancialmente diferente. A ideia de língua sobrepõe-se, com vantagem, à da religião. Quem não se dispõe a abdicar da língua de origem está, de facto, a abdicar de fazer parte do todo em que, no fundo, está a recusar integrar-se. Está a expandir o seu mundo, a exportá-lo, mas não está a construir "o mundo novo" tão próprio do american dream. Nessa linha, quando a população hispânica, que hoje constitui a maioria da população da Califórnia, insiste em falar espanhol ignorando o inglês (comprovei-o abundantemente em S. Diego!) exigindo a consagração do espanhol para uso oficial, está realmente a ameaçar a unidade americana. Mas isso não resulta da sua pretensa catolicidade, resulta sobretudo da sua assumida hispanização. As velhas teses de Max Weber, aparentemente revisitadas pelo polémico professor de Harvard, estão muito provavelmente ultrapassadas, as do nosso Pessoa, estão mais actuais do que nunca.
Claro que no reverso da medalha está também a questão da adopção do inglês como língua universal e ninguém como os franceses percebem bem o risco inerente (é delirante a argumentação para o uso do francês como "língua jurídica"!). A escolha de Barroso por falar francês é paradigmática. Esta semana a França deu mais um passo no reconhecimento da importância da língua como factor identitário e de integração. O ministro do Interior, Dominique de Villepin, defendeu que os imãs que ensinam o Islão em França e os seus jovens aprendizes, sejam forçados a "falar francês" e a estudar, em paralelo com a sua formação teológica, "direito, história de França e das Instituições, e formação cívica em Universidades francesas.
Perante o "Conselho francês do culto muçulmano" o ministro defendeu a necessidade de dar a par da formação religiosa a formação profana, considerando a medida essencial para acabar com o chamado "Islão das caves", ou seja, uma religião de gheto e vão de escada para uma fatia cada vez maior da população francesa que, no desconhecimento da língua ( 75 por cento dos imãs não são franceses e um terço desconhece a língua), encontra campo fértil para a ghetização. Esta aparente medida de bom senso só peca por tardia mas, ainda assim, poderá vir a mostrar-se uma arma importante de integração, contra a radicalização, a discriminação e até no eficaz combate ao terrorismo. "

http://jornal.publico.pt/2004/12/13/EspacoPublico/O01.html

O melhor será ler o acordao...

" Notícia da Mulher Que Deixava a Comida Esturricar Por ANA SÁ LOPESSábado, 27 de Novembro de 2004
o dia 10, o Supremo Tribunal de Justiça diminuiu uma pena de um homem que tinha estrangulado a mulher. A primeira instância ditara 14 anos de prisão, mas os sereníssimos do Supremo, consideradas algumas atenuantes, reduziram-na para 11 anos.
A quem tenha escapado a notícia de Maria Fernanda, estrangulada pelo marido a 28 de Maio de 2002, que saiu no PÚBLICO da última quarta-feira, passo a informar: o acórdão refere que "não terão sido alheias" ao crime "as condutas anteriores da vítima, designadamente os levantamentos bancários deixando as contas do casal a zero, a ponto de o arguido ficar sem dinheiro para pagar o almoço", o que pode, segundo os cavalheiros do Supremo, "detonador da raiva que conduziu ao homicídio".
Mas os alucinados juízes do Supremo convocam outras (más) condutas da vítima para justificar que se atenue a pena pelo estrangulamento. Fica a saber-se que em Portugal 2004, é atenuante do crime de homicídio o facto de uma vítima ter "deixado algumas vezes esturricar a comida que confeccionava".
Para além dos desastres na cozinha, a estrangulada "chegou a sair e a chegar a casa de noite; ia tomar café a um estabelecimento de cafetaria e não deu conhecimento ao arguido de uma deslocação". No Estado Novo, as mulheres precisavam de consentimento dos maridos para sairem para fora do país; para os juízes do Supremo na democracia de 2004, é atenuante do crime de homicídio ir ao café ou não avisar o marido de uma saída. Ah, a vítima também "chegou a mostrar a barriga quando se encontrava junto de pessoas amigas e se falava da condição física de cada uma delas", conduta repreensível. E, no entanto, os juizes admitem que os "comportamentos resultantes dos problemas psíquicos da vítima, decorrentes da morte de uma filha do casal".
Foram dados como provados agressões do arguido à vítima - "insultos, murros, estalos e pontapés" - que a suprema judicatura considera irrevelantes para o assunto, reduzindo-as à simplória categoria de "desavenças conjugais" e enuncia que também a vítima, nesta matéria, seria culpada. "Àparte as desavenças conjugais (onde, por regra, não existe apenas um culpado) que conduziram à criminalidade em apreço, o arguido mostra-se socialmente inserido", afirma o acórdão.
O PÚBLICO teve acesso ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça na semana em que se comemorou o dia contra a violência doméstica. Os números alarmantes tornam-se então "socialmente inseridos", para usar a linguagem do Supremo, quando o próprio Supremo Tribunal desvaloriza "desavenças conjugais" e considera conduta atenuante de um homicídio o deixar esturricar a comida. O Supremo é o retrato do país medieval, mas já não retrata o país jurídico: em Portugal, a violência doméstica é um crime público e o acórdão do Supremo viola, evidentemente, o espírito da lei.
Não se pode exterminá-los mas, ao menos, não se pode processá-los?
Santana Lopes lá fez a sua remodelação para esconder o amigo Rui Gomes da Silva. Era inevitável, mais cedo ou mais tarde mas, aparentemente, Lopes percebeu muito tarde. A linda metáfora são os pobres secretários de Estado que, avisados à última hora, não conseguiram descolar do Porto e não chegaram a tempo à tomada de posse. "

