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O fracasso do Processo de Barcelona
Por Teresa de Sousa
O que se está a passar no Médio Oriente devia levar os europeus a meditar nalgumas coisas. Por exemplo: que apostar no desenvolvimento sem cuidar das reformas políticas não leva muito longe. Ou que o terreno mais fértil para o fundamentalismo não é, certamente, a liberdade política e cívica, mas a ausência dela
1.Leiam-se os jornais e é fácil de encontrar um conjunto de notícias normalmente pouco comuns quando se trata do Médio Oriente. No Egipto, Hosni Mubarak surpreendeu toda a gente ao anunciar uma alteração constitucional destinada a permitir eleições presidenciais com vários candidatos. Seriam, se as coisas vierem a correr da melhor maneira, as primeiras eleições pluralistas da história do Egipto desde a queda da monarquia, em 1952. Há menos de um mês, o Presidente egípcio qualificara de "fúteis" e perigosas as exigências das forças da oposição nesse sentido. Mubarak mantém as cadeias cheias de opositores, entre os quais o seu mais credível adversário liberal, Ayman Nour. No mesmo dia em que algumas centenas de estudantes se manifestavam no Cairo erguendo cartazes a dizer "basta", milhares de pessoas enchiam as ruas de Beirute a exigir "liberdade" e "soberania". O assassínio do antigo primeiro-ministro libanês Hariri, opositor à presença militar síria no Líbano, desencadeou um movimento popular que pode vir a dar um novo significado às eleições previstas para Maio. O Egipto é o maior recebedor de ajuda externa dos EUA e da União Europeia. O Presidente egípcio foi, talvez, o primeiro a compreender que o discurso inaugural de George W. Bush não era (como normalmente não é, quando se trata dos EUA) conversa fiada. Bush entende - disse-o aos europeus claramente - que a democracia é o único caminho que pode levar o Médio Oriente a deixar de ser um "barril de pólvora", um viveiro de potenciais terroristas, uma região condenada a ficar para trás. A insistência americana na democratização da Palestina já deu frutos, mesmo que a morte de Arafat tenha acelerado o processo. As eleições no Iraque abrem uma oportunidade difícil de antecipar há apenas alguns meses atrás. As pressões sobre a Síria podem colocar alguma razoabilidade no decrépito regime de Damasco ou, então, abaná-lo seriamente. A ideia americana da democratização do Médio Oriente não é, em suma, uma política condenada antecipadamente ao fracasso, nem está ainda provado que seja um factor tão desestabilizador que conduza inevitavelmente ao reino do fundamentalismo islâmico. 2. Passam no próximo mês de Novembro 10 anos sobre o lançamento do Processo de Barcelona que criou as bases para uma parceria estratégica euro-mediterrânica. A ideia da União era criar um vasto espaço comum de estabilidade e de paz no seu instável flanco Sul, através da cooperação política, económica e de segurança com os países do Norte de África e do Médio Oriente. A oportunidade surgiu na sequência dos acordos de Oslo e quis dar forma a uma política europeia mais concertada e mais eficaz em relação a uma região fronteiriça que é vital para a Europa, de todos os pontos de vista. Muita coisa se passou desde então. Os acordos de Oslo foram por água abaixo. O 11 de Setembro colocou maior urgência na cooperação entre "civilizações". A ascensão (ainda que passageira) da extrema-direita antiemigrantes em alguns países da UE e os problemas de integração das comunidades islâmicas obrigaram a Europa a olhar de forma diferente para os ininterruptos fluxos migratórios vindos dos países do Mediterrâneo ou passando através deles. Dez anos depois, em que medida é que o Processo de Barcelona, com o conjunto vasto de instrumentos que criou, contribuiu para alterar significativamente a realidade política, económica e social desses países? Convenhamos que o balanço é bastante mitigado. 3. A UE já estabeleceu acordos de associação com a maioria dos países envolvidos no Processo de Barcelona - Israel, Turquia, Marrocos, Jordânia, Tunísia, Líbano, Egipto, Argélia, Autoridade Palestiniana e Síria (ainda à espera de assinatura). A Comissão fez o seu papel, tentando desenvolver o processo. Há milhares de páginas de relatórios, de estratégicas, de balanços, de redefinição dos objectivos, de discursos. A União elegeu 2005 como "o ano do Mediterrâneo" e prepara uma série imensa de eventos que vão culminar numa grande conferência em Barcelona, para celebrar condignamente o décimo aniversário.Nada disto disfarça a realidade: que estes países, na sua generalidade, não se libertaram dos problemas económicos e sociais gravíssimos, nem conseguiram ter uma perspectiva sólida de desenvolvimento. Os imigrantes continuam a desembarcar na Europa, apesar das restrições levantadas pela UE e dos acordos de repatriamento. E, sobretudo, os avanços em matéria e reformas democráticas e de protecção dos direitos humanos são muito pobres. O que bloqueou a acção europeia? Primeiro, a dessintonia entre os Estados-membros, sobretudo os grandes Estados-membros com relações privilegiadas com a região. Cada um - a França, a Itália, a Espanha, apenas para citar os mais directamente envolvidos - preocupou-se mais em desenvolver os seus interesses económicos e políticos próprios do que em agir em conformidade com uma estratégia europeia. Segundo, a realidade provou que não bastava que a Comissão fosse negociando acordos de associação, despejando dinheiro em múltiplos programas, organizando diligentemente as iniciativas previstas. Nunca houve uma clarificação política das prioridades. 4. O que é que a Europa pretende realmente? Estancar as vagas de imigrantes? Fazer bons negócios com os países da zona? Facilitar as trocas culturais? Ajudar a combater as redes terroristas? Apoiar a integração regional para incentivar o desenvolvimento e a estabilidade? Promover as reformas políticas democráticas? Quer tudo isto, numa ordem aleatória. Mas nunca elegeu, como devia ter feito, a questão da democracia como o objectivo central. As reformas políticas aparecem sistematicamente "dissolvidas" numa vasta e aparentemente ambiciosa lista de objectivos - qualquer coisa entre o abastecimento de água, as medidas contra o terrorismo e a igualdade entre os géneros. Isto não acontece por acaso. O pensamento dominante ente os europeus (acompanhado por um certo desdém pelo "primarismo" da abordagem americana) é que muita insistência na democracia acabaria por abrir o caminho para o fundamentalismo islâmico. Não é esta, porventura, a única razão. Há outras, como a velha ideia (profundamente enraizada numa certa cultura de esquerda) de que é preciso respeitar as idiossincrasias culturais desses países e entender que a democracia é um processo de muito longo prazo. Seja como for, o resultado desta política está à vista: o Processo de Barcelona foi muito pouco eficaz, apesar dos milhões e milhões de euros e apesar dos esforços da Comissão. Isso e o que se está a passar realmente na região deviam levar os europeus a meditar nalgumas coisas. Por exemplo: que apostar no desenvolvimento sem cuidar das reformas políticas não leva muito longe. Ou que o terreno mais fértil para o fundamentalismo não é, certamente, a liberdade política e cívica, mas a ausência dela. "

http://jornal.publico.pt/noticias.asp?a=2005&m=03&d=01&id=9205&sid=973