http://jornal.publico.pt/2004/11/27/magoo/Nacional/P70.html




" "Notícia da Mulher Que Deixava a Comida Esturricar" Terça-feira, 07 de Dezembro de 2004
No dia 27 de Novembro passado, o PÚBLICO deu à estampa um artigo de opinião intitulado "Notícia da mulher que deixava a comida esturricar", na coluna Semana Política, seguido de outro, em 30 de Novembro, sob o título "Estalos e pontapés", na coluna Comentário, ambos versando o desfecho de um processo penal em última instância. O conteúdo dos dois artigos suscita esta resposta e estamos certos de que o PÚBLICO dispensa sublinhados especiais de natureza legal para a sua publicação.
O processo judicial visado entrou no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) como recurso relativo à pena decidida em primeira instância face a um dado crime de homicídio em que o recorrente é o arguido: catorze anos de prisão em cúmulo jurídico, confirmados pelo recurso intermédio a um tribunal de Relação e reduzidos para 11 anos no acórdão do STJ.
Diz o primeiro daqueles artigos (já que o segundo se limita a um comentário, mas em idêntico seguimento) que o acórdão do STJ em causa "refere que 'não terão sido alheias' ao crime 'as condutas anteriores da vítima'", tais como "levantamentos bancários deixando as contas do casal a zero", e que constituiu "atenuante do crime de homicídio o facto de a vítima ter 'deixado algumas vezes esturricar a comida que confeccionava'". Nas palavras do articulista, "para os juízes do Supremo na democracia de 2004, é atenuante do crime de homicídio ir ao café ou não avisar o marido de uma saída" e a vítima ter chegado "a mostrar a barriga quando se encontrava junto de pessoas amigas", entendendo ainda que "os juízes admitem serem os 'comportamentos resultantes dos problemas psíquicos da vítima decorrentes da morte de uma filha do casal", para acentuar que estes aspectos comportamentais foram reduzidos pelo STJ "à simplória categoria de 'desavenças conjugais'", nos termos do mesmo acórdão.
Afirma ainda o articulista que "foram dados como provadas agressões do arguido à vítima - 'insultos, murros, estalos e pontapés' - que a suprema judicatura considera irrelevantes para o assunto, reduzindo-as à simplória categoria de 'desavenças conjugais'", e acrescenta que o STJ "considera conduta atenuante de um homicídio o deixar esturricar a comida" para concluir que "a violência doméstica é um crime público" e que "o acórdão do Supremo viola, evidentemente, o espírito da lei".
Ora, o teor do(s) artigo(s) em apreço deturpa totalmente a verdade. Sobre os factos descritos aquele acórdão do STJ (n.º 3250/04-3) - mesmo apenas pela leitura linear das passagens alheias aos aspectos técnicos - permite entender que o STJ não só não os considerou atenuantes, como, bem pelo contrário, deixa claro que o recorrente pretendeu "empolar" algumas atitudes da vítima como circunstâncias atenuantes. Por isso, o colectivo do STJ acentua que recusou atendê-las e que, da sua análise, "não resulta qualquer motivação susceptível de justificar atenuação especial da pena".
No fundo e em rigor, o STJ nem sequer atenuou a pena. O que um colectivo de juízes-conselheiros fez, como lhe competia, foi reponderar a aplicação da lei ao quadro real envolvente de um arguido concreto (análise ao comportamento conjugal e diagnóstico psiquiátrico do casal, comportamento social e familiar, responsabilidade paternal, etc.), do que resultou o seguinte: redução de 13 para dez anos de prisão pelo crime de homicídio; acresce um ano de prisão pelo crime de violência doméstica (no caso, "maus tratos a cônjuge"), aplicado em primeira instância e que não foi objecto de recurso. Por outras palavras: o recorrente reclamava sobre a pena de homicídio, sem apelar da decisão pelo crime de violência doméstica.
De qualquer modo e como é habitual, o STJ está sempre disponível para prestar todos os esclarecimentos sobre quaisquer decisões de última instância e respectivos fundamentos, no sentido de facilitar o mais amplo conhecimento sobre matérias que, muitas vezes, têm um conteúdo técnico-legal nem sempre apreendido com facilidade pela opinião pública.
João Carvalho
Gabinete de imprensa do ST "

http://jornal.publico.pt/publico/2004/12/07/EspacoPublico/OCRT.html

O que eu penso

Resume-se mais ou menos a isto...


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Democracia Imposta Pelas Armas? Por RALPH DAHRENDORFSegunda-feira, 06 de Dezembro de 2004
De certa forma, as armas de destruição maciça do Iraque também foram armas de distracção maciça. Sem dúvida que o Presidente George W. Bush e o primeiro-ministro Tony Blair acreditavam que Saddam Hussein tinha as armas, ou tinha recursos para as produzir, quando decidiram avançar para a guerra. No caso do Iraque, receavam especialmente a existência de armas químicas e biológicas.
Mas as armas de destruição maciça não eram o único motivo para a guerra. Os dois líderes viam a existência deste ditador assassino como uma afronta e esperavam que a sua queda abrisse as portas à democracia no Iraque. O que (esperavam eles) traria automaticamente um grau de estabilidade suficiente para que ajudar a resolver outros conflitos na região, garantindo também que o fluxo de petróleo não parasse.
Motivações diversas não significam necessariamente motivações más. De facto, a maioria das vezes um motivo nunca vem só. A verdadeira questão é saber se a democracia poderia ser realmente a opção certa e, nesse caso, se os mísseis e os tanques são o método correcto para impor a democracia num país que sofreu uma ditadura durante muito tempo.
Os precedentes históricos tiveram um papel importante na decisão do Iraque, e não só pelo facto de serem citados frequentemente pela conselheira nacional de segurança do Presidente Bush, Condoleezza Rice. Um exemplo é a Alemanha nazi. Para que fique claro, os aliados não entraram na guerra para impor a democracia na Alemanha. E, de qualquer forma, foi a Alemanha que começou a guerra. Os aliados defenderam os países com os quais tinham celebrado tratados bem como a integridade dos seus próprios países.
Talvez a entrada dos Estados Unidos na guerra (europeia) tivesse também algo a ver a ordem do pós-guerra. Mas, na verdade, havia duas interpretações dessa ordem. Uma, segundo a qual a Alemanha deveria ser enfraquecida e reduzida a uma sociedade pré-industrial de onde não pudesse emergir de novo qualquer agressão efectiva. A outra, que se deveria ajudar a Alemanha a construir a democracia.
O que aconteceu foi que os protagonistas do primeiro ponto de vista foram postos de parte e prevaleceram os defensores da democratização. Na realidade, os EUA foram eficazes ao usarem o seu "soft power" para construir a democracia na Alemanha do pós-guerra, embora a Grã-Bretanha fosse ainda melhor. As maneiras democráticas são mais naturais nas forças de ocupação britânicas.
O segundo exemplo, o fim da guerra-fria em 1989, também foi uma história de sucesso. É claro que o colapso do comunismo não resultou de nenhum ataque preventivo do Ocidente (embora a corrida ao armamento tivesse ajudado à implosão do sistema). No entanto, depois de 1989, a assistência ocidental, e não só dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, ajudou a transição para a democracia, a instauração de um Estado de direito e de economias de mercado na maioria dos países pós-comunistas.
Por que razão isto não parece resultar no Iraque? Evidentemente que existem imensas diferenças culturais e as circunstâncias são outras. Mesmo assim, a que se deve o facto de tão pouco estar a resultar das intenções dos líderes da guerra no Iraque de dar ao Iraque a oportunidade de construir uma democracia?
Uma das razões está em que impor a democracia com mísseis e tanques é uma contradição nos termos. A democracia é, por definição, um método pacífico de solucionar conflitos. Claro que o bombardeamento de Dresden, em 1945, não foi propriamente pacífico. E devemos questionar-nos sobre se Devemos contribuiu de alguma forma para tornar a democracia mais aceitável depois da II Guerra Mundial. Porém, quando a guerra acabou, os bombardeamentos terminaram de vez e dos tanques saíram homens com intenções de criar condições democráticas e com capacidade de o fazer.
Hoje em dia, fala-se muito de "hard power" e "soft power", de a América deter o primeiro e a Europa o segundo. De facto, os dois são um só. O "soft power", sem o apoio do "hard power", não tem grande influência: veja-se o caso do Irão. Por outro lado, O segundo, sem o primeiro, significa apenas destruição. A maior fraqueza das forças norte-americanas foi que, em 2004 - ao contrário de 1945 -, não tiveram capacidade para parar os bombardeamentos, sair dos tanques e encorajar o desenvolvimento democrático nacional de baixo para cima.
Além da necessidade dessa capacidade, também seria preciso reconhecer que a democracia não significa a criação das mesmas instituições em todos os contextos culturais. Se houver eleições no Iraque em Janeiro - e é um enorme "se" -, elas poderão não resolver grande coisa. Mobilizar as pessoas e tentar encontrar soluções pacíficas para o conflito pode requerer instituições específicas e adequadas à região e à sua história.
É uma enorme vergonha que tantos europeus se tenham mantido afastados do Iraque, num misto de auto-satisfação e de orgulho anti-americano. Um maior empenhamento europeu poderia ter equilibrado o "hard power" da máquina militar norte-americana com o "soft power" da experiência europeia da diversidade e da capacidade de lidar com situações pós-conflito.
Na verdade, o falhanço da Europa não é apenas uma vergonha mas uma calamidade histórica. A democracia não se impõe apenas com mísseis e tanques mas, em conjunto com o poder civil que se traduz na ajuda atenta adequada aos os vencidos, a democracia pode-se adaptar ao Iraque e às outras regiões do Médio Oriente.
Autor de uma vasta obra sociológica, actual membro da Câmara dos Lordes britânica, foi Reitor da London School of Economics e Director do St. Anthony's College, em Oxford.
Exclusivo PÚBLICO/Project Syndicate/Institute for Human Sciences "

http://jornal.publico.pt/publico/2004/12/06/EspacoPublico/O01.html

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Dicionário Garrettiano Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2004
Revolução liberal de 1820
Movimento militar ocorrido no Porto, a 24 de Agosto de 1820, originado por um desejo de mudança, não só de uma situação humilhante (ausência do rei; o reino tornado colónia do Brasil), mas também no sentido de uma renovação das instituições políticas para um modelo liberal.
Liberalismo
Ideal político que se popularizou em Portugal no início do século XIX e que se apoiou em duas ideias principais: o direito à propriedade individual, no qual assentavam as liberdades individuais do cidadão; e a união de todos os portugueses, ou seja, não só o continente mas também o Brasil e África.
Miguelismo
Política de dominação autoritária imposta aquando da aclamação de D. Miguel como rei absoluto. Caracterizou-se pelo culto exacerbado da religião tradicional e por se procurar definir através da perseguição aos liberais e de uma cultura de extrema violência.
Setembrismo
Vertente mais radical do liberalismo, encabeçada por Passos Manuel, instituída com a revolta de 9 de Setembro de 1836. Teve um carácter revolucionário mas desfasado, que se caracterizou numa retórica sem eco, sem uma compreensão dos verdadeiros problemas do país.
Cabralismo
Doutrina mais conservadora do liberalismo imposta de forma ditatorial e violenta por Costa Cabral durante o seu período como ministro do reino de D. Maria II, entre 1842 e 1846. Caracterizou-se pelo seu autoritarismo, pela falta de escrúpulos morais nas eleições e pelo liberalismo de fachada.
Guerra da Patuleia
Guerra civil que dividiu o país entre os liberalistas e os miguelistas e durou oito meses (de Outubro de 1846 a Junho de 1847). Terminou com o assinar da Convenção do Gramido, que dava a vitória aos liberais, após a intervenção da Espanha, França e Grã-Bretanha, ao abrigo da Quádrupla Aliança.
Regeneração
Movimento de desenvolvimento económico e industrial iniciado em 1851, impulsionado por Fontes Pereira de Melo. A partir da Regeneração deu-se um lento mas contínuo processo de desenvolvimento económico, social e mental, que teve como principais efeitos a construção de caminhos-de-ferro e o surto industrial nas zonas de Lisboa e Porto.
Fonte: "Dicionário de História de Portugal" organizado por Joel Serrão "

http://jornal.publico.pt/2004/12/09/Destaque/X05.html

" O Sociólogo-Poeta Boaventura Sousa Santos Sábado, 04 de Dezembro de 2004
%Maria Filomena Mónica
No último mês de Agosto tive uma revelação. Descobri que, nos seus tempos livres, o Prof. Sousa Santos é, ou foi, poeta. Muitos de nós - por sorte escapei à regra - escreveram versos durante a adolescência, os quais, atingida a idade adulta, eram geralmente deitados para o lixo. O mesmo não o fez o Sociólogo-Mor do Reino, Prof. Boaventura Sousa Santos. Tendo publicado a sua poesia, em 1964, sob o nome de Boaventura de Sousa, decidiu reincidir, em 1980, num livrinho intitulado "Têmpera", o qual surpreendentemente não faz parte do farfalhudo "curriculum vitae" que aparece na Internet.
Ainda pensei em fazer uma análise pseudo-laudatória, usando a linguagem críptica de alguns críticos literários, mas, não fosse alguém tomar a paródia a sério, acabei por desistir, oferecendo, em vez disso, excertos destas jóias líricas. No livro, publicado pela Centelha, há um pouco de tudo, desde recordações da educação católica (ver "Cravo Mal Temperado-I) a poemas pseudo eruditos (ver "Novo Mundo") passando por dislates incompreensíveis (ver "Cravo Mal Temperado-II).
Os poemas mais canhestros, mas os mais cómicos, são os de natureza erótica. Começo por citar uma estrofe retirada de "Labirinto": "...e muitas vezes sou um rego d'água/ a beber as raízes do teu corpo de nogueira". Do mesmo poema, leia-se: "A rua retesada/ guarda todos os sinais/ (...) faz parte deste tiro/ estar no alvo/ e retirar-se/ faz parte desta gota/ ser a taça e alagar-se/ faz parte deste cisma/ ter entranhas e sujar-se/ faz parte deste coito/ estar a um canto a masturbar-se". Existem muitos outros poemas, simultaneamente pretensiosos e indigentes, como o "Material de Construção", o qual abre com as seguintes linhas: "Desmamaram-se virgíneas tetas/ e os limões ali cheirando/ que da Ilha dos Amores saíram/ e do silêncio" ou o "Ode à Infância", onde surgem estrofes como " ...nas ruínas do ciclone de quarenta/ trabalho manuais sem mestre nem montra/ entram chefes guerras caracóis/ tesouras e pauzinhos/ nas rachas das meninas/ na catequese é em coro/ e em filas/ no escuro dos intervalos/ medem-se as pilas/ Boaventura tens quebranto/ dois te puseram três te hão de tirar/ se eles quiserem bem podem/ são as três pessoas da Santíssima Trindade...". Que tal?
Homem feito, Boaventura Sousa Santos ainda se orgulha da sua escrita adolescente. Num país onde não existe uma única revista de livros, a coisa passou desapercebida. Até eu levei décadas a dar com ela. Mas, ao fazê-lo, fiquei de boca aberta. Cem anos depois de Cesário Verde ter transformado a poesia portuguesa, o sociólogo de Coimbra ousava oferecer ao público uma série de poemas primários, possidónios e indecorosos, sem que ninguém - a editora, a crítica, os familiares - o tivesse caridosamente prevenido do perigo do gesto. Nos salões pequeno-burgueses do centro do país, estas coisas ainda devem ser apreciadas. Para vergonha do país. Sem ideia, sem originalidade, sem cor, a sua poesia nada exprime. Pasmada, nem ela compreende o seu tempo, nem ninguém a compreende a ela. Fala do perfume quebradiço das glicínias entre a tarde manifesta de Abril, onde o povo prepara o jantar nas folhas de auroras jacobinas e onde alguém escreve guerras contra a gritaria melada duma coca-cola morta. Que Diabo quererá dizer isto? Quando muito, o autor pretende dar lustre aos entediantes trabalhos com que, por esse mundo fora, anda a ganhar o pão de cada dia.
Mas que esperava eu encontrar naquele volumezinho descoberto, entre o pó, numa tarde de Verão? Não deveria saber que o mais certo era deparar-me com as delícias, delíqueos e delírios que agitam os arcaicos cérebros de Coimbra quando lambuzados com o verniz dos crânios que se passeiam por Wisconsin? Em 1871, na sua primeira "Farpa", Eça de Queiroz escrevia que, na literatura nacional, havia uma santa distribuição do trabalho: no final, o autor recebia a condecoração de Sant'Iago, o editor ficava com as perdas financeiras e o leitor entediava-se. Foi isto - ou pelo menos a primeira parte - que, em 1996, aconteceu a Boaventura Sousa Santos, quando o então Presidente da República, Mário Soares, lhe colocou no peito a medalha de Grande Oficial da Ordem Militar de Sant'Iago de Espada. Se o leitor quiser conhecer melhor a alma do homenageado, mais não tem do que ir a um alfarrabista, onde encontrará facilmente resmas atrás de resmas da sua obra poética. Mesmo que, como eu, pertença ao sexo feminino, nada tem temer. Que eu saiba, o Prof. Sousa Santos jamais foi acusado de assédio sexual. Os seus devaneios destinam-se tão-só a fazer corar as meninas das aldeias.
Estava eu a meditar nos seus poemas, quando, ao entrar numa livraria, descobri dois manuais do 12º ano, um, intitulado "Sociologia", e outro, "Introdução ao Desenvolvimento Económico e Social", redigidos por professores do Ensino Secundário, mas ambos com "a participação do Prof. Dr. Boaventura Sousa Santos". No seu conhecido estilo, eis o que o catedrático diz no prefácio ao primeiro livro: "A aprendizagem de uma disciplina como a Sociologia, disciplina pouco codificada e em grande medida devedora de uma 'pedagogia do silêncio' - do 'faz como eu' - necessita do empenhamento dos professores numa prática de pedagogia activa, através da qual se familiarizem os estudantes com uma forma de conhecimento da sociedade que, no essencial, é uma forma de educação para a cidadania". Temendo não ter sido claro, acrescentava: "Partindo deste manual, os docentes podem fomentar a capacidade de espanto e mesmo de indignação, elementos que em meu entender devem estar no cerne de um projecto educativo adequado ao tempo presente. Trata-se de um projecto orientado para combater a trivialização do sofrimento, por via da produção de imagens desestabilizadoras a partir do passado concebido não como fatalidade, mas como produto da iniciativa humana. Um passado que, tendo opções, não optou pelas que evitariam o sofrimento que foi e continua a ser infligido a grupos sociais tão vastos, em todo o mundo, e à própria natureza" (sublinhados meus). Que tal como introdução a uma disciplina supostamente científica? Não perceberão os docentes, os pais e os cidadãos que esta prosa, altamente ideológica, corresponde à agenda política de alguém que, provindo da Direita católica, se converteu, após o 25 de Abril, num dos arautos do Movimento Anti-Globalização? Desnecessário é mencionar o segundo prefácio, uma vez que, na essência, é igual ao primeiro.
Mas vale a pena analisar o seu mais recente livro, "Conflito e Transformação Social: uma paisagem das justiças em Moçambique", um texto com ambições, escrito, como de costume, de parceria com um exército de assistentes universitários. Após a adopção do relativismo cultural nos 1960, muitos sociólogos adoptaram uma posição romântica, declarando, à Rousseau, que os "selvagens" eram, pelo menos, tão "bons" quanto nós. Foi uma reviravolta com consequências imprevisíveis. A incapacidade em afirmar a superioridade das tradições culturais do Ocidente contribuiu fortemente para a complacência com que muitos dirigentes do Terceiro Mundo, alguns deles criminosos, passaram a ser encarados.
Boaventura Sousa Santos transformou-se, nos finais dos anos 1970, num influente consultor jurídico dos governos dos PALOP (Angola, Moçambique e Cabo Verde). Subsidiado por organizações supostamente respeitáveis, tem feito dezenas de trabalhos em África, mas as suas investigações estão longe de ser neutras. Basta notar o plural do título, "Justiças", para nos apercebermos do preconceito subjacente aos seus trabalhos. Diante do silêncio dos professores de Direito - os quais temem criticar alguém que se refugiou numa disciplina por eles considerada esotérica - Sousa Santos tem vindo a legitimar práticas menos felizes. Não, nem tudo se equivale. Há sociedades mais iguais, mais livres, mais dignas do que outras. Sei que, se optar pelo caminho do adultério, jamais serei apedrejada em Portugal. O mesmo não me podem garantir as sociedades onde funcionam "as justiças" locais.
Não vou citar, com profusão, o que Prof. Boaventura Sousa Santos escreveu, porque isso só serviria para afastar os leitores. A fim de poderem, todavia, ficar com um gostinho do género, eis uma frase do início: "Neste capítulo, concentramo-nos numa questão específica: as relações entre o Estado e a pluralidade de direitos que, reconhecidos ou não oficialmente, regem os conflitos e a ordem social. Apesar de o paradigma normativo do Estado moderno pressupor que em cada Estado só há um direito e que a unidade do Estado pressupõe a unidade do direito, a verdade é que, sociologicamente, circulam na sociedade vários sistemas jurídicos e o sistema estatal nem sempre é, sequer, o mais importante na gestão normativa do quotidiano da grande maioria dos cidadãos". Pode parecer uma afirmação factual. Mas, subjacente a este olhar, está o desejo de legitimação de práticas legais "alternativas", com raiz numa espécie de colonialismo invertido. Segundo esta corrente, a justiça dos brancos está manchada pelo pecado original do imperialismo; a dos nativos, porque mais genuína, é evidentemente melhor.
Ao longo dos séculos, os liberais têm louvado, e com razão, a importância do Estado de Direito. Podemos encontrar já elementos desta concepção no discurso que, no século V AC, Péricles fez em honra dos mortos da Guerra do Peloponeso. Eis o que Tucídides reproduziu: "Quando se trata de assegurar a solução de disputas privadas, todo e qualquer homem é igual perante a lei. (...) Somos livres e tolerantes no que diz respeito à vida privada; mas, no âmbito do espaço público, obedecemos à lei". A Civilização Ocidental é herdeira destas palavras. Não podemos, não devemos, menosprezar este legado.
Não se pense que o facto de, em anteriores ocasiões, ter criticado Boaventura Sousa Santos releva de uma qualquer obsessão, causada sabe-se lá por que rasteiros motivos. Se escolho a sua figura é por fazer ela parte da "Nomemklatura" sociológica, não só portuguesa (via Associação Portuguesa de Sociologia), mas internacional (através das "redes" em que actualmente está organizada a investigação). Não vale a pena criticar soldados quando temos à mão um general. Na luta, há que apontar à cabeça.
B. de Sousa Santos e J. Carlos Trindade (org), Conflito e Transformação Social: Uma Paisagem das Justiças em Moçambique, Lisboa, Afrontamento, 2003.
M. Luz Oliveira et alia, Sociologia: 12º Ano, Lisboa, Texto Editora, 2003.
M. João Pais et alia, Introdução ao Desenvolvimento Económico e Social: 12º Ano, Lisboa, Texto Editora, 1998.
Boaventura de Sousa, Têmpera, Coimbra, Centelha, 1980 "


http://jornal.publico.pt/2004/12/09/Destaque/X05.html

" Marque-se Já Outro Fórum
Por AUGUSTO SANTOS SILVA
Sábado, 14 de Junho de 2003
O Fórum Social Português terminou sem ter ficado agendada segunda edição. Foi pena. É evidente a necessidade de aprendizagem dos hábitos de expressão pública e debate aberto entre os grupos que se reclamam do estatuto de organizações não governamentais e não partidárias e ambicionam a dimensão de movimento social. Ora, só se aprende tais hábitos praticando-os. Depois, esta primeira edição do fórum ressentiu-se manifestamente de problemas de organização e mobilização que, em parte, podem ser atribuídos ao facto de se tratar de uma iniciativa pioneira.
O motivo de maior preocupação não está, contudo, em não ficar já calendarizada a sequência, mas sim nas causas desse insucesso. Isto é, as profundas divergências sobre os objectivos políticos do fórum e a sua autonomia face às instituições, partidos e sindicatos incluídos. É sobre elas que é preciso travar uma discussão profunda.
Eu creio que os grupos sociais não só têm um lugar próprio na sociedade política contemporânea como são essenciais ao desenvolvimento da democracia. Ao contrário do que José Pacheco Pereira escreveu aqui, anteontem, não devem ser vistos como inimigos ajuramentados da democracia liberal, mas como seus aliados - como um dos antídotos que as democracias podem produzir e produzem contra a sua própria degenerescência, contra as tentações do monopólio dos aparelhos partidários e dos poderes tecnocráticos. E porque a democracia precisa de grupos e movimentos sociais, porque as instituições políticas se reforçam com a expressão plural de interesses e projectos emergentes de múltiplas posições do espaço social, é que as organizações e os fóruns que procuram reuni-las em plataformas mais visíveis e influentes têm de ser sujeitos a escrutínio crítico.
Não é possível fazê-lo sem recusar peremptoriamente o maniqueísmo vulgar entre supostos defensores dos fóruns cívicos, segundo o qual o mundo das ONG é necessariamente angélico e o mundo da democracia "formal" e do mercado é necessariamente diabólico. A cultura política "anti-sistema" é profundamente prejudicial ao enraizamento social e à utilidade política dos movimentos. A frase que os jornais atribuem a Boaventura de Sousa Santos, e que talvez tenha sido retirada de contexto, segundo a qual "se o voto mudasse alguma coisa já teria sido proibido", está errada, factual e doutrinariamente. Na verdade, não é possível sustentar, como faz o mesmo Boaventura, com o brilho que se lhe reconhece, que a democracia participativa não é antagónica mas sim complementar da democracia representativa, se forem negados os princípios fundamentais desta última.
A cultura anti-sistema existe e o movimento social de tipo novo de que precisamos tem de saber criticá-la e abandoná-la. Sempre que o tom geral dos discursos é de desapego à democracia, ou a confunde com dominação, ou vê "fascismo social" em todo o lado, deixamos de ter qualquer horizonte de renovação sociopolítica e vemos apenas o enésimo "travesti" dos grupúsculos pretensamente radicais.
Há, depois, no contexto português, outra ruptura a fazer, sem a qual nada progredirá. A ruptura clara e frontal com a lógica de controlo e instrumentalização partidária das organizações sociais. Neste fórum o problema foi especialmente visível no controleirismo do PCP. O truque do frentismo e a criação artificial de microorganizações para servir de antenas do partido ou de suas extensões para as "novas causas" são práticas deploráveis, que descredibilizam. O PC tem um tristíssimo registo neste domínio e não me parece possível qualquer graduação na federação de grupos sociais se não houver recusa expressa das organizações-satélites que o PC alimenta, para a "frente" da ecologia, da paz e cooperação, da juventude, das colectividades, e por aí fora. A questão da CGTP é, aqui, particularmente crítica: enquanto os seus dirigentes continuarem a aceitar a instrumentalização pelo comité central, nunca esse movimento sindical conseguirá ocupar o lugar que merece, pela sua representação e acção social.
Não podemos ficar condenados aos jogos florais entre a máquina comunista e a ala que mais activamente se lhe opõe nas assembleias e desfiles, e oscila entre os avatares do velho esquerdismo e a novidade mundana ou pitoresca. É também por isso que não consigo perceber a indiferença, ou total abulia, com que a maior parte da estrutura do Partido Socialista encara a arena da participação social e política não comandada pelos ciclos eleitorais nem organizada nessas máquinas eleitorais (aliás, cada vez mais vulneráveis a lógicas puramente pessoais) em que se transformaram coisas como secções de residência e comissões concelhias.
Nesta triste triangulação entre a instrumentalização comunista, o arcaísmo ideológico e cultural do velho esquerdismo e a sonolência dos partidos ditos institucionais (sim, porque o que disse do PS também se aplicaria ao PSD, se acaso quisesse dar algum significado concreto à sua pretensão de ser liberal e reformista), manifestam-se alguns dos mais duradouros factores de bloqueamento da cultura e da prática política em Portugal. Uma coisa é, contudo, certa: nenhum deles se ultrapassa sem que os actores políticos percebam que não podem perder as pontes de comunicação com os temas e as organizações que fazem a agenda social e sem que os actores sociais clarifiquem totalmente se se situam fora ou dentro da democracia política.
Eu voto por que se caminhe no sentido dessa ultrapassagem. Por que as causas dos direitos humanos, da igualdade de género, do fim das discriminações fundadas na orientação sexual, do acolhimento dos migrantes, do respeito pelas minorias étnicas, da promoção do comércio justo, da defesa do ambiente, e tantas outras, e que os movimentos de alterglobalização, solidários e mutualistas, anti-racistas, ambientalistas, de minorias sexuais, etc., etc. se incluam e sejam incluídos no quadro da vivência e do desenvolvimento das democracias. Interpelem os partidos, as ideologias, as dicotomias herdadas, os poderes fácticos, os pensamentos e modelos únicos, as hegemonias ilegítimas, não enquanto portadores da verdade nem como guardiães de ortodoxias, mas como parte do espaço público das sociedades contemporâneas.
Vamos então marcar o segundo fórum?
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http://www.forumsocialportugues.net/pipermail/fsp-info/2003-June/001663.html

" A frase que os jornais atribuem a Boaventura de Sousa Santos, e que talvez tenha sido retirada de contexto, segundo a qual "se o voto mudasse alguma coisa já teria sido proibido", está errada, factual e doutrinariamente "

1 - " A frase que os jornais atribuem " - Os jornais atribuem. Há sempre a hipotese de ele nunca ter dito o que disse.

2- Se realmente "talvez tenha sido retirada do contexto" parece-me que Augusto Santos Silva nao se esforçou por a contextualizar. Qual foi o contexto entao?